Infância ameaçada

Depois de caírem de modo considerável em 2020, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes voltaram a crescer este ano. No primeiro semestre de 2021, o Brasil registrou ao menos 137 crimes desse tipo por dia, enquanto no ano anterior a média havia sido de 127 casos diários – número menor, mas não menos assombroso. Trata-se, principalmente, de casos de estupro, maus-tratos e violência doméstica. E a estatística reflete somente uma parte da realidade: o levantamento, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, leva em conta os dados de apenas doze estados brasileiros (que, juntos, concentram 65% da população). É seguro supor, portanto, que esse tipo de crime seja ainda mais frequente do que se tem conhecimento.

Os números mostram que, no período de maior isolamento na pandemia, em abril de 2020, houve uma queda brusca nos registros de abuso contra crianças e adolescentes – o que, em parte, pode se dever a uma subnotificação ainda maior desses crimes, em decorrência da quarentena. Com o afrouxamento das medidas de isolamento, os casos voltaram a se multiplicar. Os registros de maus-tratos cresceram 21,6% no país em 2021. No Pará, os crimes de violência doméstica triplicaram, superando até mesmo o patamar pré-pandemia. O =igualdades explica o que se sabe a respeito dos crimes contra crianças e adolescentes.

O primeiro semestre de 2021 teve ao menos 24,7 mil registros de violência contra crianças e adolescentes, no Brasil – uma média de 137 por dia. Foi um aumento de 8% na comparação com o primeiro semestre de 2020. Os registros desse tipo de crime tiveram uma queda acentuada no começo da pandemia, e desde então voltaram a crescer.

O Brasil registrou ao menos 13,9 mil casos de estupro contra vulneráveis no primeiro semestre de 2021. Esse é, de longe, o crime mais cometido contra crianças e adolescentes. Dentre os doze estados analisados no levantamento, a maior alta se deu no Mato Grosso do Sul, que praticamente dobrou as denúncias de estupro: de 794 registradas no primeiro semestre de 2020, saltou para 1,4 mil no mesmo período deste ano.

Em abril de 2020, mês de maior isolamento na pandemia no Brasil, os registros de estupros contra crianças e adolescentes despencaram: de um patamar de 4 mil casos por mês, caíram para 2,5 mil. Movimento similar foi notado nos índices de estupro contra mulheres adultas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, isso não necessariamente significa que tenha havido uma diminuição real desse tipo de crime. É possível que a quarentena tenha aumentado a taxa de subnotificação, que já tende a ser alta em casos de violência contra vulneráveis.

A violência sexual contra crianças tem um padrão, no Brasil: na grande maioria dos casos, acontece dentro de casa. Os agressores geralmente são pessoas conhecidas da vítima. Os dados de 2020 reforçam isso: 67,4% dos estupros cometidos contra crianças de até 13 anos se deram em ambiente doméstico.

O Brasil registrou ao menos 5,5 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes no primeiro semestre deste ano. É um aumento expressivo na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 4,5 mil ocorrências. Diferentemente dos crimes de estupro e violência doméstica, os casos de maus-tratos acontecem sobretudo com crianças de até 9 anos de idade, com a mesma proporção de meninos e meninas. Considera-se maus-tratos todas as formas de violência física ou psicológica contra as crianças, incluindo negligência nos cuidados com elas, castigos pesados e exploração comercial.

As vítimas de violência doméstica entre os vulneráveis têm um perfil bem delineado: na maioria dos casos, são meninas adolescentes, com idades entre 10 e 17 anos. Juntando os dados dos primeiros semestres de 2019, 2020 e 2021, observa-se que 77% dos crimes desse tipo aconteceram com meninas adolescentes (52% tinham idade entre 15 e 17 anos).

Os registros de violência doméstica contra vulneráveis no Pará subiram muito em 2021: foram 290 casos no primeiro semestre, contra 124 registrados no mesmo período do ano passado. Dos estados analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Pará foi o único a superar os índices pré-pandemia nesse quesito.

Fontes: Fórum Brasileiro de Segurança Pública / Fundação José Luiz Egydio Setúbal.