A morte e a morte do Partido Liberal

Numa tarde abafada de janeiro, Cleovan Siqueira tomava sorvete de murici numa sorveteria especializada em frutos do Cerrado, localizada num pacato bairro de Goiânia. Desconhecido até há pouco tempo, ele discorria sobre uma extensa reportagem publicada dias antes no Valor Econômico a respeito do projeto de sua vida. O texto tratava da refundação do Partido Liberal, e a foto que acompanhava a matéria não mostrava seu rosto, mas sim o daquele que era apontado como dono da agremiação: o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Tudo bem, eu não gosto de foto”, ele comentou, sob o olhar da mulher, Maria Rosa. “Além do mais”, continuou Siqueira, “o Kassab é grande. E eu, quem sou? Não sou ninguém. Sou um ex. Ex-vereador, ex-deputado.” “Só não é ex-Cleovan”, interveio Rosa.

Filho de pais nordestinos – mãe maranhense e pai baiano –, Cleovan Siqueira nasceu na pequena São Miguel do Araguaia, em Goiás. Tem 62 anos, usa óculos de grau e seus cabelos estão encanecidos. Sob um bigode ralo de bedel, o sorriso revela dentes separados que lhe dão um ar desprovido de malícia. Apresenta-se como filósofo, teólogo, professor e advogado. Costuma falar de suas convicções na terceira pessoa – nunca diz “eu penso”, e sim “um liberal pensa”. Pelo antigo Partido Liberal, foi vereador de Caldas Novas, um balneário goiano de águas quentes. Em 1989, coordenou no Centro-Oeste a candidatura de Guilherme Afif Domingos à Presidência.

Foi o ponto alto da sua carreira, que começou no sindicato de professores. Depois da campanha, só foi eleito uma vez mais, para deputado estadual. Sem cargo público desde então, tornou-se uma espécie de Policarpo Quaresma do liberalismo – funcionário público, otimista incurável, incompreendido por amigos e antigos correligionários em sua obstinação de refundar o Partido Liberal.

A legenda foi extinta em 2006, quando os liberais incorporaram o Partido da Reedificação da Ordem Nacional, o Prona, do ultranacionalista Enéas Carneiro, para fundar o Partido da República, do então deputado Valdemar da Costa Neto, um dos condenados no mensalão.

Enquanto Cleovan Siqueira permaneceu estacionado, Gilberto Kassab avançou várias casas desde a campanha presidencial de Afif. Trocou o PL pelo PFL, que se tornaria depois Democratas, e foi indicado para assumir a vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada por José Serra em São Paulo. Ocorreu o que se sabe: pouco depois de completar um ano à frente do cargo, Serra renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e Kassab assumiu o comando da cidade. Em 2008, foi reeleito com o apoio da máquina tucana.

Na prefeitura, seu grande feito não foi administrativo, e sim político-partidário. Sentado na cadeira de prefeito, da qual saiu com um dos piores índices de popularidade, deixou o DEM para criar sua própria legenda, o Partido Social Democrático, PSD.

Kassab amealhou dois senadores e 51 deputados eleitos por outros partidos – uma bancada corpulenta, mas ainda pequena perto do maior partido, o PMDB. Como o tamanho da bancada determina o que o partido recebe do fundo partidário e seu espaço no horário gratuito, o PSD nasceu abocanhando 1 milhão de reais por mês, além de desfrutar do mesmo tempo na televisão e no rádio que o PSDB, a maior sigla da oposição.

O traçado deu certo, e o Palácio do Planalto incentivou Kassab a dar sequência a seu projeto de criar uma espécie de genérico do PMDB. Para isso, seria preciso reprisar a jogada. O político que sai do seu partido de origem perde o mandato. A não ser que o destino seja uma legenda recém-criada. Foi assim que Kassab montou o PSD, atraindo infiéis. Para cooptar novos políticos, criaria um segundo partido. Lá na frente, fundiria os dois.

Foi daí que surgiu sua intenção de refundar o Partido Liberal, mas alguém já havia se apropriado da ideia. Em 22 de dezembro de 2012, a nove dias de deixar a prefeitura, quinze meses depois do registro do PSD, Gilberto Kassab chamou Cleovan Siqueira em seu gabinete, vinte anos depois de terem se visto pela última vez.

Gilberto Kassab foi um dos últimos a fundar um partido – o 28º em funcionamento – que pôde receber fundo partidário e tempo de tevê correspondentes aos deputados aliciados de outras agremiações.

Depois do PSD ainda surgiram outras quatro legendas. O Partido Pátria Livre não tem um só parlamentar no Congresso. O Partido Ecológico Nacional tem dois deputados. O Partido Republicano da Ordem Social tem como vice-presidente o irmão e como primeira-secretária a mãe de Euripedes Junior, um desconhecido ex-vereador de Planaltina, Goiás. O Solidariedade, do deputado Paulinho da Força, atraiu 22 deputados quando fundado, mas só reelegeu 15 deles.

Hoje a regra é outra. As benesses são calculadas de acordo com o número de deputados eleitos pela legenda. Os que vieram de outras não contam. Partido sem deputado só recebe da União um valor mínimo, de cerca de 45 mil reais por mês, para manter a estrutura partidária. O atrativo menor não desencorajou a aparição de outras agremiações.

Três partidos – o Partido da Mulher Brasileira, o Partido Novo e agora o Partido Liberal – esperam seus registros. Outros 51 estão em gestação, não se sabe quantos vão vingar. Entram nesse balaio uma maioria de agremiações religiosas e outras tantas que mais parecem associação de classe, como o Partido Militar Brasileiro ou o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil. O único conhecido na fila é a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

É preciso enfrentar uma gincana burocrática para fundar um partido. Cleovan Siqueira passou um cheque sem fundo de 10 500 reais para publicar a ata de criação e o programa partidário no Diário Oficial – etapas que precedem o registro do CNPJ e do nome da agremiação.

“Naquela noite, eu nem dormi de remorso. Mas no dia seguinte, quando vi tudo publicado, comecei a beijar as folhas assim…”, disse, soltando beijos no ar. Pagou a dívida com um empréstimo, parcelado em dois anos. “O PL é uma Coca-Cola, todo mundo quer, e eu queria ser o primeiro a registrar”, justificou.

Depois da ata, a etapa seguinte exigia a coleta de cerca de 490 mil assinaturas de eleitores, em pelo menos nove estados. Todas devem ser autenticadas em cartório eleitoral, o que custa tempo e dinheiro. Siqueira arregimentou amigos, familiares e ex-filiados do antigo Partido Liberal para ajudá-lo. Um amigo dentista em Roraima passou um ano oferecendo uma promoção de tratamento odontológico para atrair mais clientes que assinassem a ficha de apoio. “Hoje em dia é muito difícil fazer alguém assinar o nome num papel com símbolo de partido político”, disse Siqueira.

Ao longo dos seis primeiros anos, Siqueira reuniu cerca de 70 mil assinaturas – 14% do que precisava. “Muita gente me passou a perna. Dois pastores que coletavam assinaturas para mim começaram a fundar outros partidos, o Partido Liberal Brasileiro e o Partido Liberal Cristão”, contou Siqueira. “Mas um liberal autêntico não aceita adjetivos”, completou, orgulhoso.

Disse ter sido humilhado por muitos políticos a quem pediu ajuda. “Mas, aí, ia para a fazenda, tomava um banho de córrego e recarregava as energias.” Não pensou em procurar Kassab antes porque achou que não havia espaço para pedir um favor desse tipo a um colega com quem havia perdido contato. “Ele estava lá em São Paulo, aquela cidade enorme. É muito poder para uma pessoa só.”

Quando foi convocado pelo ex-correligionário no gabinete da prefeitura, no final de 2012, ficou emocionado. “Naquela época já tinha seis anos que eu estava atrás de refundar o partido. Ele falou em me ajudar, em sermos partidos parceiros, e mais pra frente pensar em fusão”, disse Siqueira, pausando para rir do que diria em seguida: “Eu nem me lembro. Só levantei e apertei a mão dele.” Kassab colocaria sua tropa para coletar as assinaturas nos estados. Combinaram discrição.

Siqueira só parou de sorrir quando comentei que, se desse certo a fusão, ele teria trabalhado oito anos para refundar o Partido Liberal só para assisti-lo morrer outra vez. Kassab queria ressuscitar a legenda, usá-la para cooptar novos políticos, mas ela deixaria de existir se fosse agregada ao PSD. Na fusão, cria-se um terceiro partido, necessariamente com novo nome. Observando o movimento da rua, ainda na sorveteria, Siqueira começou a chorar: “Perder o nome Partido Liberal dói muito. Mas o que eu queria era que as pessoas pensassem assim: ‘O Cleovan disse que ia fazer o partido, ninguém deu nada por ele, mas ele fez.’”

Só no começo de 2014 os jornais passaram a falar dos planos de Kassab de refundar o Partido Liberal. Na pré-campanha, ele não só endossou a reeleição de Dilma como anunciou seu apoio antes mesmo que o PMDB o fizesse. Depois do pleito, levou todos os deputados eleitos pelo PSD até Dilma para reafirmar que, apesar da oposição de alguns durante a campanha, no governo seriam todos da base. Comenta-se em Brasília que por essas e outras a presidente o tem em alta conta. “Para quem aturou o Serra, a Dilma é fichinha”, confidenciou um aliado do ministro. Cleovan Siqueira participou desse encontro. Tirou fotos beijando a bochecha de Dilma e disse ter ouvido dela: “Kassab só me disse coisas boas de você.”

Para Siqueira, Kassab se tornou perigoso quando perceberam que ele caíra nas graças da presidente. Até então, só era malquisto na oposição, que havia perdido muitos deputados para o PSD. Nomeado ministro das Cidades, entrou na mira do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do PMDB. Com a pasta, além do orçamento, o cacique do PSD ganhou uma extraordinária capilaridade política – o ministério interage diretamente com os 5 565 prefeitos do país. Faz cerca de uma viagem a cada dois dias desde que virou ministro e tem acompanhado a presidente em inaugurações do Minha Casa, Minha Vida. “Eu trocava os nossos seis ministérios pelo de Cidades”, me disse o deputado Lúcio Vieira Lima, pelo PMDB baiano.

No começo de 2015, já eram três os governadores e algumas dezenas de deputados federais negociando a ida para o Partido Liberal. Kassab poderia ser dono da terceira ou até da segunda maior bancada de deputados federais. Um projeto de lei escrito às pressas para proibir a fusão de partidos políticos com menos de cinco anos de existência foi aprovado, a toque de caixa, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O projeto também impunha regras mais rígidas à coleta de assinaturas – os apoiadores não poderiam ser filiados a partidos políticos.

No dia seguinte, Kassab conversou com Renan Calheiros, presidente do Senado, onde o projeto também iria à votação. Em seguida, telefonou para alguns aliados. Disse a eles que “daria um jeito” de o projeto não ser aprovado tão cedo. Precisava de pelo menos mais um mês para completar as assinaturas do Partido Liberal e fazer o registro na Justiça Eleitoral. Mesmo que depois a lei passasse, não poderia ter efeito retroativo. O PL nasceria gordo.

Naquele mesmo dia, Calheiros soube que estava na lista de investigados da Operação Lava Jato. No fim da tarde, devolveu ao governo uma medida provisória do pacote de ajuste fiscal e aprovou no Senado o projeto que dificultava a criação e fusão de partidos. No turbilhão da crise política, o PMDB engoliu Kassab. O PL encolheu antes de nascer.

Sem capital político para queimar, a presidente não pôde vetar o projeto. Mas combinou de esperar por Cleovan Siqueira. Na segunda-feira, 23 de março, ele pediu o registro do Partido Liberal, tendo apenas 168 mil assinaturas – menos da metade do necessário. Dilma sancionou a lei para novos partidos no dia seguinte, último dia do prazo.

Em 2013, Marina Silva tentou fazer o mesmo: protocolou a Rede Sustentabilidade sem todas as assinaturas e não conseguiu o registro. Mas como ainda não é ex-Cleovan, Siqueira mantém o otimismo inabalado. Calcula que, ao longo das próximas semanas, entregará o restante das assinaturas que, segundo ele, já estão na fila de autenticação dos cartórios. Está seguro de que terá a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral. Explicou por que estava confiante: “Tenho informações privilegiadas.”

Sem as 490 mil assinaturas, é improvável que a Justiça Eleitoral conceda o registro ao Partido Liberal. Caso Siqueira entregue o restante das assinaturas nas próximas semanas, como promete, os ministros teriam que discutir se elas seriam válidas ou não. Ainda que consiga o registro, a nova lei impediria a fusão do PL ao PSD, pois ambos têm menos de cinco anos. O projeto de Kassab só dará certo se tudo antes sair bem – o Partido Liberal precisa ser registrado e a lei que impede as fusões entre partidos novos, invalidada.

O PMDB prometeu guerra contra Kassab, que tenta se descolar do Partido Liberal. Publicamente, admite a parceria, mas nega o patrocínio. Deixou para outros partidos com menos de cinco anos de vida a tarefa de questionar a validade da lei, que contradiz a “livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos” garantida pela Constituição.

Por ora, foram colocadas na geladeira as negociações com governadores e deputados de outros partidos. Os políticos de peso só irão para o PL se houver fusão com o PSD. Caso contrário, seria filiar-se a uma legenda sem dinheiro nem espaço para fazer campanha. “Só não será um partido-fantasma porque eu estarei no diretório”, me disse Siqueira, por telefone, fazendo troça.

Dias antes, num fim de tarde em Brasília, comentei com Cleovan Siqueira que, diferentemente do dia em que chorou na sorveteria, agora tinha uma perspectiva: os planos de Kassab talvez não dessem certo, mas ele herdaria um catatau de assinaturas para fundar o partido. “Estou com medo de sorrir e você achar que eu estou feliz”, disse. Fez uma pausa segurando os lábios, mas não aguentou. Explodiu numa gargalhada.