Gasto com máquinas de construção foi oito vezes o da educação infantil em 2021

O principal destino das emendas parlamentares em 2021 foi a compra de caminhões guindaste, carregadeiras, escavadeiras, motoniveladoras e rolos compactadores da empresa XCMG Brasil Indústria LTDA, localizada em Minas Gerais. Ao todo, os parlamentares destinaram 382 milhões de reais do Orçamento da União à compra desse maquinário. Já para a construção e ampliação de escolas de educação infantil, incluindo compra de equipamentos e mobiliário escolar, o governo empenhou 50 milhões de reais. Isso significa que o valor gasto com máquinas de construção, adquiridas por emendas parlamentares, foi oito vezes o usado para apoio à educação infantil.

As emendas são de execução obrigatória: os congressistas indicam o destino do dinheiro e o governo federal é obrigado a pagar. O grosso do dinheiro distribuído via emendas (ao todo, 33 bilhões de reais) foi enviado por emendas parlamentares – um instrumento pouco transparente de repasse de verbas. As emendas de relator são encaminhadas pelo relator da Lei Orçamentária Anual – no caso de 2021, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) – e não indicam o nome do parlamentar que fez o repasse. Por isso, essas emendas ficaram conhecidas como “Orçamento secreto”. Sem transparência, elas foram utilizadas para agradar às bases políticas aliadas nos últimos dois anos. 

Ao que tudo indica, a desigualdade na distribuição do dinheiro público vai se intensificar no Orçamento de 2022. Para este ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu aval à distribuição de 16,5 bilhões no “Orçamento secreto”. Enquanto isso, o Ministério da Educação foi o segundo que mais perdeu dinheiro. Sofreu um corte presidencial de 740 milhões de reais. Jair Bolsonaro ainda vetou 325 milhões para apoio ao desenvolvimento da educação básica, que integra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Camille Lichotti

É repórter da piauí

Marta Salomon

Jornalista especializada em políticas públicas e doutora em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Folha de S. Paulo e no Estado de S. Paulo

Renata Buono

É designer e diretora do estúdio BuonoDisegno