Censura digital

A Justiça brasileira recebeu mais de 2,8 mil ações de políticos contra a divulgação de informações, desde 2012. De cada 9 casos, 5 foram concedidos em algum momento, resultando na remoção do conteúdo. O Facebook é a empresa mais acionada, citada em quase 60% das ações. Já o político que mais tentou remover conteúdo nos últimos cinco anos foi Jair Bolsonaro, com 34 pedidos. O =igualdades desta semana mostra os números da censura política digital, reunidos pelo projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

De cada 9 pedidos, 5 foram deferidos pela Justiça em algum momento, resultando na retirada de conteúdo do ar. Outros 3 foram indeferidos, e um não foi julgado. 

O Facebook foi o principal alvo dos pedidos de remoção de conteúdo, sendo acionado 1.656 vezes. É quase 5 vezes o número de pedidos direcionados ao Google, em segundo lugar. 

Nos últimos cinco anos, nenhum político acionou tanto a Justiça para pedir remoção de conteúdo quanto Jair Bolsonaro. Foram 34 pedidos, 31 deles na campanha eleitoral de 2018. O segundo lugar, Amazonino Mendes, ex-governador do Amazonas e ex-prefeito de Manaus, entrou com 27 ações.

Das 34 solicitações de remoção de conteúdo feitas por Bolsonaro, 28 foram indeferidas pela Justiça. Entre elas, estão pedidos para excluir duas reportagens da Folha de S.Paulo: sobre a “Wal do Açaí”, assessora política da família Bolsonaro que trabalhava vendendo açaí; e sobre disparos em massa no WhatsApp pró-Bolsonaro, pagos por empresas privadas e não declarados à Justiça Eleitoral. Já em quatro casos, os conteúdos chegaram a ser removidos por decisão judicial. Outros 2 pedidos não foram julgados.

O número de pedidos de remoções feitos pela campanha de Jair Bolsonaro à Presidência é 3 vezes o que foi feito pela campanha de Fernando Haddad (PT), seu principal rival nas eleições de 2018.

Quase todos os 32 partidos brasileiros entraram na Justiça para pedir remoção de conteúdo. Cinco deles foram responsáveis por metade dos casos: PSDB, MDB, PT, PDT e PP.

De cada 10 pedidos de remoção de conteúdo, 3 ocorreram em 2018, ano de eleições gerais. 

Fonte: Projeto Ctrl+X da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Dados abertos: Acesse a planilha que serviu de base para a reportagem.

Nota metodológica: A base de dados Ctrl+X é alimentada pela Abraji por monitoramento ativo de sites do Judiciário brasileiro, por representantes de empresas intimadas e por jornalistas processados que entram em contato com o projeto.