Como esposa do lobista triunfou no STJ

Na noite em que o advogado Roberto Zampieri foi assassinado com doze tiros dentro do próprio carro, em dezembro de 2023, em Cuiabá, o agente policial que fazia a vistoria do veículo enquanto o corpo ainda estava no carro viu a luz do celular da vítima acender de repente, com uma mensagem: “Deus o tenha. Que o receba de braços abertos.” O remetente era um desembargador. O aparelho foi enviado a Brasília e acendeu a faísca do maior escândalo da história do Judiciário brasileiro: um esquema de venda de sentenças.

A investigação da Polícia Federal, que já dura um ano, atravessou tribunais, envolve servidores de onze gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e trouxe à tona um mercado clandestino de decisões judiciais, operado por advogados, lobistas e empresários.

No centro da engrenagem está o lobista Andreson Gonçalves e sua mulher, a advogada Mirian Ribeiro. Ele era o operador que se gabava de ter acesso antecipado a minutas de decisões e exercer influência sobre servidores do STJ. Ela, dona de um pequeno escritório na cidade de Primavera do Leste, no interior de Mato Grosso, acumulava vitórias em causas milionárias, informa Breno Pires, na edição deste mês da piauí.

A revista leu os 201 processos em que Mirian Ribeiro trabalhou no STJ e descobriu uma concentração atípica deles no gabinete do ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. Desses 201 processos, 47 passaram pelo gabinete de Moura Ribeiro, e 72,5% resultaram em vitória para a advogada. Em dezesseis deles, Mirian Ribeiro só foi contratada quando o processo já estava sob a relatoria de Moura Ribeiro, um indicativo de que seu sucesso naquele gabinete era um atrativo para a clientela. Nos gabinetes dos demais ministros, o índice de vitórias de Miriam Ribeiro cai para 43,5% dos casos. 

Ao analisar os casos em que a advogada atuou no STJ, a piauí identificou um cliente poderoso: o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que a acionou para atuar em treze processos – três deles sob relatoria de Moura Ribeiro.

Em novembro do ano passado, a PF abriu uma investigação específica sobre o gabinete do ministro Moura Ribeiro, depois de descobrir mensagens de Andreson Gonçalves. A intenção foi investigar possível ilegalidade no acesso do lobista a minutas de decisões do ministro. As investigações da PF colocam sob suspeita servidores de 11 dos 33 gabinetes do STJ. E mostram que, em alguns casos, decisões dos ministros chegaram às mãos dos interessados dias antes da publicação. 

Assinantes da revista podem ler a íntegra da reportagem neste link.