zona de inclusão

Com tornozeleira, sem segurança

No Acre, preso que ganha liberdade provisória recebe também sentença de morte

Fabio Pontes
25mar2020_15h35
Ilustração de Paula Cardoso

Corria fevereiro de 2018 quando a Unidade Prisional 4, chamada de Papudinha, em Rio Branco, ardeu até ter parte da estrutura comprometida pelo fogo. Os presos tocaram fogo nos colchões e anunciaram o motivo: abrigados em regime semiaberto, não queriam mais ser mortos nas cercanias do presídio, quando saíam para trabalhar ou voltavam à unidade depois do expediente. Destinada a presos do regime semiaberto, a Papudinha ficava próxima ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, mas nem isso intimidava a ação dos assassinos. O governo do Acre fechou a Papudinha. Os 390 condenados passaram a cumprir pena em liberdade vigiada, sendo monitorados por tornozeleira eletrônica 24 horas por dia.

Mas as tornozeleiras não foram suficientes para impedir que as mortes continuassem. Só nos últimos três meses, três presos monitorados eletronicamente foram assassinados, e tornozeleiras se transformaram num dos símbolos da disputa entre as facções no Acre – seja nas ruas ou nos presídios. O Acre é fundamental na disputa pelo controle da rota do tráfico da droga produzida na Bolívia e no Peru, países com os quais tem extensa fronteira por estradas e rios. Por isso, desde 2016 o Acre é palco da guerra entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho).

De 2016 para 2017, o número de homicídios aumentou 41,8%, levando o estado a registrar uma taxa de 63,9 mortes para cada 100 mil habitantes, a segunda mais alta do país. A média nacional foi de 30,8 em 2017. A violência nas ruas superlotou (ainda mais) os presídios locais. De acordo com o levantamento do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen), o total de presos subiu de 6.280 em 2017 para 7.312 em 2018 e 8.007 em 2019. Em 2020, são 4.468 vagas para 8.462 presos, ou seja,  a quantidade de detidos é quase o dobro da de vagas. O Acre tem, proporcionalmente, a maior população carcerária do país. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2019 a taxa era de 834,5 presos para cada 100 mil habitantes; a taxa nacional é de 361.

Com os presídios lotados, a tornozeleira eletrônica se transformou em opção para reduzir o impacto da superlotação nas cadeias acrianas. De 400 monitorados por tornozeleira no fim de 2017, o estado passou dos 1.400 no começo de 2018, quando a Papudinha foi incendiada e desativada. 

Mateus Figueiredo dos Santos foi um dos presos que, em abril de 2018, trocou o regime fechado pelo semiaberto e passou a andar de tornozeleira. O rapaz havia sido condenado por tráfico em novembro de 2017, e cinco meses depois teve direito ao regime semiaberto, podendo cumprir o restante da pena em liberdade vigiada. Sua história ajuda a entender a guerra entre facções no Acre e expõe a rotina de violência nas ruas de Rio Branco.

Santos entrou para o crime no começo de 2017, sendo preso em 20 de maio do mesmo ano por tráfico. A partir de uma denúncia anônima, policiais receberam a informação de que a casa onde ele morava estava sendo usada como ponto de venda de droga. Lá encontraram onze tabletes e duas barras de maconha, onze “trouxinhas” de cocaína e três sacos com a mesma droga, além de uma pistola .40, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público. Junto com ele, outras quatro pessoas foram presas. À época da prisão, Santos já era o que o léxico da criminalidade chama de “faccionado”, integrante de uma facção. Seguia o grupo local B13, aliado do PCC e “dono” do bairro onde ele morava. Então com 19 anos, Santos foi a julgamento em novembro de 2017, sendo condenado a seis anos por tráfico de droga e posse ilegal de arma.  

A piauí localizou a família de Santos. Um parente, que pediu para não ser identificado, disse que o rapaz concluiu o ensino médio e foi agente de educação de trânsito do Detran, auxiliando as pessoas nas travessias em faixas de pedestre e participando de campanhas educativas. Ao fim dos estudos e do estágio, a mãe dele, Cleuma de Figueiredo, morreu de câncer, aos 52 anos. O pai é um policial militar que “apenas colocou Mateus no mundo”, sem dar assistência ao filho. Para o parente, a morte da mãe foi o motivo que levou o rapaz “a ficar sem chão e perder o rumo da vida”. Foi logo após a morte dela que Santos entrou no B13/PCC, sendo preso por tráfico três meses depois.  

Após um ano preso – somando o tempo da prisão temporária após o flagrante mais os meses depois do julgamento – ele ganhou o direito de cumprir pena no regime semiaberto monitorado por tornozeleira. De acordo com o seu Relatório Carcerário, no dia 27 de abril de 2018 ele passa a cumprir a pena no regime semiaberto “com prisão domiciliar e monitoramento eletrônico”. Mas só ficou duas semanas solto. Nas ruas, Rio Branco vivia um novo acirramento do confronto entre o PCC e o rival Comando Vermelho. Santos tinha medo de ser morto pelo CV, conforme relatou o parente. Decidiu então romper a tornozeleira, pois sabia qual seria a punição: voltar para o presídio, onde estaria protegido pela facção.

“O medo de morrer foi um dos motivos que o levaram a romper a tornozeleira. Ele voltou para o presídio apenas por isso”, diz esse parente de Santos, acrescentando que o rapaz tinha planos de ir embora do Acre para não ser morto. Preso, não conseguiu deixar o estado e, na cadeia, trocou o PCC pelo CV, que, à força, se impunha sobre a facção paulista. Uma das estratégias do CV para enfraquecer os rivais era convidar os “soldados” do PCC a integrar suas trincheiras, oferecendo-lhes proteção e segurança – se permanecesse do outro lado, o destino seria a morte. Com a hegemonia do CV e a oferta de garantia de vida, Santos optou por deixar a antiga facção para trás. Mas a troca também teria um custo.       

Na véspera do Natal de 2019, após mais dezenove meses preso, Santos ganhou o direito de voltar a usar uma tornozeleira. Passou o Natal com a família e voltou a ser  monitorado 24h por dia, sete dias por semana. A tornozeleira acabou sendo uma forma de esvaziar os presídios do Acre. Alberto Ribeiro, diretor da Unidade de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diz que o número de presos vigiados mais que triplicou nos últimos anos. Atualmente, 1.679 pessoas fazem uso da tornozeleira eletrônica. O equipamento – de cor preta medindo nove por 5,5 cm – lembra uma saboneteira. É fixado no tornozelo por meio de uma cinta de fixação feita de plástico mais resistente, mas não muito difícil de ser rompida.  Um lacre de segurança dá a garantia de que ela não será retirada do corpo nem para dormir nem para tomar banho. O rompimento é considerado infração grave e leva o sentenciado a perder o direito a cumprir pena fora do presídio.

No Acre, o monitoramento dos presos com tornozeleira é feito por meio de telas de computador por catorze policiais em uma sala na sede do Iapen. Cada ponto no monitor representa uma tornozeleira ativa, e cada monitorado tem as áreas que pode frequentar ou não (chamadas de zona de inclusão e exclusão) e os horários em que está autorizado a sair de casa. Essas regras são definidas para cada preso pela Vara de Execuções Penais. Se há uma rotina de trabalho ou de frequentar uma igreja, por exemplo, esses locais e horários são colocados na zona de inclusão. Se os limites de circulação forem desrespeitados, o aparelho envia um sinal para a central de operações informando que o monitorado está na zona de exclusão. “Primeiro tentamos fazer o contato via telefone celular do preso. Se não conseguimos, enviamos um alerta sonoro e vibratório para a tornozeleira. Dessa forma ele sabe que estamos tentando entrar em contato”, explica Ribeiro. De acordo com ele, a média é de quase um rompimento por dia. 

A tornozeleira funciona por sistema GPS, pelo sinal de telefonia. Elas são dual chip, podendo funcionar com o sinal de duas operadoras diferentes. “Se uma falhar, a outra a substitui.” O Acre adota o sistema de monitoramento eletrônico desde 2012. O contrato com a empresa Spacecom prevê o fornecimento de até 2.500 tornozeleiras, mais o uso do software e dos computadores. Segundo Ribeiro, o estado paga pela quantidade de equipamentos em uso. O aluguel mensal é de R$ 166. “Se somarmos as despesas que temos de pessoal, combustível e viaturas, o custo de cada monitorado chega a uns R$ 700 por mês”, explica o diretor. Além do Acre, a Spacecom oferece seus serviços para outros catorze estados, mais a Justiça Federal das terceira e quarta regiões.   

Tem direito a cumprir pena em liberdade vigiada quem completou um sexto da pena e tem bom comportamento. Apresentar uma carta de trabalho também ajuda. “A maioria é autônoma, não consegue emprego. Quando isso acontece, recomendamos que cumpram prisão domiciliar até conseguirem algo. Quando arrumam trabalho eles vêm aqui”, diz Ribeiro. Com a informação, os policiais sabem que o monitorado desenvolverá uma nova rota, sem o risco de perder o direito ao semiaberto por entrar numa “zona de exclusão”. 

Para Mateus Santos, a zona de inclusão só durou 33 dias: em 27 de janeiro, foi morto com seis tiros nas costas e entrou para a estatística de 49 assassinatos naquele mês no Acre. Tinha 22 anos. O estado teve naquele mês 1,5 assassinato por dia – algumas vítimas foram torturadas e decapitadas. Em 20 de janeiro, os mais de 400 mil moradores de Rio Branco viveram uma espécie de “toque de recolher” após um suposto “salve-geral” (alerta) do Comando Vermelho espalhado pelo WhatsApp. Na madrugada daquele mesmo dia, 26 presos do B13 fugiram do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde. Enquanto isso, as principais autoridades da Segurança Pública – incluindo o governador – participavam de uma feira de armas nos Estados Unidos. 

Diante da banalidade dos homicídios no Acre, a execução de Santos chamou a atenção por outro motivo: ele tinha se convertido ao Evangelho para poder sair em segurança do Comando Vermelho. Na guerra pelo controle da rota do tráfico na fronteira amazônica, entrar para uma igreja evangélica é a única condicionante para se sair vivo de uma facção no Acre. Em dezembro, a piauí mostrou a conversão forçada de centenas de jovens do B13 da cidade de Tarauacá para poderem escapar vivos diante do avanço do Comando Vermelho. 

Santos gravou um vídeo ao lado de seu pastor anunciando a conversão. Foi morto no quintal da casa de oração que passou a frequentar. Sua morte levantou a questão se a troca “segura” de uma facção por uma igreja evangélica estava sendo desrespeitada, diante do mais recente acirramento da guerra entre B13 e CV. A maioria das vítimas desse confronto tem o perfil parecido com o de Santos: são homens, jovens, moradores de bairros mais pobres e envolvidos com o tráfico. Dados do Ministério Público Estadual mostram que em 2017, ano em que Santos foi preso pela primeira vez, 20,7% das pessoas que deram entrada no presídio Francisco d’Oliveira Conde eram acusadas de tráfico de drogas Em primeiro lugar vinha o crime de roubo, com 22%. Em 2018, a maioria dos presos (36%) estava na faixa etária entre 18 e 24 anos, seguida pelos com idade entre 25 e 29 anos (23%). Ainda de acordo com o levantamento, 64% dos presos não tinham o ensino fundamental completo.

Desde que saíra do presídio, Santos não estava trabalhando. Sua rotina monitorada incluía frequentar o templo evangélico e a casa de oração – a mesma em cujo quintal foi baleado e morto. A polícia foi acionada, e os peritos do Instituto Médico Legal chamaram o Iapen até o necrotério para tirar a tornozeleira, que foi novamente guardada no estoque e será reutilizada em outro condenado.  

Passados quase três meses da morte de Santos, ninguém foi preso. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de ele ter sido executado por causa de um genérico “acerto de contas”, mas não detalha as possibilidades. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que já tem um suspeito. Em fevereiro, a polícia prendeu um matador ligado ao B13, suspeito de ter matado, nas semanas anteriores, treze pessoas ligadas ao Comando Vermelho. O delegado responsável pelo inquérito só se manifestará ao fim das investigações.A família diz que até o momento não foi procurada pela polícia. “Para eles foi apenas mais um morto”, diz o parente de Santos entrevistado pela piauí. “A gente sabia que, se ele saísse [do presídio], [a execução] poderia acontecer. Com a maioria dos jovens está acontecendo”, afirmou. No Acre marcado pela guerra entre facções, estar dentro dos presídios pode ser mais seguro do que estar solto – sobretudo se a tornozeleira estiver à vista.

Fabio Pontes (siga @fabiospontes no Twitter)

Jornalista acriano, cobre questões amazônicas. Colabora com vários veículos brasileiros.

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