A farra das emendas e a hora da conta

Em prefeituras de todo o país, as chamadas “emendas pix” viraram um caminho para, sem transparência nem fiscalização, financiar atividades diversas, incluindo contratos milionários para shows de cantores sertanejos. Junto às emendas do relator, popularizadas como orçamento secreto, as pix são uma das principais formas de captura do orçamento federal pelo Congresso. Desde 2020, quando o mecanismo foi criado, a verba autorizada para esse tipo de emenda aumentou 4,5 vezes. Em 2022, o dinheiro previsto para elas é 2,5 vezes o total disponível para investimentos no Ministério da Saúde. São 3,1 bilhões de reais que saem dos cofres públicos para gastos pouco transparentes. Nesta semana, o =igualdades compila os números da farra das emendas parlamentares no governo Bolsonaro.

Em 2020, quando as ferramentas de captura do orçamento pelo Congresso foram ampliadas por Bolsonaro em troca de apoio do Centrão, o governo federal autorizou e liberou R$ 745 milhões para a circulação de emendas pix. O valor cresceu 4,5 vezes em 2022, chegando a R$ 3,4 bilhões autorizados para as transferências. 

O governo federal empenhou 3,1 bilhões de reais para deputados e senadores gastarem com emendas pix em 2022. O valor é mais que o dobro do reservado para o Ministério da Saúde, que neste ano poderá gastar 1,3 bilhão de reais em investimentos.

Desde 2020, o governo Bolsonaro usa o orçamento secreto, também chamado de emenda do relator (RP9), para garantir apoio no Congresso. Ao longo desses três anos, o valor acumulado de emendas prometidas que ainda não foram pagas chegam a R$ 58,2 bilhões. A conta vai cair no colo do próximo governo, independentemente de quem vença as eleições. Com essa dinheirama seria possível comprar doze vezes o montante de vacinas da Pfizer e da Astrazeneca contra a Covid comprados em 2021.

O valor dos pagamentos deixados pelas emendas do relator também é maior que muitas cotas de investimentos do governo federal para 2022. Os R$ 34,3 bilhões de pagamentos pendentes equivalem a três vezes o valor disponível para investimentos no Ministério da Saúde e Educação juntos, já que as pastas poderão gastar R$ 10,4 bilhões no ano corrente.

Os parlamentares acabam privilegiando prefeituras governadas por parentes quando escolhem a destinação de suas “emendas pix”. É o caso do deputado Valdir Rossoni (PSDB-PR), que colocou todos os R$ 8,8 milhões a que tem direito em um único município, Bituruna (PR), administrado por seu filho, o tucano Rodrigo Rossoni. Dividindo o valor pelos 16,4 mil habitantes, cada um deles receberia cerca de R$ 590. Já São Paulo, a cidade mais populosa do país, recebeu R$ 12,3 milhões de emendas pix.

Em 2022, os parlamentares já reservaram R$ 40,6 bilhões em emendas para o estado da Bahia, o ente federativo com mais recursos empenhados. A quantia é 101 vezes maior que o dinheiro reservado para o estado de São Paulo e se refere apenas às transferências feitas pelos deputados ao governo estadual, sem contar com os repasses diretos aos municípios.

Carapicuíba é o município que tem o maior volume de recursos reservados em emendas pix pelos parlamentares para o ano de 2022. A cidade de 405,4 mil habitantes já tem R$ 31 milhões empenhados em seu nome. O valor supera os R$ 25 milhões que Carapicuíba recebe em repasses para a área de Educação.  

André Janones (Avante-MG), deputado federal e pré-candidato à Presidência, enviou R$ 1,9 milhão em emendas pix para a cidade de Ituiutaba, no interior de Minas. O dinheiro foi usado para custear uma festa com vários cantores sertanejos, entre eles Gusttavo Lima. A quantia representa um quarto de todos os recursos recebidos pela cidade por meio das emendas pix.