A ferida aberta do Itamaraty

Os alunos do curso de formação de diplomatas do Instituto Rio Branco, em Brasília, são mais famosos pela sutileza do que por atos de bravura. No último 1º de setembro, porém, foram mais do que corajosos: escolheram como patrono da turma 2020/2021 José Pinheiro Jobim, único diplomata morto pela ditadura militar. Em março de 1979, o corpo de Jobim foi encontrado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com sinais de violência. Assim como o jornalista Vladimir Herzog três anos e meio antes, Jobim estava enforcado numa árvore baixa, com os joelhos curvados. Para acentuar a ousadia, os novos diplomatas do Itamaraty escolheram como paraninfa da turma a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, filha de um embaixador cassado pela ditadura, Jaime de Azevedo Rodrigues.

O presidente Jair Bolsonaro passou recibo: entendeu o recado dos alunos e não gostou. Não compareceu à cerimônia de formatura dos diplomatas, rompendo uma tradição de mais de setenta anos, respeitada mesmo na ditadura. Enviou apenas um breve vídeo de congratulações, onde leu um texto formal. Possivelmente, o fez em atenção ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seu aliado e futuro sogro da oradora da turma, Bruna Lima dos Santos.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, representou o governo e discursou na solenidade, para a qual os vinte alunos puderam convidar apenas duas pessoas cada. Não houve cobertura da imprensa. Formado na turma Ulysses Guimarães de 1993, fato que fez questão de lembrar, França distribuiu de maneira equânime elogios ao presidente ausente e aos novos integrantes da carreira diplomática. Afeitos às mensagens das entrelinhas, alguns alunos identificaram tons de ameaça nas alusões do ministro à necessária coesão do Itamaraty. Outros enxergaram um pequeno broche do exército na lapela do chefe de gabinete do chanceler, Achilles Zaluar, um dos três que sentaram à mesa da cerimônia.

Faz três anos que os formandos do Itamaraty tentam emplacar o nome de José Jobim como patrono. Em 2019, seu nome foi derrotado em votação apertada – 16 a 14 – pelo de Aracy Guimarães Rosa, funcionária do Itamaraty que ajudou a salvar judeus na Alemanha nazista, trazendo-os para o Brasil, embora houvesse, durante o governo Vargas, restrições à entrada de judeus no país. Em 2020, o homenageado da vez foi o poeta e diplomata João Cabral de Mello Neto, que deixou Jobim em segundo lugar na votação. Este ano, finalmente, o diplomata paulista superou por 12 votos a 7 (com uma abstenção) a embaixadora Vera Pedrosa.

A turma de formandos do Instituto Rio Branco, com o ministro Carlos França no centro (de máscara cinza). Foto: Ministério das Relações Exteriores

A ausência de Bolsonaro foi apenas a demonstração mais evidente do incômodo que a homenagem a Jobim causou na linha dura das Forças Armadas e no Itamaraty. Mesmo após a saída de Ernesto Araújo, continua existindo uma ala bolsonarista radical dentro do Ministério das Relações Exteriores. A lembrança do diplomata morto pelos militares cutuca uma ferida não cicatrizada na instituição, que separa, de um lado, os herdeiros dos torturadores dos porões da ditadura, que ajudaram a montar a lista de cassações no Itamaraty, e, de outro, suas vítimas e respectivos descendentes.

Jobim mexeu ainda em outra perigosa casa de marimbondos, cuidadosamente mantida encoberta até hoje: a papelada sobre a maior e mais vistosa obra do período militar, ainda hoje não totalmente paga, a Usina de Itaipu, antes conhecida como Sete Quedas. Por ter servido em 1958 como ministro-conselheiro na Embaixada Brasileira em Assunção, no Paraguai, Jobim tornou-se um expert no assunto. Às vésperas do golpe militar, em fevereiro de 1964, foi indicado pelo presidente João Goulart como representante do Brasil na Comissão Especial de negociação com o Paraguai, para tratar do aproveitamento do Rio Paraná.

Construída na fronteira entre os dois países, a Usina de Itaipu, além de ter provocado intensas paixões no Paraguai e nos países vizinhos, reacendendo memórias de guerras do século XIX, despertou interesses econômicos das principais potências mundiais. Mesmo servindo em outra embaixada – a de Bogotá, na Colômbia –, Jobim foi designado para acompanhar o então ministro da Justiça e Negócios Interiores, Juracy Magalhães, ao Paraguai, em junho de 1966, quando os militares já estavam no poder. Os dois participaram do encontro de Foz do Iguaçu. Ali, junto ao chanceler paraguaio, os brasileiros assinaram a Ata das Cataratas, abrindo caminho para a construção da usina.

Ligado pelo sobrenome do meio ao senador gaúcho Pinheiro Machado, que exerceu grande influência no Itamaraty durante o início da República e morreu assassinado em 1915, Jobim se sentia suficientemente seguro, até uma semana antes de ser morto, para viajar até Brasília e assistir à transmissão de cargo entre dois amigos embaixadores: Azeredo da Silveira, o chanceler de Geisel, e Ramiro Saraiva Guerreiro, seu sucessor, escolhido por Figueiredo.

Jobim era ligado a famílias tradicionais na política brasileira. Irmão de Danton, ex-senador e ex-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), era também tio do ex-presidente Fernando Collor, já que sua esposa Lígia era irmã de Dona Leda, mãe de Collor. Além disso, Jobim tinha parentesco com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim (1995-97), sem falar do primo mais famoso, Antônio Brasileiro – o Tom –, e do não menos célebre João (Jobim) Saldanha, jornalista e ex-técnico da Seleção Brasileira de futebol.

As relações familiares não pouparam a vida do diplomata. Mas, aparentemente, serviram para atrapalhar a recente campanha do ex-presidente Fernando Collor, que se ofereceu para ser ministro das Relações Exteriores quando Ernesto Araújo dava sinais de exaustão no cargo, no começo deste ano. A linha dura não esquece. Primo-irmão da filha de Jobim, o ex-presidente costumava ser cordial nos encontros de família, mas ultimamente vem se tornando mais distante. “Passou a me ignorar, mas não me faz falta”, comenta a jornalista e advogada Lygia Jobim, filha do diplomata, que leva o nome da mãe, mas com outra grafia.

A viagem a Brasília de seu pai, em março de 1979, não aparentava a Lygia nada de anormal. Ela soube depois, porém, que durante a cerimônia de transmissão de cargo, no dia 15 daquele mês, Jobim teria comentado numa roda de conversa que estava escrevendo suas memórias e que revelaria uma parte encoberta das negociações em torno da usina de Itaipu. As histórias envolviam paraguaios, brasileiros e fornecedores estrangeiros que disputavam a obra. O preço final da usina, algo em torno de 30 bilhões de dólares, segundo denúncias da época, teria sido inflado por desvios de verba que irrigaram tanto o lado paraguaio quanto o lado brasileiro.

O fato de Jobim e seu irmão Danton terem sido jornalistas e militado no Partido Comunista Brasileiro durante a juventude não contribuiu muito para que eles conquistassem a simpatia dos militares que derrubaram Jango. Naquela época, estava ainda recente na memória de todos os conflitos em torno de Suez (1956), que terminaram com a nacionalização do canal pelo coronel egípcio Gamal Abdel Nasser. Já havia sido iniciada também a construção da represa de Assuã, no Egito (1958), com apoio técnico e financiamento da União Soviética. Soviéticos e alemães disputavam grandes obras de eletricidade mundo afora. Os dois lados queriam fornecer as gigantescas turbinas para o que seria então a maior usina hidrelétrica do mundo (Itaipu foi, de fato, a maior do mundo até o ano de 2006, quando foi superada pela usina de Três Gargantas, na China).

Uma demonstração da importância da obra de Itaipu foi a visita ao Brasil de Ernst von Siemens, dono da empresa alemã que leva seu nome, quase simultaneamente à passagem de uma delegação da empresa soviética Energo-Mach Export, em 1972. A cooperação com o país comunista foi cogitada pelos brasileiros mesmo após o golpe de 1964. O então ministro do Planejamento, Roberto Campos, manteve conversas com os soviéticos e chegou a visitar Moscou em 1965, a convite da fabricante de turbinas. Mesmo anos depois, em 1972, representantes econômicos do governo soviético foram recebidos pelo então ministro da Fazenda, Delfim Netto.

Entre os militares, no entanto, começou a correr o boato de que Jobim teria beneficiado interesses dos soviéticos nas negociações de Itaipu. A Siemens, por sua vez, fazia seu lobby junto ao então embaixador brasileiro em Buenos Aires, Pio Corrêa. Fato é que a Siemens ganhou a concorrência da usina, e Pio Corrêa deixou a carreira diplomática em 1969 para assumir o posto de presidente da empresa alemã no Brasil, onde permaneceu até 1983, quando foi instalada em Itaipu a primeira turbina fabricada pela Siemens.

Quando soube da morte do pai, Lygia Jobim estava grávida de três meses e tentou desde o primeiro momento saber quem tinha o tinha matado e por quê. Escreveu ao então presidente Figueiredo e procurou ajuda entre diplomatas conhecidos. Na ocasião, Lygia era casada com o dono da editora Civilização Brasileira, Ênio da Silveira (1925-1996), outro alvo dos grupos terroristas que soltaram bombas em redações, bancas de jornais, editoras, OAB e, finalmente, fracassaram no atentado ao Riocentro da noite de 30 de abril de 1981. Não foi surpresa, portanto, que Lygia não tenha conseguido avançar na investigação.

O corpo de seu pai foi convenientemente deixado na região da delegacia comandada por Ruy Dourado, na Barra da Tijuca, no Rio. Famoso pela fidelidade ao grupo que atuava nos porões do regime, Dourado, conforme descobriu anos depois a Comissão da Verdade, trabalhou na Embaixada Brasileira em Montevideo quando ela foi ocupada por Pio Corrêa, entre 1964 e 1966. O nome do embaixador foi citado como colaborador da CIA em um livro escrito por Philip Agee, ex-agente da companhia de inteligência americana.

Apesar dos esforços da filha de Jobim, pouco se sabe até hoje sobre quem matou e quem mandou matar o diplomata. A certidão de óbito da época pedia exames complementares para determinar a exata causa da morte. A promotora Telma Musse Diuana, que atuou no inquérito aberto para apurar o caso, pediu, em 1985, o arquivamento do processo devido à impossibilidade de se avançar nas investigações. Mas ela afirmou, no processo, estar plenamente convencida de que Jobim fora vítima de um homicídio.

A Comissão Nacional da Verdade, que atuou de 2011 a 2014, tirou a morte de Jobim do esquecimento e incluiu seu nome na relação das pessoas assassinadas pela ditadura militar. Alguns anos mais tarde, em 2018, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) retificou o atestado de óbito de Jobim, no qual passou a constar como culpado pela sua morte, aos 69 anos, “o Estado brasileiro”, por razões políticas.

A homenagem da turma do Itamaraty a Jobim é considerada por Lygia, sua filha, mais do que merecida. Mas ela relembra também que sua luta de mais de quarenta anos para descobrir os mandantes do homicídio permanece inconclusa. Os papéis que seu pai guardava em uma mala e que ele pretendia usar para escrever suas memórias de Itaipu nunca foram encontrados. As novas regras de transparência nos negócios levaram a Siemens a pagar uma multa de 1,6 bilhão de dólares aos Estados Unidos e à Alemanha por pagamentos ilegais a autoridades de quarenta países. O capítulo Itaipu, entretanto, ainda não foi aberto.