A hipótese comunista deve ser abandonada?

Gostaria de situar a eleição e a presidência de Nicolas Sarkozy, o qual, convenhamos, não constitui uma página grandiosa da história da França, num horizonte mais amplo. Numa espécie de afresco hegeliano, digamos, da história mundial recente. Estando entendido que por história recente não me refiro à tríade presidencial François Mitterrand-Jacques Chirac-Sarkozy, e sim ao devir da política de emancipação operária e popular iniciada há cerca de dois séculos.

Desde a Revolução Francesa e sua paulatina repercussão universal, desde os desdobramentos mais radicalmente igualitários da Revolução – entre eles as Leis do Máximo do Comitê robespierrista e as teorizações de Gracchus Babeuf -, sabemos que o comunismo é a hipótese certa. Na verdade, não existe outra, ou, em todo caso, não conheço nenhuma. Quem quer que renuncie a essa hipótese estará instantaneamente se submetendo à economia de mercado, à democracia parlamentar (que é a forma de Estado apropriada ao capitalismo) e ao caráter inevitável, “natural”, das desigualdades mais monstruosas.

“Comunismo”, o que isso significa? Como argumenta Karl Marx nos Manuscritos de 1844, o comunismo é uma idéia que se refere ao destino da humanidade. É absolutamente necessário distinguir este sentido da palavra do adjetivo “comunista”, inteiramente desgastado em expressões como “partidos comunistas”, “mundo comunista”, para não falar em “Estado comunista”.

“Comunista” tem primeiramente o significado negativo, como vemos no Manifesto do Partido Comunista: a lógica das classes, da subordinação fundamental dos trabalhadores a uma classe dominante, pode ser superada. Tal dispositivo, que é o dispositivo da história desde a Antigüidade, não é inevitável. Por conseguinte, o poder oligárquico, cristalizado no poder dos Estados, daqueles que detêm a riqueza e organizam sua circulação, não é inevitável. A hipótese comunista afirma ser possível outra organização coletiva, que eliminará a desigualdade das riquezas e até mesmo a divisão do trabalho: cada indivíduo será um trabalhador polivalente, e as pessoas transitarão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, entre a cidade e o campo.

A apropriação privada de riquezas monstruosas e sua transmissão familiar desaparecerá. A existência de um aparelho de Estado coercitivo, militar e policial, separado da sociedade civil, já não aparecerá como uma necessidade evidente. Após uma breve seqüência de “ditadura do proletariado”, encarregada de destruir os restos do velho mundo, diz Marx, haverá uma longa seqüência de reorganização, com base na “livre associação” de produtores e criadores, a qual servirá de suporte para um “depauperamento do Estado”.

O “comunismo” designa tão-somente esse conjunto bastante genérico de representações intelectuais. Esse conjunto é o horizonte de toda iniciativa que, por local e limitada no tempo que seja, ao romper com a ordem das opiniões estabelecidas (ou seja, a necessidade das desigualdades e do instrumento estatal para garanti-las), constitui um fragmento de uma política de emancipação. Para usar uma expressão de Kant, trata-se de uma idéia com função reguladora, e não de um programa.

É absurdo qualificar os princípios comunistas (no sentido que acabo de dar) de utopia, como acontece com freqüência. Esses princípios são esquemas intelectuais, sempre atualizados de formas diversas, que servem para traçar linhas de demarcação entre diferentes políticas. Grosso modo, uma dada seqüência política ou é compatível com esses princípios, e é emancipadora no sentido amplo do termo, ou bem a eles se opõe, e é reacionária.

Se ainda é verdade, como disse Sartre, que “todo anticomunista é um cão”, é porque toda seqüência política que, nos seus princípios ou na ausência de qualquer princípio, se mostra formalmente oposta à hipótese comunista, deve ser vista como contrária à emancipação da humanidade inteira – e, portanto, ao destino propriamente humano da humanidade. Quem não ilumina o devir da humanidade com a hipótese comunista (quaisquer que sejam as palavras que empregue, pois palavras importam pouco) o estará reduzindo, no que tange ao seu futuro coletivo, à animalidade. Como se sabe, é “concorrência” o nome contemporâneo, capitalista, dessa animalidade. Ou seja: guerra de interesses, e nada mais.

Enquanto idéia pura de igualdade, a hipótese comunista existe em estado prático desde os primórdios do Estado. Sempre que a ação das massas se opõe, em nome da justiça igualitária, à coerção do Estado, vemos surgir os rudimentos, ou fragmentos, da hipótese comunista. As revoltas populares, como a dos escravos liderados por Spartacus, ou a dos camponeses alemães liderados por Thomas Müntzer, são exemplos dessa existência prática.

Na forma explícita que lhe atribuem alguns pensadores e ativistas da Revolução Francesa, a hipótese comunista inaugura a modernidade política. É ela que derruba as estruturas mentais do Antigo Regime, sem, contudo, se articular com as formas políticas democráticas que a burguesia transformaria em instrumento da sua conquista do poder. Este ponto é essencial: desde o início, a hipótese comunista em nada coincide com a hipótese democrática que levará ao parlamentarismo contemporâneo. À luz da hipótese comunista, o que parece ser importante e criativo é de natureza diversa daquilo que é selecionado pela historiografia democrática burguesa. Essa é a razão por que, ao fornecer fundamentos materialistas à primeira grande seqüência efetiva da política de emancipação moderna, Marx, por um lado, retoma a palavra “comunismo” e, por outro, afasta-se de toda “politicagem” democrática — ele sustenta, com base na Comuna de Paris, que o Estado burguês, por mais democrático que possa ser, deve ser destruído.

Numa entrevista, Sartre diz: “Se a hipótese comunista não estiver correta, se não for praticável, significa então que a humanidade não é muito diferente das formigas ou dos cupins.” O que ele quer dizer com isso? Que se a concorrência, o “livre mercado”, a soma dos pequenos prazeres e os muros que nos protegem do desejo dos fracos são o alfa e o ômega de toda existência, coletiva ou privada, o animal humano não vale um tostão furado.

George W. Bush, amparado pelo conservantismo agressivo e o espírito de cruzada, e Sarkozy, amparado pela disciplina trabalho-família-pátria, querem reduzir a imensa maioria dos seres humanos a esse “tostão furado”. E a “esquerda” é ainda pior, quando justapõe a essas violências a sua generosidade oca, o seu vago espírito de caridade. À concorrência mórbida, à vitória dos filhinhos e filhinhas de papai, ao ridículo super-homem das finanças desenfreadas, ao herói dopado das Bolsas planetárias, a esquerda oferece os mesmos atores, mas com alguma gentileza social, um pouco de óleo de nozes na engrenagem, migalhas de pão bento para os deserdados — só tomando emprestado de Nietzsche, em suma, a figura exangue do último homem.

Acabar de vez com o Maio de 68 [como defendeu Nicolas Sarkozy na campanha eleitoral] significa aceitar que não existe outra escolha senão entre o niilismo hereditário das finanças e a piedade social. É preciso, então, não apenas reconhecer que o comunismo ruiu na União Soviética, não só admitir que o Partido Comunista Francês se desfez miseravelmente, mas também, e principalmente, renunciar à hipótese de que Maio de 68 foi uma criação militante claramente consciente do fracasso do “comunismo” de Estado. Maio de 68 e mais ainda os cinco anos que se seguiram inauguraram uma nova seqüência da verdadeira hipótese comunista, aquela que sempre mantém distância do Estado. Ninguém sabia, decerto, no que aquilo tudo ia dar, mas se sabia que se tratava do renascimento da hipótese.

Se Sarkozy é o nome desse estado de coisas, é preciso renunciar a toda idéia de renascimento semelhante. Se a sociedade humana é uma coleção de indivíduos que perseguem seus próprios interesses, se tal é a eterna realidade, o filósofo pode, e deve, abandonar o animal humano a esse triste destino.

Mas não deixaremos que o triunfante Sarkozy nos dite o sentido da existência nem as tarefas da filosofia. Pois isso a que estamos assistindo não impõe de maneira alguma a renúncia à hipótese comunista, e sim a reflexão sobre o momento em que estamos da história dessa hipótese.