Em busca do cadáver

Eram 8 e meia da manhã de uma quarta-feira recente, no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, órgão da polícia civil responsável pela perícia criminal no Rio de Janeiro. Na unidade da Penha, o perito Marcos Luiz Gonçalves, ou Marcão, como é conhecido, estava sentado em um sofá rasgado, diante de uma televisão de 14 polegadas. Assistia a um telejornal em volume exageradamente alto. O telefone tocou e ele recebeu a notícia de um homicídio em Benfica, bairro das cercanias. Marcão desligou a TV e abriu seu armário, de onde tirou uma pistola calibre 380 e um fuzil 556. Enquanto enchia sete pentes de fuzil com 25 balas cada, anteviu a cena do crime:

– Quer que eu adivinhe? Vamos chegar lá, o cara vai estar coberto por um plástico qualquer. Vai ter um monte de gente cercando o cadáver, como se fosse estrela de novela das oito. Vamos ter que pedir licença para trabalhar. Alguém vai aparecer com os cartuchos na mão, dizendo tê-los encontrado por perto.

Trocou a camisa que vestia por uma pólo preta, que ele mesmo mandou confeccionar e pagou, escrita “Polícia Civil – Perito Criminal”. Pôs por cima um colete à prova de balas e acoplou coldres ao cinto, onde guardou a pistola e os cartuchos sobressalentes. Da cintura para baixo, continua usando uma calça cargo cinza e um par de botas marrom, da marca Timberland. Jaleco, como os usados pelos peritos do seriado americano CSI – Crime Scene Investigation, nem pensar.

Marcão entrou na viatura, um Gol branco 2002, com vidro fumê, sem a insígnia da Polícia Civil, para não chamar atenção. As calotas foram retiradas, o pára-choque está preso por um prego, a numeração da placa está riscada. O indicador de gasolina não funciona. Onde deveria haver porta-luvas, rádio e ventilador, há apenas uma carcaça depredada. Do banco do carona se vê a chapa de aço que separa o passageiro do motor. O carro tem 186 mil quilômetros rodados. Nunca foi vistoriado. Em maio, na antevéspera do Pan, teve direito à primeira melhoria: dois pneus, colocados na parte dianteira. Os de trás continuam carecas.

O motorista é um policial ferroviário, realocado há oito anos na polícia civil. Chama-se Francisco Gonçalves Viana. Usava um Nike Air vermelho e branco, calça jeans, camiseta preta e um colete à prova de balas com três armas penduradas na região da barriga. A mais majestosa é um revólver 38 prateado, cano longo, de sua propriedade. Viana girou a chave de ignição e o motor tossiu. O cano de descarga, solto, roncou e gemeu. Marcão empunhou o fuzil paralelo à janela, com a boca apontada em direção ao motor. “O meu único medo é esse” , disse, apontando para a maçaneta que, quebrada, foi substituída por uma corda. “Se esse treco se soltar numa troca de tiros, eu fico preso aqui dentro.” O carro partiu, em busca do cadáver, na rotina do sucateamento da vida e da morte no Brasil.

Marcão tem 45 anos. De estatura atarracada, abre o cinto e o primeiro botão da calça ao sentar, para ficar mais confortável. É formado em física, com mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Às terças e quintas, dá aula para o segundo grau no colégio Pedro II, um dos estaduais de melhor reputação do Rio, e recebe um salário de 5 200 reais líquidos. Como perito, o vencimento é menor: 3 400 reais, para cumprir a jornada de trabalho semanal de 24 horas corridas. Tem um Fiat Palio 1.0, ano 2007, e mora no apartamento que pertencia à mãe, no Flamengo.

Ele entrou no Instituto de Criminalística Carlos Éboli no último concurso público, em 2000. Sua formação teórica foi completada em 45 dias. Daí em diante, todo o conhecimento foi adquirido na prática. Trabalhou os dois primeiros anos como perito em locais de crime. Em outubro de 2002, foi nomeado diretor pelo então chefe de polícia civil, o deputado estadual Álvaro Lins, investigado por ligação com a máfia dos caça-níqueis. Os dois são amigos – e é o próprio Marcão que se prontifica a espalhar o boato: “Se você for conversar com outros peritos, muita gente vai dizer que eu dava 50 mil reais por mês ao Álvaro”. Alguns colegas confirmam o rumor. Outros dizem tê-lo ouvido apenas da boca do próprio Marcão, que ficou um ano no cargo. Foi exonerado em novembro de 2003, mas conseguiu que seu assessor assumisse a direção. Em contrapartida, passou a ocupar a assessoria.

Em janeiro, com a saída de Rosinha Garotinho do governo, Marcão foi definitivamente afastado da direção. Voltou a trabalhar como perito em locais de crime. Normalmente, por respeito ao posto, o ex-diretor tem direito a escolher a unidade onde presta serviço. Marcão pleiteou a Barra da Tijuca, mas foi parar em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Três meses depois, foi transferido para o posto da Penha, que cobre a área de oito delegacias e é o mais perigoso do Rio, responsável pelas favelas de Manguinhos, Vigário Geral e os complexos da Maré e do Alemão.

O posto fica a menos de 1 quilômetro do Morro da Fé, controlado pelo Comando Vermelho. Está instalado nos fundos de uma delegacia que só funciona de dia. Assim, Marcão e Viana passam a noite sozinhos, em duas salas pequenas, vigiados pelo vira-lata Xerife. No conjunto, de cerca de 25 metros quadrados, cabem a televisão furreca, o sofá mulambento, um computador, um armário de ferro e quatro colchões. Por precaução, Marcão dorme colado ao fuzil. Viana divide o leito com uma espingarda calibre 12. “Enquanto os caras usam metralhadora, eu continuo com minhas armas antigas!”, ele disse. “Se eu acordo com um bandido tentando me matar, arrombo um buraco no peito dele, por onde passa um pato voando.”

Na 21ª Delegacia de Polícia, responsável pelo bairro de Benfica, Marcão e Viana, cautelosos, pediram escolta até o local do assassinato. Enquanto aguardavam a chegada de um carro da Polícia Militar, o inspetor de plantão brincou com sua pistola calibre 380. Botou uma caneta Bic dentro do cano, apontou a arma para o alto e deu um tiro. A esferográfica subiu uns trinta centímetros, planou no ar por um átimo e caiu sobre a mesa, intacta.

Com a chegada da PM, os dois carros saíram em comboio. Marcão pôs o cano do fuzil para fora da janela. Costuma fazer isso em duas ocasiões: ao parar o carro em um sinal de trânsito e ao passar diante de uma favela de má fama. Dez minutos depois, as viaturas chegaram à Praça Padre Souza, onde ocorreu o crime. O corpo da vítima estava num campo de futebol, de bruços, com tênis, bermuda e camiseta. Algumas dezenas de curiosos olham com fascínio para a cena, espremendo a cara contra o alambrado. O lugar parecia calmo, mas o perito desceu do carro com o fuzil nas mãos.

Ao pisar no campo, às 10 horas, Marcão passou o dedo indicador no chão e comentou: “Gramadinho bom”. Conversou com dois policiais militares, que o aguardavam desde às 6 da manhã, quando tomaram conhecimento do fato. O perito perguntou se a delegacia enviou alguém para coordenar a investigação. Negativo. Indagou se o cadáver foi identificado. Negativo, a vítima não tem carteira ou documento. Um dos PMs perguntou aos circundantes se alguém o conhece. Duas meninas se apresentam como cunhadas e se prontificam a ir até a delegacia. Pouco depois aparece a esposa do morto, aos prantos. Diz que o marido se chamava Thiago Ferreira da Silva e tinha 20 anos.

Marcão sacou do bolso uma máquina fotográfica digital, comprada com o próprio dinheiro – é assim com todos os peritos, já que o Estado não proporciona material. Enquanto tirava fotos do cadáver, reparou que os cartuchos e as balas usados na execução estavam agrupados ao lado do corpo. Foram colocados ali pelo Policial Militar, que, solícito, diz ter se adiantado ao perito, “para facilitar o trabalho”. Marcão fechou os olhos, levou as mãos à nuca e comentou: “Pronto, ele acabou de matar a cena do crime”.

No Brasil, o perito comparece ao local do crime, produz um laudo técnico e o entrega ao delegado ou inspetor responsável pela investigação. A partir daí, se isenta do caso, a não ser que, meses ou anos depois, seja convocado a comprovar o laudo em juízo. O inquérito completo deve incluir prova técnica e testemunhal que, quando prontas, são encaminhadas ao Ministério Público. Casos mal apurados voltam às delegacias. Casos consistentes são enviados às varas criminais, para julgamento. Dos 124 418 inquéritos encaminhados ao MP Estadual no primeiro semestre de 2007, 103 564 foram devolvidos, por escassez de conteúdo. Apenas 2 623 – 2,1% do total – viraram denúncias. Das 10 645 acareações ocorridas no Rio, na mesma época, 60% foram feitas em flagrante.

O promotor público Gianfilippo Pianezzola, que preside a Central de Inquéritos do Ministério Público, cita um caso exemplar da atuação da perícia policial: a operação no Complexo do Alemão, em 27 de junho, que resultou em dezenove mortes. “Eu não recebi nada sobre o exame de local, nada sobre o posicionamento dos corpos, nada sobre resíduo de pólvora nas mãos dos mortos” ele diz e pergunta: “Sabe quantos parentes foram depor? Nenhum”. O plantão, naquele dia, coube ao perito Marcão, que recebeu apenas duas ordens: a primeira, para analisar um homicídio, no bairro de Olaria; a outra, para descrever os danos de um arrombamento, numa escola pública de Acari. Isso não o surpreendeu: “Como é que eu vou trabalhar no meio do tiroteio? Você acha que existe perícia no Iraque?”

Os peritos têm formação universitária nas áreas biomédica e de ciências exatas, que podem ir da veterinária à engenharia. Advogado não pode ser perito. Em tese, a carga horária semanal é de 40 horas. Na prática, isso é revertido em um plantão de 24 horas, ou em três dias de oito horas. Como a maioria dos computadores do Instituto não funciona, a alegação é de que o tempo restante é gasto em casa, redigindo os laudos. Todo laudo é assinado por dois peritos, sendo que o segundo, salvo ocorrências excepcionais, não vai à cena do crime. O piso bruto inicial é de 2 700 reais. O salário máximo é de 4 800 reais. O diretor do Instituto ganha um adicional de 100 reais. No total, o Rio conta com 290 peritos criminais, espalhados em 22 postos. Já os delegados (únicos policiais civis que também precisam de curso superior) são 537, ganham 6 900 reais em começo de carreira e 12 100 reais no fim.

O diretor do Instituto de Criminalística não tem autonomia para fazer gastos. Qualquer pedido de compra, de papel higiênico a microscópio, tem que ser encaminhado à Secretaria de Segurança. Os salários, o combustível e as contas de água e luz também cabem à Secretaria. A manutenção das viaturas é bancada pelos próprios peritos. Todo mês, parte deles separa três dos 22 tíquetes-refeição que recebem, no valor de oito reais cada, para cobrir gastos mínimos.

O Carlos Éboli não conta com material para provocar reações químicas, nem com detectores de metais e projetores de raios ultravioleta (para encontrar manchas de sangue). Em compensação, graças a um financiamento do governo federal, a Secretaria de Segurança inaugurou, no final de 2005, o Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense, o IPPGF, um laboratório de DNA que custou cerca de 3 milhões de dólares.

O IPPGF tem ótima aparência. Cada um dos seus seis peritos dispõe de uma bancada própria, com gavetas, tubos de ensaio, reagentes químicos, jalecos, luvas e máscaras descartáveis. O laboratório conta com um pulverizador de ossos, dois termocicladores (espécie de panelas de pressão, que estimulam a reprodução de DNA) e dois computadores poderosos, que fazem a análise genética. Apesar de estar subordinado ao governo estadual, todos os materiais são bancados pelo federal. O material ali analisado fica guardado por trinta anos, até que o crime prescreva. Dos 156 laudos pedidos de dezembro de 2005 a agosto de 2007, 108 foram entregues. Desses, apenas 26 ajudaram a resolver crimes de homicídio. O grosso – 76 casos – dizia respeito a identificação de cadáveres. Podem ter representado um alívio para as famílias, mas não resultaram em uma única prisão. O perito Marcelo Martins, responsável pela organização interna do laboratório, atribui esse número à precariedade das investigações: “Aqui tem kit para exame de DNA e no Instituto de Criminalística não tem reagente para identificar se o sangue é humano. Como é que vou receber evidência de crime se, na maioria das vezes, o perito que vai ao local não tem sequer como coletá-la?”

Não faltam discrepâncias no Carlos Éboli. Numa sala do terceiro andar da sede do Instituto, no centro do Rio, fica o Serviço de Perícia em Armas de Fogo. Há ali um enorme computador com seis monitores, dois microscópios fotográficos e uma torre do tamanho de um frigobar. É o Ibis, o Integrated Ballistic Identification System, o sistema integrado de identificação balística, máquina desenvolvida no Canadá para fazer comparação entre balas. Foi comprada pela Secretaria de Segurança, em 2002, por 1,2 milhão de dólares, sem consulta prévia a perito algum. Como cada bala carrega uma espécie de impressão digital deixada pela arma, imaginava-se que o computador ajudasse a organizar um banco de dados capaz de mapear a criminalidade no Estado. Assim, se poderia saber, por exemplo, se o assassinato periciado por Marcão em Benfica estaria ligado a outro crime das adjacências.

Mas, à época da compra, o governo fluminense não sabia que a taxa de resolução do Ibis é de 1,5%, que só ocorre após 10 anos de classificação. E que ele só lê em duas dimensões. Ou seja, qualquer bala que chega amassada (a maior parte) não pode ser fotografada. Desde que foi instalado, o sistema catalogou 2 558 cartuchos (a parte da bala que guarda a pólvora) e 751 projéteis. Não contribuiu para resolver um único crime.

Marcão pediu a Viana que coletasse os estojos. São catorze, de calibre 380. Na falta de um recipiente para guardar as provas, o motorista os colocou com as mãos dentro de uma luva cirúrgica. Em outra luva, ele abrigou os sete projéteis. Em seguida, levantou a camisa do cadáver, para que o perito contasse os tiros nas costas, no peito e na boca. Ao total, foram vinte disparos. Marcão tirou mais fotos. O número de pessoas em volta aumentou. Pelo comportamento delas, o perito avaliou que deve ter sido briga de cachorro pequeno: “Quando é policial fardado que mata, aparece uma multidão enfurecida, fazendo protesto. Quando é obra de grupo de extermínio, não aparece ninguém. Quando o sujeito é bandidinho, dá essa quantidade”.

A esposa voltou com um lençol branco e, com a autorização dos policiais, cobriu o cadáver. Como o local não estava preservado, o perito desistiu de procurar pequenos vestígios de roupa, sangue e cabelo. Com o trabalho feito, Marcão e Viana retornaram à 21ª delegacia para entregar as evidências. Lá, descobriram que o policial responsável pela investigação era o inspetor Mario, o mesmo que, uma hora antes, brincava com a caneta Bic no revólver. Marcão entregou as duas luvas cirúrgicas, uma com os estojos e outra com os projéteis. Fora da delegacia, fez um resumo do seu metiê:

“Não existe milagre na perícia. Você precisa de tempo, bom senso e equipamento. Não tenho qualquer das três condições. Meu laudo tem que sair em dez dias. O do Instituto Médico Legal, em quinze. Quem vai investigar? Esse cara era jovem, preto, pobre e favelado. Estava de bermuda, camiseta, com uma porrada de tiro no corpo. É só mais um número que vai para a estatística.”

A estatística mais recente do Instituto Carlos Éboli data de 2003. Dos 217 695 laudos pedidos naquele ano, 113 569 não foram entregues. Em 2005, outro estudo, encomendado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio, avaliou 392 inquéritos, expedidos por cinco delegacias da capital. Concluiu-se que um laudo demora, em média, 56 dias para chegar ao delegado. Dos 156 inquéritos investigados pela 21ª DP, responsável pela apuração do crime periciado por Marcão, apenas 44% apresentavam parecer pericial. Os demais estavam inteiramente embasados em dados testemunhais. Há, aí, outro problema: como não costuma haver investigador presente na cena do crime, em mais de metade dos inquéritos os depoentes eram os próprios policiais militares que haviam resguardado o local. O estudo terminava assim: “O relato disponível no registro contava apenas com a descrição das atividades demandadas à PM, e não sobre a descrição do fato em si”.

O advogado criminalista Marcio Barandier, professor de processo penal na Universidade Candido Mendes e um dos coordenadores do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, diz que as provas testemunhais são perigosas: “No inquérito, nem a confissão é definitiva, pois ela pode ser alterada em juízo. A prova científica não chega a ser totalmente confiável, mas ainda é a que traz maior certeza. Só que os peritos são pessimamente aparelhados e tiveram uma formação de menos de dois meses. Já recebi laudo de incêndio feito por uma veterinária”. O advogado criminalista Marcio Donnici vai além: “Não raro, ganho casos por deficiência de prova técnica. Não há estreitamento verbal entre investigador e perito, não há investigador observando a necropsia, os locais de crime não são filmados”. E ele concluiu, severo: “Não existe a chamada polícia científica no Brasil”.

O deputado Alessandro Molon, do PT, é autor de uma emenda que acrescentaria um parágrafo ao artigo 183 da constituição estadual. O texto diz que “a organização, o funcionamento e as atribuições do órgão responsável pelas perícias criminalísticas e médico-legais terão organização e estrutura próprias”. Uma semana depois da aprovação na Assembléia, a Associação dos Delegados de Polícia Civil impetrou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação de inconstitucionalidade. A Associação alegou que tal iniciativa, por alterar a organização da segurança pública, só poderia partir do chefe do executivo. Para que o adendo constitucional entre em vigor, o projeto precisa ser encaminhado novamente à Assembléia, dessa vez pelo governador.

Molon diz que a autonomia é necessária por três razões. A primeira é simples: a formação dos peritos é científica. Dos 45 dias de aula que tiveram, apenas um foi dedicado ao manuseio de pistolas. A segunda é mais delicada: o caixa da Secretaria de Segurança é único, dividido entre as polícias Civil, Militar e o Instituto de Segurança Pública. “Isso faz com que qualquer chefe de polícia sucumba à tentação de investir em armamento, camburão e obra. O dinheiro gasto em perícia não dá resultado a médio prazo. Não serve para a próxima eleição”, ele diz. A terceira é de ordem hierárquica. Na organização atual da Polícia Civil, o perito está subordinado ao delegado, que determina os rumos da investigação. O deputado acredita que, com a autonomia, ambas as partes seriam equivalentes: “E isso pode incomodar os delegados”.

A Associação dos Delegados é presidida, desde 1990, por Wladimir Reale. Seu gabinete é amplo, tem paredes de madeira, uma bandeira do Brasil, um retrato seu pintado a óleo e um galhardete que o mostra em pose democrática, colocando um voto numa urna. Do lado de fora, há uma tabela, atualizada mês a mês, mostrando as aplicações financeiras da Associação. Sentado diante de uma mesa de jacarandá que ampara oito cachimbos, Reale explica, de forma didática e paternal, que a perícia e a investigação têm “uma ligação umbilical”, e que, para os peritos, é mais interessante que continuem subordinados, porque “santo de casa não faz milagre”. Ele acha que a autonomia resultaria na elevação dos trâmites burocráticos e, surpreso, diz que nunca ouviu falar de delegado que não esteja presente à cena do crime.

A sede da Associação dos Peritos Rio de Janeiro tem dimensões mais modestas. Ocupa uma sala pequena, no último andar de um edifício comercial no centro. A presidência cabe a Élcio Carvalho da Costa, mas quem conhece melhor o assunto é o vice, Erlon Gonçalves. É ele quem repete um bordão comum entre os peritos: “A polícia civil é casa de delegado e, na casa dos outros, você respeita a regra dos outros”. Gonçalves diz que o perito foi condenado a uma degradação tecnológica tamanha, que, em caso de homicídio, o que lhe resta é a descrição óbvia da cena: “Se ele chega ao local do crime com a incumbência de dizer que viu um cadáver negro, de bermuda, com camisa do Flamengo e cinco tiros nas costas, está sendo pago para fazer o trabalho de jornalista. Nos Estados Unidos, perito é um agente especializado. No Brasil, é clínico geral”.

Numa quarta-feira de agosto, Marcão chegou ao trabalho às 7 e meia da manhã. Tinha nas mãos uma cópia do laudo referente ao homicídio em Benfica. O texto relatava que o cadáver era um “homem, de cor preta, de cerca de 1,75 m. Trajava bermuda estampada em cor azul, camiseta preta e tênis branco”. Dizia também que “quando da chegada do perito, a área imediata ao evento não se encontrava isolada e acautelada, possibilitando manipulação prévia do cadáver”. Acrescentava que “durante a realização dos exames, não se encontrava presente autoridade policial ou seus representantes”. Notava que “todos os materiais, papel e tinta para impressão utilizados para a confecção do presente laudo pericial foram custeados por recursos próprios do perito relator”.

Desde que entrou no Instituto de Criminalística, Marcão periciou 1 470 locais de crime. Nunca acompanhou um caso até o fim. Não tem conhecimento se seu trabalho já resultou em alguma acareação: “É impossível saber como está sendo feita a investigação, e quem a está fazendo. Existe um rodízio constante na Polícia. As equipes das delegacias mudam muito. As equipes de perícia também. Há três meses, eu trabalhava em Duque de Caxias. Nunca mais vou ouvir falar dos laudos que fiz por lá”.