Ciranda de cargos

Na máquina do governo federal, a cada cem servidores comissionados, dez são filiados a partidos políticos. A proporção vem caindo desde 2015, e hoje é a menor em quinze anos. Ainda assim, o Executivo conta atualmente com 3,2 mil funcionários ligados a mais de trinta legendas ocupando funções desse tipo. Cargos comissionados são aqueles que não exigem concurso e podem ser preenchidos por livre indicação do gestor público. Não por acaso, são campo aberto para indicações políticas. Pouca coisa mudou sob o governo de Jair Bolsonaro. Apesar da retórica do presidente contra a “velha política”, o Centrão e o PT ainda são maioria no funcionalismo federal. Juntos, respondem por mais da metade dos servidores filiados a partidos. A novidade está na ascensão da nova política aos velhos cargos comissionados. Entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019, o número de filiados ao PSL e ao Novo ocupando cargos desse tipo quase dobrou: de 138, passou para 251. Os dados são da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e foram obtidos pela piauí por meio da Lei de Acesso à  Informação. A partir deles, o =igualdades faz um retrato da ocupação dos cargos do governo federal sob Bolsonaro.

Nos últimos vinte anos, a maior proporção de filiados a partidos políticos ocupando cargos comissionados no Executivo foi em 2015. Na época, 13 a cada 100 cargos eram ocupados por pessoas com filiação partidária. Essa proporção vem caindo desde então. Em dezembro de 2019, apenas 10 a cada 100 cargos eram ocupados por pessoas filiadas a partidos.

Nos cargos comissionados de nível 1, que têm menor salário, 11 a cada 100 servidores são filiados a partidos políticos. Nos cargos de “natureza especial” (ou nível 7), que têm os maiores salários, essa proporção dobra: 24 a cada 100 servidores são filiados a partidos.

De cada 100 funcionários comissionados com filiação partidária no Executivo, 39 são filiados a partidos do Centrão (como PP, MDB, DEM, PSD, etc.); 18 são filiados ao PT; 9 são filiados ao PSDB; 5 ao PSL; e os demais (29) são filiados a outros 12 partidos.

Nos cargos de nível 6 ou nível 7 – os dois com maior salário no governo federal –, a cada 40 servidores filiados a partidos, 9 são do MDB, 6 são do PSL, 5 do DEM e 4 do PSDB. Os demais estão distribuídos entre outros doze partidos.

A “despetização” da máquina pública, prometida por Bolsonaro na campanha eleitoral, vem acontecendo desde o começo do governo Temer. Em dezembro de 2015, antes do impeachment de Dilma, o PT ocupava 65 cargos comissionados do alto escalão do governo. Em dezembro de 2016, o número despencou para 9 cargos; em 2017, apenas 7 cargos; em 2018, só 5 cargos; e por fim, em dezembro de 2019, apenas 1 cargo.

Em dezembro de 2018, PSL e Novo somavam 138 filiados ocupando cargos comissionados no governo federal (85 do PSL, 53 do Novo). Em dezembro de 2019, esse número quase dobrou, chegando a 251 filiados aos dois partidos na máquina pública (152 do PSL, 99 do Novo).

O ministério mais “aparelhado” de Jair Bolsonaro é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a cada 40 cargos comissionados, 6 são ocupados por filiados a partidos políticos. O menos aparelhado é o Ministério das Relações Exteriores: a cada 40 cargos, apenas 1 é ocupado por servidores filiados a partidos.

[Post atualizado às 16:04 do dia 11/08 para a inclusão dos dados discriminados do PSL e do Novo, na penúltima comparação.]

Fontes: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), via Lei de Acesso à Informação.

Dados abertos: Acesse planilha com os dados utilizados pela reportagem.

Nota metodológica: Os dados são sempre referentes a dezembro de cada ano. Apesar do anúncio de que MDB e DEM saíram do Centrão, os partidos foram considerados como parte do bloco informal, já que os dados vão até 2019, quando o racha ainda não tinha acontecido. Foram contabilizadas como Centrão, portanto, as seguintes legendas: MDB, DEM, PP, PTB, PL, PSD, PSC, PROS, Patriota, Republicanos, Solidariedade e Avante.