zona de inclusão 

Na mesma tornozeleira, direito e castigo

Demitida depois que dispositivo eletrônico apitou, cabeleireira preferiu voltar à prisão; sistema de monitoramento vigia 51 mil condenados no Brasil

Felippe Aníbal
30out2019_13h13
ILUSTRAÇÃO DE PAULA CARDOSO SOBRE FOTOS DE MARLENE BERGAMO /FOLHAPRESS e RICARDO BORGES

Recém-contratada em um salão de cabeleireiro, em Curitiba, Kendra Canedo Zanetti massageava a cabeça de uma cliente, em 7 de junho de 2017, quando se ouviram apitos contínuos e o som semelhante ao de um celular vibrando. Da patroa às clientes, todas olharam em direção à funcionária novata. Constrangida, Kendra levantou a barra da calça, revelando o que tentava esconder: uma tornozeleira eletrônica afixada em seu tornozelo esquerdo. Não teve jeito: no segundo dia de trabalho, foi demitida. Na semana anterior, Kendra, uma mulher trans condenada por tráfico de drogas, havia sido autorizada a deixar a Casa de Custódia de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, após ter conquistado o direito de passar para o regime de prisão semiaberto. Como não havia vagas em unidades desse tipo, foi posta nas ruas, monitorada eletronicamente.

A “queimação de cara” – como ela define – não parou por aí. Na mesma semana, enquanto sacolejava no ônibus, voltando de uma entrevista de emprego, o dispositivo preso ao tornozelo voltou a vibrar. Assim que viu a tornozeleira, a mulher sentada diante dela se levantou e foi se postar junto à porta. Mesmo com o coletivo lotado, o assento ficou vazio. “Falei pra ela: ‘Não precisa sair, não. Eu ‘tou’ de tornozeleira, mas não roubei nem matei, não!”, contou. Por ser uma mulher transexual e ter sido obrigada a “trabalhar na noite”, como explica, Kendra já tinha enfrentado uma série de preconceitos. Segundo ela, nada comparável às reações de que foi alvo quando estava sob rastreamento. Após duas semanas de monitoramento, pediu para retirar a tornozeleira e voltou a cumprir o restante da pena atrás das grades, em regime fechado.

“A tornozeleira é como aquelas bolas de ferro que prendiam nos pés de escravos. Você anda, mas não tem liberdade. Todo mundo sabe que você tá presa. Olham como se a gente fosse a pior coisa do mundo. É como um carimbo na testa”, afirmou Kendra, hoje com 31 anos. Em 14 de setembro, ela progrediu ao regime aberto – sem tornozeleira – após cumprir três anos e cinco meses por tráfico de drogas. “Depois que eu voltei [ao regime fechado], me ofereceram tornozeleira outras duas vezes. Eu não quis. Preferia ficar lá dentro do que usar de novo aquele troço”, disse.

O dispositivo lacrado junto ao pé de Kendra Zanetti é do mesmo modelo que, desde 2014, vem sendo usado para rastrear presos da Operação Lava Jato que deixam a prisão, seja por progressão de regime, seja por terem firmado acordos de colaboração premiada. Apesar de chamar a atenção, a tornozeleira é um pouco menor que uma caixa de fósforos extralongos. Revestido por ABS injetado – um plástico resistente a fortes impactos –, o dispositivo é afixado ao tornozelo por uma cinta flexível de borracha, transpassada por um fio de fibra ótica. Todo o conjunto, à prova d’água, pesa cerca de 180 gramas. Segundo a Justiça Federal no Paraná, este sistema já monitorou mais de quarenta réus da Lava Jato. Entre eles, os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o empresário Marcelo Odebrecht e o doleiro Alberto Youssef. Trata-se do mesmo modelo que pode vir a vigiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo pedido de progressão ao semiaberto foi apresentado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 27 de setembro. Detido há um ano e meio, em decorrência da condenação no caso do tríplex do Guarujá, o petista já afirmou que não aceitará usar o aparelho de rastreamento, ressaltando o estigma associado ao dispositivo. “Tornozeleira é para ladrão e para pombo-correio. Eu não sou ladrão, nem sou pombo-correio”, disse, em entrevista aos sites Diário do Centro do Mundo e Tutameia.

As tornozeleiras vão dos chinelos aos calçados de grife. Nelma Kodama – delatora da Lava Jato e ex-amante declarada de Alberto Youssef, já exibiu a sua várias vezes nas redes sociais. Em julho, uma foto mostrava o pé esquerdo dela em close, evidenciando o aparelho e um sapato Chanel vermelho, de salto alto. No mês seguinte, a Justiça Federal autorizou que ela retirasse a tornozeleira. Kodama postou nas redes um vídeo explicando como se livrar do aparelho. O juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, deu-lhe um puxão de orelha num despacho. “A executada permanece vinculada aos termos do seu acordo de colaboração premiada, sendo imprescindível que mantenha conduta compatível com seu status de colaboradora”, escreveu o magistrado. A tornozeleira foi companheira de outros presos famosos, como o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (retido em sua casa na área nobre de Fortaleza, com quadra e piscina), o operador de propinas Fernando Baiano (“preso” em um condomínio de frente para o mar, na Barra da Tijuca) e Marcelo Odebrecht (em prisão domiciliar em sua mansão, no Morumbi). 

O monitoramento de presos por tornozeleiras começou a ser usado no Brasil em 2010, a partir de uma experiência pioneira em São Paulo. As tornozeleiras se disseminaram, e o levantamento mais recente do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em 2018, mas com os dados referentes a 2017, aponta que as tornozeleiras rastreavam à época mais de 51,5 mil presos, em 24 unidades da federação. O Paraná aderiu ao sistema em 2014, antes de a Lava Jato ganhar relevância nacional. Os primeiros dispositivos tinham como público-alvo os presos provisórios – ainda sem condenação. O objetivo inicial era amenizar a superlotação de celas da Polícia Civil. Aos poucos – e sem que se reduzisse a massa carcerária dos distritos policiais –, as tornozeleiras passaram a vigiar também os detentos do semiaberto, regime intermediário de prisão voltado a quem já cumpriu parte da pena. Nesse modelo, o preso pode sair durante o dia para trabalhar em ambiente externo, mas dorme na prisão à noite.

Conforme se ampliava o uso dos aparelhos eletrônicos, os projetos de construção de centros de ressocialização e de colônias penais – para cumprimento de pena no semiaberto – foram deixados de lado pelo governo paranaense. O governo federal liberou em 2014 uma verba para seis desses centros de ressocialização, mas os projetos foram adaptados para presídios e cadeias. Paralelamente, três unidades do regime semiaberto foram fechadas, reduzindo o número de vagas de 1,9 mil para 1,5 mil, conforme dados do Mapa Carcerário, mantido pelo Depen-PR. Ou seja, o Paraná passou, na prática, a substituir o regime semiaberto pela aplicação de tornozeleiras, como política de segurança pública.

Aos poucos, começou a faltar vaga no semiaberto também para os presos de colarinho-branco, inclusive os da Lava Jato, que passaram a ser monitorados por tornozeleiras. Toda essa dinâmica foi sacramentada pela Súmula Vinculante 56, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. Conforme o entendimento da corte, “a falta de vagas em estabelecimento prisional não autoriza a manutenção do preso em regime mais gravoso”, o que criou um regime paralelo, que passou a ser chamado de “semiaberto harmonizado” com uso de tornozeleira. A partir desta decisão, o número de monitorados no país quase triplicou de 18,1 mil presos rastreados para os atuais 51,5 mil. Mesmo assim, a população carcerária, ao invés de diminuir, aumentou. De 2014 para cá, saltou de 607,7 mil para 812 mil presos. 

“Eu vejo isso [o uso do monitoramento em substituição ao semiaberto] como a queima de uma etapa. Seja para traficante, assaltante ou ‘colarinho-branco’, isso é uma violação à Lei de Execução Penal. A sociedade acaba entendendo como uma regalia”, disse André Pasternak Glitz, presidente da Associação Paranaense do Ministério Público que, como promotor de Justiça, acompanhou o processo de implantação das tornozeleiras no estado. “No Paraná, não houve planejamento. Foi adquirido um grande número de tornozeleiras de uma vez só. Como o estado apresentava déficit de vagas, isso passou a ser usado como alternativa ao cumprimento de penas de presos que aguardavam vagas no regime semiaberto”, acrescentou. O MPF não quis se manifestar.

A tornozeleira também é mais barata que manter um preso no regime fechado. Segundo dados do Ministério Público, do Depen-PR e do Tribunal de Contas do Estado, o Paraná gasta R$ 3 mil para manter um preso atrás das grades, enquanto uma tornozeleira custa a vigésima parte disso. As empresas encarregadas de fornecer os aparelhos e o sistema de monitoramento dos presos são contratadas por meio de licitação na qual o governo ou o tribunal define especificações técnicas e o número máximo de tornozeleiras que pretende usar por mês. De acordo com a central de monitoramento do Depen-PR, o contrato em vigor entre o governo do Paraná e a empresa Spacecom prevê o pagamento de R$ 148 mensais por dispositivo: R$ 4,93 por dia. O governo tem à disposição 12 mil unidades por mês, mas só paga pelas tornozeleiras que, efetivamente, utilizar. Em outubro, a estimativa era de que usar 7,7 mil aparelhos, o que daria um custo de R$ 1,1 milhão. Entre os monitorados sob custódia da Justiça Federal, numa licitação também vencida pela Spacecom, as condições são parecidas: o custo mensal por tornozeleira utilizada é de R$ 154, segundo informações da 12ª Vara Criminal de Curitiba. Em alguns casos, os próprios presos pagam pelo dispositivo – em geral, quando eles se tornam delatores. É o que ocorreu, por exemplo, com Marcelo Odebrecht e Nelma Kodama. 

Maior fabricante de tornozeleiras do país, a Spacecom monitora, segundo sua assessoria, 43 mil presos em dezesseis estados, incluindo o Paraná e os presos da Lava Jato. Toda essa movimentação é checada em tempo real, 24 horas por dia. Divididos em turnos, os encarregados do trabalho permanecem diante de monitores, em uma sala ampla e que faz lembrar uma central de telemarketing, em um prédio comercial em Curitiba. Alegando confidencialidade, no entanto, a empresa não revela o efetivo que mantém nesta vigilância sem fim. A tela de monitoramento lembra a do Google Maps, com a diferença de que a plataforma de acompanhamento dos presos mostra na tela o deslocamento simultâneo de centenas de pontos. Cada ponto corresponde a um monitorado, cujas coordenadas são enviadas por dois simcards (cartões de celular) de tecnologia 2G instalados dentro da tornozeleira. Quando, na central da Spacecom, se clica em um dos pontos, abre-se o perfil do preso, com informações sobre onde ele esteve a cada minuto. O sistema também mostra a carga na bateria e a temperatura da tornozeleira. O diretor-presidente da Spacecom, Sávio Bloomfield, afirmou que, por incompatibilidade de agenda, não concederia entrevista. A empresa não respondeu às questões enviadas por e-mail sobre a média de violações registradas por preso e entre os monitorados da Lava Jato. A Spacecom não permitiu visita da piauí à central e à linha de montagem das tornozeleiras.

Quando há uma situação caracterizada como violação, a empresa envia avisos para secretarias de Segurança dos estados ou os tribunais federais que adotam as tornozeleiras. Esses órgãos têm acesso imediato ao sistema da Spacecom e mantêm suas próprias centrais de monitoramento. O próprio sistema avisa quando uma transgressão é detectada: na tela, surge um alerta imediato, já indicando o preso que cometeu a violação. As faltas consideradas mais graves (as de nível 3) são tentativa de rompimento da tornozeleira, desrespeito do perímetro definido pela Justiça por onde o monitorado pode circular (área de inclusão) e das zonas em que ele não pode entrar (área de exclusão). A diretora da secretaria da 12a Vara Federal de Curitiba, Celine Salles Migdalski, que acompanha o monitoramento dos presos federais, como os da Lava Jato, informou por e-mail que a Justiça Federal tanto reage às informações enviada da empresa contratada quanto faz seu próprio monitoramento – “seja contactando o monitorado via telefone, expedindo mandado de constatação ou mandado de prisão e acionando a polícia etc. –, quanto periodicamente analisando o histórico de violações a fim de avaliar a necessidade de eventual revogação de medida cautelar, conversão ou regressão de regime de cumprimento de pena em vista da caracterização de faltas graves”, escreveu.

A sala de monitoramento do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) – a qual a piauí visitou – funciona no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), instalado por ocasião da Copa do Mundo de 2014, para servir como um quartel-general das forças de segurança. O salão é equipado com mais de quatro dezenas de computadores perfilados ao longo de três bancadas. Também lembra uma central de telemarketing, com a diferença de que todos os computadores ficam voltados para um telão gigante, que permite o acompanhamento simultâneo de trinta monitores, conectados a diversos sistemas – de câmeras de segurança a plataformas da polícia. A estrutura, no entanto, permanece subutilizada. Quando a piauí esteve no departamento, nove pessoas trabalhavam no monitoramento das tornozeleiras, das quais apenas uma – um agente penitenciário – acompanhava os alertas de violações emitidos pelo sistema. Três quartos dos computadores estavam vagos e nenhum dos monitores do telão estava em funcionamento. “O ideal é que tivéssemos um agente penitenciário para cada 350 monitorados. Hoje, a gente tem um para os 7,8 mil. Três funcionários fazem um relatório semanal de todas as violações, para enviarmos à Justiça. A nossa sorte é que o pessoal que trabalha aqui é muito bom. Dá o sangue, mesmo”, disse o chefe de monitoramento do Depen-PR, Hércules Robinson Estevão.

Dados da central de monitoramento do Paraná – que mantinha 7 857 pessoas rastreadas no início de outubro – fornecidos à piauí mostram que, este ano, foi registrada uma média de 110 mil alertas por semana, catorze faltas semanais por monitorado. Cerca de 250 a 300 alertas (menos de 0,3%) se referem a violações realmente graves, como rompimento ou tentativa de retirar a tornozeleira, ou descumprimento recorrente ou por tempo excessivo da área de inclusão. Os outros casos dizem respeito a avisos de carga baixa da bateria ou à perda de sinal. Estevão atribui grande parcela das falhas de cobertura ao fato de os equipamentos ainda usarem tecnologia 2G. “O monitoramento é bastante funcional, mas, mesmo com a evolução tecnológica, ainda estamos usando o mesmo tipo de aparelho de cinco anos atrás. Já tem no mercado opções mais modernas, em 4G, e que ‘conversam’ melhor com o monitorado e com o próprio sistema”, apontou. “O contrato em andamento tem a duração de um ano, prorrogável por mais quatro. Mas a nossa ideia é lançar um novo edital, para que seja oferecido um modelo mais atualizado”, acrescentou.

A tornozeleira “conversa” com o preso por meio de vibrações, sinais sonoros e luminosos emitidos por um pequeno ponto de LED, cujas cores variam de acordo com o problema diagnosticado. A luz vermelha indica bateria fraca; luz azul informa que o dispositivo perdeu o sinal – o que exige que o monitorado se dirija a algum lugar aberto, onde volte a ser rastreado; e o sinal luminoso roxo avisa que o preso deve entrar em contato imediato com a central – o que, geralmente, ocorre quando o preso viola as zonas de inclusão e de exclusão. No início de 2017, quando dois monitorados da Lava Jato estavam na mesma hora no Aeroporto de Congonhas, como, por determinação judicial, eles não podiam se aproximar um do outro, a tornozeleira de ambos passou a apitar e a emitir a luz roxa. No caso dos presos de “colarinho-branco”, esse recurso é usado para evitar que se encontrem e combinem versões ou voltem a cometer crimes. Mas essa funcionalidade também é bastante usada em réus ou condenados por violência doméstica, para garantir que eles permaneçam distantes da vítima. As zonas de inclusão – em que os monitorados devem permanecer – também podem ser alteradas em caráter excepcional, desde que a mudança seja autorizada pela Justiça. No caso dos presos da Lava Jato, já foram feitas diversas concessões, “de permissão para frequentar a academia do condomínio a licença para comparecer ao casamento de um filho; de saídas para consulta odontológica a internamento para realização de cirurgia; de viagens interestaduais para participar de audiências e CPIs a uma permissão de viagem ao exterior para tomada de depoimento perante o Departamento de Justiça Americano”, conforme revelou a diretora da secretaria da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Quem está ou já esteve sob acompanhamento da tornozeleira, no entanto, aponta falhas eventuais no sistema. A cabeleireira Kendra disse que a tornozeleira a “caguetou” porque o aparelho perdeu o sinal, mesmo em uma área central de Curitiba. “Eu não estava num fim de mundo ou no meio do mato. Era no Centro de Curitiba. Ficava vibrando, com aquele zum-zum na minha perna e piscando a luzinha azul feito uma doida”, contou. Preso pela Lei Maria da Penha, o empresário E. M. C., de 32 anos, por sua vez, teve problemas recorrentes com a carga do aparelho. Equipadas com baterias de lítio, as tornozeleiras têm autonomia média de 22 horas, segundo a empresa. Após este período, o monitorado precisa ligar o aparelho a um carregador semelhante ao de um celular. “A bateria da minha não durava três horas. Já começava a apitar, piscar. Eu tinha que ficar igual a um dois de paus, do lado de uma tomada”, disse. “Cada vez, era uma violação, como se eu estivesse tentando driblar a coisa toda”, completou. O que os presos contam aparece nos relatórios do próprio sistema.

Há um limbo, porém, no que diz respeito às providências ante as violações. Tanto nos âmbitos estaduais, quando no federal, as transgressões às regras de uso das tornozeleiras são comunicadas aos respectivos juizados responsáveis pela execução da pena, para que tomem providências de acordo com o caso concreto. Não há, entretanto, diretrizes nacionais que disciplinem sanções. Entre os presos da Lava Jato, nenhum monitorado foi obrigado a voltar para trás das grades após violações. Um caso que se tornou público é o do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco: o monitoramento apontou que a tornozeleira dele chegou a ficar desligada por falta de bateria por quatro vezes, entre janeiro e fevereiro de 2017. Um dos “apagões” durou quase duas horas, período no qual Barusco não pôde ser rastreado. À Justiça Federal, Barusco justificou que havia dormido usando uma bateria extra e que, pela manhã, a carga terminou enquanto ele tomava banho e sem que ele percebesse. O ex-gerente da Petrobras ouviu a reclamação da juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que apontou “displicência do apenado”. Mas ficou por isso mesmo.

Na avaliação de quem acompanha a aplicação das tornozeleiras, a falta de reação imediata – e de punição às violações – acaba por desvirtuar o uso dos dispositivos e, por conseguinte, traz a sensação de que a tornozeleira é um privilégio. “O uso de tornozeleiras é uma tendência mundial, mas o que está em discussão é como implantá-las como política pública. É preciso indicações de como o Estado deve agir, de providências a serem tomadas em caso de violações”, disse o promotor Alexey Caruncho, do setor do Ministério Público do Paraná que acompanha a execução penal no Estado. “Era importante estabelecer uma base normativa, um marco regulador, para que houvesse uniformidade de atuação de todos e, principalmente, que existam instrumentos de atuação, para que a monitoração jamais seja banalizada, sob pena de, no curto espaço de tempo, gerar falta de credibilidade em todo o sistema”, acrescentou. Para o subchefe de monitoramento do Depen-PR, César Sá, “a falta de vagas no semiaberto gerou um círculo vicioso maldito, em que nada obriga o monitorado a cumprir as regras. Ele sabe que não vai voltar à prisão”. Por uma conjunção peculiar do sistema penal brasileiro, a tornozeleira é um benefício para deixar a prisão fechada, mas não há punição certa para quem descumpre as regras de uso, e a penalidade que parece variar de acordo com a camada social do monitorado. Para os de colarinho-branco, a ressocialização parece mais simples. Para os chamados “pés de chinelo”, como a cabeleireira Kendra, a tentativa de reinserção social se dissipa nos empregos perdidos e no apito fora de hora da tornozeleira eletrônica.

Felippe Aníbal (siga @felippeanibal no Twitter)

Repórter freelancer e cronista do Portal Plural

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