Alertas mais precisos contra o desmatamento

Será lançado nesta sexta-feira, 7 de junho, um sistema independente capaz de apontar com rapidez áreas que estão sendo desmatadas em todo o território brasileiro. Elaborada com base em imagens de satélite de alta resolução, a plataforma vai gerar laudos sobre  desmatamento que poderão ser usados para orientar as ações dos órgãos responsáveis pelo combate ao crime ambiental do governo federal e dos estados.

A nova ferramenta é uma iniciativa do MapBiomas Alerta, plataforma criada em 2015 por uma rede de ONGs, universidades e empresas de tecnologia para elaborar mapas detalhados da ocupação do território brasileiro desde 1985. O lançamento acontece em Brasília, na sede do Tribunal de Contas da União, num evento que contará com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A plataforma promete resolver um gargalo importante do combate ao desmatamento. Os sistemas de monitoramento por satélite que hoje vigiam o território brasileiro já produzem alertas de áreas desmatadas, mas eles precisam ser cruzados com outros dados para serem validados – é preciso confirmar se a derrubada de vegetação foi recente ou se ocorreu em áreas autorizadas, num processo que pode levar horas. “No ano passado foram gerados 150 mil alertas pelos três principais sistemas de monitoramento, e menos de 1% deles geraram laudos de desmatamento e ações efetivas de fiscalização”, disse numa coletiva à imprensa o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.

O novo sistema de alertas recorre a ferramentas computacionais (machine learning e processamento na nuvem) para automatizar esse processo. Os alertas gerados pelas plataformas já existentes são cruzados com vários bancos de dados e, após a validação, geram laudos que podem ser usados pelas autoridades ambientais, nos quais são especificados detalhes como a data em que aconteceu o desmatamento, a área derrubada ou o cadastro da propriedade em questão. Em testes realizados entre outubro de 2018 e março deste ano, o MapBiomas Alerta gerou 4 577 laudos referentes a uma área total desmatada de quase 900 quilômetros quadrados em todo o território brasileiro – Cerrado e Amazônia foram os biomas com o maior número de notificações.

Azevedo contou que o Ibama – órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela fiscalização do desmatamento em âmbito federal – já teve acesso aos laudos na fase de testes e organizou operações baseadas nele. Secretarias de meio ambiente e a polícia ambiental de vários estados também já manifestaram a intenção de trabalhar com a nova ferramenta, e procuradores do Ministério Público já vêm se baseando nos alertas para abrir inquéritos.

O MapBiomas Alerta é uma plataforma aberta e gratuita, e oferece treinamento para instituições interessadas em adotá-la. O custo anual de manutenção do sistema – da ordem de 3,5 milhões de dólares por ano – é bancado pelo Instituto Arapyaú e por outras organizações filantrópicas. Azevedo espera que a adoção da ferramenta ajude a diminuir a expectativa de impunidade relacionada ao crime ambiental. “Se você promoveu desmatamento, a gente vai enxergar e vai poder reportar”, afirmou.

O combate ao desmatamento perdeu importância no Ministério do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, conforme mostrou a reportagem de capa da piauí de junho.

O número de ações de fiscalização do Ibama entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano caiu 39% em relação ao mesmo período do ano passado, e a quantidade de multas aplicadas foi reduzida em 34% em relação a 2018 (acabar com a “indústria das multas” era uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro à Presidência).

O ministro Ricardo Salles, um dos palestrantes previstos no lançamento do MapBiomas Alerta, já manifestou a intenção de desenvolver um novo método de monitoramento do desmatamento – que é feito oficialmente pelo Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Numa entrevista à piauí em maio, Salles disse que os sistemas de monitoramento do Inpe continuarão a operar. “Não queremos substituí-los, mas agregar informações que conciliam dados como planos de manejo ou licenças estaduais de supressão de vegetação, que permitam um planejamento estratégico”, afirmou o ministro, e acrescentou que vinha conversando com a equipe do MapBiomas.

Mas os dados que Salles pretende integrar ao sistema de monitoramento talvez não façam muita diferença para a estratégia de combate ao desmatamento. Os planos de manejo e licenças estaduais de supressão de vegetação mencionados por ele permitiriam distinguir os casos de desmatamento legal daqueles proibidos por lei. No entanto, o desmatamento permitido corresponde apenas a uma pequena fração do total, a julgar pelos números do MapBiomas. “Mais de 95% dos alertas vieram de áreas sem autorização para desmatamento”, disse Tasso Azevedo.

Bernardo Esteves

Repórter da piauí, é apresentador do podcast A Terra é Redonda (Mesmo) e autor dos livros Admirável novo mundo: uma história da ocupação humana nas Américas (Companhia das Letras) e Domingo É Dia de Ciência (Azougue Editorial)