Fraldas na prisão

“Procedimento! Procedimento!”, grita a agente penitenciária para dentro da carceragem, enquanto destranca a porta e dá passagem para Andrea Neves, irmã e braço forte do presidenciável governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Comandante de fato da área de comunicação do governo mineiro, Andrea é a guardiã da imagem política do irmão. Por isso materializou-se na obra mais cintilante do serviço penitenciário do estado, que porta o nome politicamente correto de Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade.

Trata-se da primeira e única unidade prisional do país a se enquadrar no artigo 2º da resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, cuja redação não poderia ser mais macarrônica: “Deve ser garantida a permanência de crianças no mínimo até um ano e seis meses para as(os) filhas(os) de mulheres encarceradas junto as suas mães.” Traduzindo: até os 18 meses de vida todo bebê deve ficar junto com a mãe presa.

O centro de muros cor-de-rosa visitado por Andrea Neves, o ovo que veio antes da galinha, foi inaugurado em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, meio ano antes da publicação da resolução. Abrigava, na última semana de setembro, 48 mães, 48 crianças e 1 gestante vindas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, da capital, onde outras 46 grávidas aguardavam parir para poderem ser transferidas com seus recém-nascidos.

“Corre, gente! É procedimento! Ajeita tudo! De quem é esse brinquedo aqui?”, perguntava uma interna, enquanto dava um rápido jeito na desordem infantil. A palavra “procedimento”, no vocabulário da instituição, significa que é hora de se recolher às celas e dar passagem a algum visitante. Naquela tarde, era a irmã do governador, na condição de presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social, o Servas, que visitava a recém-inaugurada brinquedoteca da prisão-creche.

O centro pioneiro de Vespasiano é um oásis no universo prisional brasileiro. O quadro nacional, como se sabe, é uma sucessão de descalabros, a começar pelo excedente de 180 mil encarcerados (população equivalente à da cidade de Araçatuba, em São Paulo) que abarrotam os 1 771 estabelecimentos penais do país. Com um amontoado de quase meio milhão de almas atrás das grades, o Brasil figura em quarto lugar entre os países com maior número de pessoas no cárcere.

A parcela feminina dessa população dá saltos bem maiores do que a masculina. Nos últimos nove anos o número de detentas quase triplicou, chegando a 24 068 em 2009. Mas dos 154 presídios de mulheres existentes no país, nenhum até então tinha sido construído focando, especificamente, a convivência mãe-bebê.

Quem atravessa a porta da carceragem de Vespasiano chega a um corredor claro e arejado, com sete alojamentos. “Como eles não têm portas nem grades, não acho correto chamá-los de celas”, esclarece a diretora-geral Mariana Theodossakis, advogada mineira de raízes gregas que sofre de hipertensão. Cada alojamento comporta sete camas e sete berços, que se encaixam como um quebra-cabeça no espaço de 30 metros quadrados. Pregadas nas paredes acima dos berços há diversas figuras da Disney e fotos de filhos mais velhos que estão em liberdade. Apesar da abundância de cinquenta agentes penitenciários para 49 presas, a prisão-creche não causa rombos de proporções brasilienses aos cofres mineiros: cada presa custa ao estado 2 400 reais por mês, enquanto a média nacional nos depósitos de detentos oscila entre 1 000 e também 2 400 reais.

Pelas normas em vigor no Centro de Referência, a detenta não pode dormir com seu rebento na cama, nem amamentá-lo deitada. Não é permitido fumar nem falar palavrão na presença do bebê. Cada mãe só pode lavar a roupa e os utensílios do próprio filho, e o volume das conversas permitidas até as dez da noite tem de ser baixo, “de forma a não acordar os RNs”, jargão policial para recém-nascidos. Na brinquedoteca instalada pelo Servas, há cinco andadores, dois cercadinhos, dez bichos de pelúcia, centenas de bolas coloridas e muitos Legos gigantes. “Tem gente que apoia a instalação de brinquedotecas em hospitais e creches, mas acha errado investir numa penitenciária”, aponta Andrea Neves, apertando os óculos de aro fino contra o nariz. Ela se viu sob holofotes pela primeira vez quando tinha 22 anos, e se encontrava no estacionamento do Riocentro na noite de 30 de abril de 1981. Foi ela quem prestou os primeiros socorros ao capitão Wilson Dias Machado, que ficou gravemente ferido quando uma bomba, plantada por agentes pró-ditadura, explodiu antes do previsto, dentro do carro de um dos participantes do atentado.

Andrea, de blazer branco fortemente acinturado e calça preta de pregas a lhe cobrir as botas de cano curto, parece satisfeita com a vistoria. Microponto para o currículo do irmão candidato.

O centro ainda não está equipado para manter crianças de até 18 meses junto às mães. Por enquanto, comemorada a primeira festa de aniversário, a condenada retorna a um presídio feminino comum e o filho passa aos cuidados de um guardião em liberdade. Para ser guardião, a pessoa indicada pela presa passa por uma avaliação da Vara de Infância do município em que vive. Se não for encontrado um tutor adequado, a criança é enviada para um abrigo público ou uma família provisória.

Mariella Mendes, mãe do bebê Manuely Vitória e condenada a nove anos e dez meses por furto e tráfico (entre mulheres, esse tipo de crime cresceu 110% nos últimos três anos), deixará o Centro de Referência no final deste mês. Ficou decidido que sua filha irá viver com a avó, a quem viu uma vez. Mariella se prepara para a mudança a uma penitenciária sem creche tomando diariamente dois comprimidos de fluoxetina, o genérico do Prozac.