Quando a violência mora ao lado

A maioria das mulheres vítimas de homicídio são mortas por alguém próximo a elas – em geral, parceiros ou ex-parceiros. Em 2021, segundo dados da ONU, apenas 11% de todos os assassinatos contra homens no mundo foram causados por uma figura próxima a eles; entre as mulheres, o índice foi de 56%. Esse padrão se aplica ao Brasil, que nos últimos anos viveu uma escalada da violência de gênero. No primeiro semestre de 2022, o país registrou 699 feminicídios – uma média de quatro por dia. É o maior patamar da série histórica, iniciada em 2019. O dado, porém, pode estar subnotificado, por se tratar de uma tipificação sujeita a interpretação. No Distrito Federal, mais da metade das mortes violentas de mulheres foram registradas como feminicídio em 2021. No Ceará, foram apenas 9%. A disparidade é um indicativo de que parte dos feminicídios não está sendo registrada como tal. O =igualdades desta semana traça um panorama da violência de gênero no Brasil.

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos boletins de ocorrência realizados pelas Polícias Civis dos Estados e DF, apontam um aumento de 10,8%  nos casos de feminicídio quando comparados o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2022. Em média, 4 mulheres são assassinadas em decorrência de seu gênero por dia no Brasil, equivalente a um feminicídio a cada 6 horas.

A maioria dos homicídios de homens ocorre longe da esfera privada. Para mulheres e meninas, a situação é diferente: a casa pode ser um local que coloca suas vidas em risco. No mundo, mais da metade das mulheres vítimas de homicídio são mortas pelo parceiro ou um familiar. Em 2021, de acordo com a ONU, aproximadamente 45 mil mulheres ou meninas foram assassinadas por alguém de sua própria família.

No Brasil, 96% dos feminicídios são cometidos por pessoas próximas às vítimas, sendo elas companheiros, ex-companheiros ou familiares. Cerca de 66% das vítimas são assassinadas em suas residências. Em 2021, apenas 3,8% dos assassinatos de mulheres em decorrência do seu gênero foram cometidos por desconhecidos.

A lei do feminicídio, sancionada em 2015, prevê três hipóteses para a inclusão dessa qualificadora no crime de homicídio: por menosprezo ou discriminação à condição feminina e por violência doméstica ou familiar em razão do gênero. Porém, essa qualificadora é de caráter subjetivo, ou seja, depende da interpretação do magistrado para ser tipificada. Além disso, é necessário um preparo para que os investigadores consigam reconhecer o crime como tal. Apesar do crescimento contínuo dos dados de violência contra a mulher, especialistas acreditam que os números ainda podem estar subnotificados e a discrepância entre os estados pode ser uma das evidências. 

O ano de 2022 teve o menor orçamento da gestão Bolsonaro no combate à violência contra a mulher. A redução do investimento público nesse segmento tem relação com a mudança de compreensão acerca do fenômeno por parte do Governo Federal, que deslocou o eixo de gênero para a família na construção de políticas públicas. Entre 2020 e 2022, cerca de 92% do orçamento de combate às violências de gênero foi reduzido.

Houve um crescimento de 12,5% nas notificações de estupro quando comparados o primeiro semestre de 2021 e o mesmo período de 2022, totalizando 29,3 mil vítimas de estupro nos primeiros seis meses do ano passado. Em média, uma mulher ou menina foi estuprada a cada nove minutos no Brasil.

Em dez anos, cerca de 583,2 mil casos  de estupro foram registrados no Brasil. O número de vítimas foi maior do que a população de Juiz de Fora (MG) que tem 577,6 mil habitantes.