Atrás das grades, um Brasil jovem e negro

O número de presos no Brasil mais que triplicou em vinte anos, mostram dados do 17º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com isso, a superlotação é rotina: a população de presos precisaria de dez Maracanãs para ser acomodada, mas o sistema prisional brasileiro tem capacidade igual à de 7,5 estádios. Durante e após a pandemia, houve uma tendência de aumento no uso das tornozeleiras eletrônicas como alternativa ao encarceramento. O =igualdades desta semana faz um raio X nos dados do sistema carcerário no Brasil.

Em 2022, o total de pessoas encarceradas no país chegou a impressionantes 832,3 mil pessoas, um número alarmante que merece atenção das autoridades e da sociedade em geral, alerta o Anuário de Segurança Pública. O tamanho dessa população carcerária é equivalente à de uma cidade como João Pessoa, capital da Paraíba, onde residem aproximadamente 833,9 mil pessoas.

Atualmente, as mais de 830 mil pessoas com a liberdade cerceada e sob a tutela do Estado estão distribuídas no sistema penitenciário, custódias policiais e prisões domiciliares. Segundo o Anuário, ainda há mais de 230 mil pessoas privadas de liberdade além do que o sistema comporta, o que faz com que ele opere quase 40% acima de sua capacidade. Em outros números, há 1,4 preso por vaga disponível. 

O sistema prisional brasileiro enfrenta um desafio monumental em relação à superlotação. O estádio do Maracanã, o maior do Brasil, tem capacidade média de quase 79 mil torcedores. No entanto, o excesso de detentos no sistema prisional brasileiro supera em mais de duas vezes a capacidade do famoso estádio de futebol. A superlotação tem causado consequências dramáticas para a população carcerária, afirma o Anuário, como condições insalubres, falta de acesso a recursos básicos e dificuldades na inserção de efetivos programas de ressocialização.

O monitoramento eletrônico é propagado como uma alternativa ao encarceramento, principalmente durante e após a pandemia. Em 2019, 16,8 mil presos tinham monitoramento eletrônico, o que representava 2% da população prisional. Já em 2022, esse número aumentou para 91,4 mil (11% do total dos presos).

Entre 2005 e 2022, houve um crescimento de 381% da população negra encarcerada. Em 2005, 58% do total de presos eram negros; já em 2022, esse percentual subiu para 68%, o maior da série histórica. “O sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro de forma cada vez mais preponderante. A seletividade penal tem cor”, afirma o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A falta de estrutura nas prisões para atender mães e recém-nascidos é realidade no Brasil. Nos 316 presídios femininos ou mistos, há apenas 51 berçários e 10 creches. Apenas Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo contam com creches nas unidades prisionais. Além disso, 67 estabelecimentos têm cela adequada ou dormitório para gestante, o que representa 21% dos presídios femininos e mistos.

O perfil dos presos brasileiros é de jovens e negros.  Enquanto jovens de até 29 anos representam 43% da população carcerária, os negros totalizam 68% das pessoas privadas de liberdade. O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra ainda que este é também o perfil da grande maioria das vítimas de mortes violentas intencionais.