Esticando o Auxílio

Diante da crise econômica provocada pela Covid-19, o governo federal implementou o Auxílio Emergencial, para distribuição de até R$ 1200 mensais. Com isso, o número de beneficiários de programas de transferência de renda saltou de 20,5 milhões em 2019 para 85,3 milhões em 2020. De cada dez pessoas beneficiadas por algum desses programas, oito recebem o Auxílio Emergencial. Até julho, foram distribuídos cerca de R$ 115,8 bilhões através do Auxílio, equivalente ao orçamento de quatro anos do Bolsa Família. Segundo o Tribunal de Contas da União, houve mais de R$ 42 bilhões em pagamentos indevidos do Auxílio, valor suficiente para bancar por onze anos a Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das mais importantes do país. O programa aumentou a popularidade do presidente Bolsonaro, e o governo discute como prolongar o benefício, ainda que com valor mais baixo. Nesta semana, o =igualdades desvenda os números do Auxílio Emergencial.

O número de beneficiários de programas de transferência de renda quadruplicou de 2019 para 2020. No ano passado, eram 20,5 milhões de atendidos, considerando o Bolsa Família, BPC, Seguro Defeso, PETI etc. Em 2020, o número saltou para 85,3 milhões de beneficiários, que corresponde à população da Alemanha. 

Esse crescimento se deu graças ao Auxílio Emergencial, implementado em abril de 2020 para reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Dos 85,3 milhões de beneficiários dos programas de transferência de renda contabilizados pela Controladoria-Geral da União, 65,2 milhões ganham também o Auxílio Emergencial. Ou seja, de cada 10 beneficiários, 8 recebem o Auxílio Emergencial.

O orçamento do Auxílio Emergencial foi de R$ 115,8 bilhões – de abril, quando foi implementado, a julho. A folha de pagamento do Bolsa Família, em todo o ano de 2019, foi de R$ 31,2 bilhões. Ou seja, em quatro meses o governo gastou no Auxílio Emergencial valor equivalente a quatro anos de pagamento do Bolsa Família.

O perfil dos dois programas é diferente. Em 2020, a região Nordeste concentrou mais da metade do orçamento do Bolsa Família até julho – no Auxílio Emergencial, a região ficou com 35% do orçamento, e o Sudeste levou a maior fatia, 37%. Os moradores da região Sul também tiveram mais participação no Auxílio Emergencial – o dobro do que representavam no Bolsa Família. 

Enquanto o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, o Auxílio Emergencial beneficia também desempregados ou trabalhadores informais com renda familiar de até três salários mínimos. Mas a falta de fiscalização e erros na base de dados resultaram em irregularidades no pagamento desse benefício. Segundo o Tribunal de Contas da União, os pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial chegam a R$ 42 bilhões. Esse valor é onze vezes o orçamento destinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2020. 

Em maio, o Tribunal de Contas da União determinou que militares deveriam devolver o dinheiro indevidamente recebido pelo Auxílio Emergencial. Pelo menos até dia 1º de agosto, 26 mil realizaram a devolução. Isso significa que cerca de uma em cada quatro pessoas que devolveram o valor indevidamente repassado pelo Auxílio Emergencial era militar. 

Pelo menos até dia 1º de agosto, R$ 104,2 milhões de reais distribuídos pelo Auxílio Emergencial foram devolvidos voluntariamente aos cofres públicos. Isso representa  0,25% do total de pagamentos indevidos constatados pelo TCU até agora. Ou seja, de cada 1000 reais pagos indevidamente pelo Auxílio Emergencial, apenas R$ 2,50 foram devolvidos pelos beneficiários aos cofres públicos. 

Fontes: Tribunal de Contas da União; Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União