Em 1989, ano das revoluções democráticas no Leste, sociedade aberta significava promessa de liberdade. Hoje, abertura para o mundo já não conota liberdade, mas perigo: invasão de imigrantes, redução da população e perda da soberania nacional FOTO_FATIH SARIB_REUTERS
A hora dos descontentes
Por medo da diversidade, o Leste Europeu deixou de ver o liberalismo como modelo
Ivan Krastev e Stephen Holmes | Edição 155, Agosto 2019
Tradução de Sergio Tellaroli
Na história de horror narrada em Frankenstein por Mary Shelley, em 1818, um inventor, compelido por ambição prometeica, cria um monstro na forma de um humanoide juntando partes de corpos tiradas da “sala de dissecação”, do “matadouro” e mesmo do “pântano profanado das sepulturas”. Mas o experimentador, Victor Frankenstein, logo se arrepende de sua tentativa mais do que ambiciosa de construir um fac-símile da sua própria espécie. O monstro, amargurado, invejoso da felicidade do seu criador e sentindo-se condenado à solidão e à rejeição, volta-se com violência contra os amigos e a família de Frankenstein. Arrasa, então, o mundo do inventor e como legado de um experimento equivocado de replicação do ser humano deixa tão somente o remorso e a desilusão.
Sem exagerar na analogia, a socióloga americana Kim Scheppele descreve a Hungria de hoje (comandada por outro Viktor) como um “frankenstado” – isto é, um mutante iliberal composto de elementos engenhosamente costurados das democracias liberais ocidentais. O que ela mostra de forma notável é que o primeiro-ministro Viktor Orbán conseguiu destruir a democracia liberal recorrendo à implementação de uma política inteligente de imitação gradual. Orbán criou um regime que representa um casamento feliz da política tal como entendida por Carl Schmitt – uma série de confrontos melodramáticos baseados na contraposição amigo-inimigo – com a fachada institucional da democracia liberal. Quando a União Europeia critica o governo Orbán pelo caráter iliberal de suas reformas, a resposta, sempre rápida, é que cada mudança legal, cada norma ou cada instituição controversa é cópia fiel do sistema legal de algum dos países-membros do bloco. Assim, não surpreende que muitos liberais do Ocidente olhem os regimes políticos da Hungria e da Polônia com “horror e repugnância” iguais aos que encheram o coração de Victor Frankenstein ao ver sua criatura.
Para compreender as origens da presente revolução iliberal no Leste Europeu, deve-se olhar não para a ideologia ou para a economia, e sim para a animosidade reprimida engendrada pela centralidade da mimese nos processos reformistas iniciados na região a partir de 1989. A guinada iliberal do Leste não pode ser entendida separadamente da expectativa de “normalidade” criada pela revolução de 1989 e pela política de imitação que ela legitimou. Depois da queda do Muro de Berlim, a Europa não estava mais dividida entre comunistas e democratas. Em vez disso, dividia-se entre imitadores e imitados. Do confronto entre dois países hostis na Guerra Fria, as relações Leste-Oeste transformaram-se numa hierarquia moral no interior de um único sistema ocidental liberal. Os imitadores erguiam os olhos rumo a seus modelos, ao passo que esses modelos miravam de cima seus imitadores. Não constitui propriamente um mistério, pois, o motivo pelo qual a “imitação do Ocidente”, escolhida voluntariamente pelos europeus orientais três décadas atrás, acabou por resultar numa reação política adversa.
Nas duas décadas seguintes a 1989, a filosofia política do Leste Europeu pós-comunista podia ser resumida em um único imperativo: imitem o Ocidente! Esse processo recebeu diferentes nomes – democratização, liberalização, alargamento, convergência, integração, europeização –, mas a meta que os reformadores pós-comunistas perseguiam era simples: queriam que seus países se tornassem “normais”, o que significava dizer “como o Ocidente”. Isso implicou importar instituições liberal-democráticas, aplicar receitas políticas e econômicas ocidentais e endossar publicamente os valores do Ocidente. A imitação era comumente entendida como o caminho mais curto para a liberdade e a prosperidade.
Empreender reformas na economia e na política pela via da imitação de um modelo estrangeiro acabou, entretanto, por revelar desvantagens morais e psicológicas mais profundas do que aquelas inicialmente esperadas. É inevitável que a vida do imitador produza sentimentos de inadequação, inferioridade, dependência, perda de identidade e de uma insinceridade involuntária. De fato, a luta vã pela criação de uma cópia crível do modelo idealizado acarreta um tormento sem fim de autocríticas, quando não de autodesprezo.
O que torna a imitação tão exasperante não é apenas a suposição implícita de que a cópia é, de algum modo, humana e moralmente inferior ao modelo. A imitação implica também a aceitação, por parte das nações-cópia do Leste Europeu, do direito do Ocidente de avaliar seu sucesso ou fracasso no atingimento de padrões ocidentais. Nesse sentido, ela se assemelha a uma perda de soberania.
Assim sendo, a ascensão do chauvinismo autoritário e da xenofobia nesses países tem suas raízes não na teoria política, e sim na psicologia política. Ela reflete uma repugnância profunda ao “imperativo da imitação” pós-1989, com todas as suas implicações degradantes e humilhantes.
As razões do iliberalismo atual da região são emocionais e pré-ideológicas, enraizadas na revolta contra as humilhações que necessariamente acompanham um projeto que demanda o reconhecimento da superioridade de uma cultura estrangeira. Num sentido estritamente teórico, o iliberalismo é, pois, em grande parte acobertamento. Ele empresta um verniz de respeitabilidade intelectual ao desejo – visceral e amplamente compartilhado – de se livrar da dependência colonial implícita no próprio projeto de ocidentalização.
Quando o polonês Jarosław Kaczyński, presidente do partido Lei e Justiça, acusa o liberalismo de ser “contra a própria ideia de nação”, e quando a historiadora Mária Schmidt, seguidora de Orbán, diz “nós somos húngaros e queremos preservar nossa cultura”, o nativismo exacerbado de ambos encerra a recusa ao julgamento por parte de estrangeiros e com base em padrões estrangeiros. Na verdade, querem dizer: “Não estamos tentando copiar vocês e, portanto, não tem sentido nos considerarem cópias malfeitas ou de baixa qualidade.” Repetindo: a autodenominada “ideologia” do iliberalismo é hierarquicamente inferior à necessidade emocional de seus proponentes de restaurar o amor-próprio da nação por meio da negação do liberalismo ocidental como modelo ao qual todas as sociedades precisam se adequar. A aversão à imitação compulsória é o principal; a crítica intelectual do modelo que está sendo imitado é secundária, mero efeito colateral.
Por certo, esse repúdio às ideias e instituições liberais motivado pela humilhação não surgiu num vácuo. Diversas mudanças importantes na política global prepararam esse terreno propício a uma contrarrevolução iliberal. A ascensão da China autoritária como potência econômica dissolveu o que, antes, era visto como uma vinculação intrínseca entre democracia liberal e prosperidade material. Se, em 1989, o liberalismo era associado a ideais atraentes de liberdade individual, justiça para todos e transparência governamental, por volta de 2010 havia sido maculado por duas décadas de associação com governos pós-comunistas realmente existentes e inevitavelmente falhos. As consequências desastrosas da Guerra do Iraque, deflagrada em 2003, desacreditaram a ideia da promoção da democracia. A crise econômica de 2008 produziu uma profunda desconfiança em relação às elites dos negócios e ao “capitalismo-cassino” que quase destruiu a ordem financeira mundial. O Leste Europeu voltou-se contra o liberalismo não tanto porque este vinha falhando em seus países, mas antes porque, na visão deles, estava falhando no Ocidente. Era como se os estivessem mandando imitar o Ocidente globalmente dominante no momento mesmo em que esse Ocidente perdia sua dominância. Tal contexto dificilmente poderia ter favorecido a política da imitação.
As contrarrevoluções que eclodiram na Hungria, em 2010, e na Polônia, em 2015, representaram um retorno do recalcado bastante previsível. As tentativas dos europeus orientais de imitarem o modo como a Alemanha pós-1945 lida com o passado acabaram por se deparar com problemas insuperáveis.
A democracia alemã assenta-se na premissa de que o nacionalismo conduz inevitavelmente ao nazismo. A União Europeia transnacional originou-se como parte de uma estratégia geopolítica para impedir uma reafirmação potencialmente perigosa da soberania alemã, estratégia esta que previa integrar o país economicamente ao resto da Europa e dar à República Federal da Alemanha uma identidade “pós-nacional”. Em consequência disso, o etnonacionalismo chegou perto de ser criminalizado na Alemanha. O Leste Europeu, em contrapartida, tem dificuldade em compartilhar de uma visão tão negativa do nacionalismo – em primeiro lugar, porque seus Estados são fruto da era do nacionalismo que se seguiu ao colapso dos impérios multinacionais; e, em segundo, porque o nacionalismo desempenhou papel fundamental nas revoluções anticomunistas, em grande parte não violentas, que tiveram início em 1989.
Ao contrário do que acontece na Alemanha, no Leste Europeu nacionalismo e liberalismo são vistos como ideias convergentes, em vez de conflitantes. Os poloneses considerariam um absurdo parar de render homenagens aos líderes nacionalistas que perderam a vida defendendo a Polônia contra Hitler ou Stálin. A região foi obrigada a sofrer décadas sob a propaganda comunista, que – de maneira automática, quando não entorpecida – condenava o nacionalismo. Eis aí, talvez, outro motivo pelo qual os europeus orientais se mostram precavidos em relação ao desejo obsessivo da Alemanha de desvincular cidadania de integração a uma comunidade nacional por hereditariedade. Por algum tempo durante os anos 90, as guerras na ex-Iugoslávia levaram a Europa como um todo (ou seja, inclusive sua porção pós-comunista) a ver – ou fingir ver – o nacionalismo como a raiz de todo mal. No longo prazo, porém, a identificação do liberalismo com o antinacionalismo fez mais do que tornar as pessoas pouco propensas a apoiar partidos liberais nos países pós-comunistas: fez também o liberalismo, incluindo-se aí o chamado patriotismo constitucional,[1] parecer-se com uma nova “ideologia alemã” arquitetada para governar a Europa segundo os interesses de Berlim.
As revoluções de 1989 pareceram acontecimentos excitantes à época, mas, vistas em retrospectiva, revelam-se revoluções insossas. “Nem uma única ideia nova brotou da Europa do Leste em 1989”, observou François Furet, o grande historiador da Revolução Francesa. O importante filósofo alemão Jürgen Habermas concordou. Mas não o escandalizou a “carência de ideias que sejam inovadoras ou voltadas para o futuro”, já que, para Habermas, essas revoluções foram “retificadoras”, ou “recuperadoras”. A sua meta era pôr as sociedades do Leste Europeu de volta no trilho central da modernidade ocidental, permitindo que alcançassem o que as do Oeste já possuíam havia muito tempo.
Em 1989, o Leste Europeu não estava sonhando com um mundo perfeito que jamais existira. Ansiava, sim, por uma “vida normal” num “país normal”. Como o jornalista e historiador polonês Adam Michnik confessou mais tarde, “minha obsessão é que tenhamos uma revolução que não se pareça com a francesa ou a russa, e sim com a americana – no sentido de que ela seja a favor de alguma coisa, e não contra alguma coisa. Uma revolução em prol de uma Constituição, e não de um paraíso. Uma revolução antiutópica. Porque as utopias conduzem à guilhotina e ao Gulag”. Seu grito, portanto, era por “liberdade, fraternidade e normalidade”. Convém acrescentar que, quando os poloneses da geração de Michnik falavam em “normalidade”, eles não se referiam a algum período pré-comunista da história polonesa ao qual seu país pudesse alegremente retornar tão logo fechado o parêntese da ocupação soviética. “Normalidade”, para eles, significava o Ocidente.
Václav Havel[2] descreveu a luta de seu país, a então Tchecoslováquia, para escapar do governo comunista como “uma simples tentativa de se livrar da própria anormalidade, de se normalizar”. Depois de décadas de olhos voltados para um futuro supostamente radiante, a ideia principal agora era viver no presente e desfrutar das alegrias da vida cotidiana.
Essa elevação da “normalidade” ocidental a meta central da revolução política teve dois efeitos perversos. Levantou a questão dramática de como conciliar o “normal”, entendido como “aquilo que se encontra disseminado em nosso país”, com o “normal” como “aquilo que, por alguma razão, o Ocidente é, ao passo que o Leste não é”. Além disso, tornou a emigração a escolha natural dos revolucionários do Leste Europeu.
Um dos problemas cruciais do comunismo era o fato de seu ideal ser uma sociedade que jamais existira e que ninguém tinha certeza de que, algum dia, viria a existir. Um dos problemas centrais das revoluções ocidentalizantes, por sua vez, é que o modelo que almejam imitar está em constante transformação. A utopia socialista pode ter sido algo inalcançável, mas ao menos ela possuía uma reconfortante imutabilidade. A democracia liberal ocidental, ao contrário, tem se mostrado mutante e mutável ao extremo. Como a normalidade ocidental é definida não por um ideal, e sim por uma realidade existente, cada mudança nas sociedades ocidentais produz uma nova imagem do que seja normal. Assim como as empresas de tecnologia insistem em que compremos seu modelo mais novo e tornam difícil a confiança no anterior, o Ocidente insistiu em que o único modelo político pós-nacional europeu que valia a pena era o mais recente.
O efeito perturbador de uma “normalidade” fugidia e cambiante pode ser mais bem ilustrado pelo modo como europeus do Leste reagiram às normas culturais em constante mutação nas sociedades ocidentais ao longo das últimas duas décadas. Aos olhos dos poloneses conservadores da época da Guerra Fria, as sociedades ocidentais eram normais porque, ao contrário do que ocorria nos sistemas comunistas, valorizavam a tradição e acreditavam em Deus. Então, de repente, descobriram que a “normalidade” ocidental hoje significa secularismo, multiculturalismo e casamento gay. Será motivo de surpresa que os poloneses e seus vizinhos tenham se sentido “enganados” quando descobriram que a sociedade que queriam imitar tinha desaparecido, levada pela correnteza veloz da modernização?
Se, imediatamente após os acontecimentos de 1989, a “normalidade” era entendida em termos políticos (eleições livres, separação dos poderes, propriedade privada e direito de ir e vir), ao longo da última década passou a ser cada vez mais interpretada em termos culturais. Como consequência disso, a Europa do Leste está se tornando mais desconfiadas das normas, agora ofensivas, provenientes do Ocidente. Ironicamente, como veremos mais adiante, está começando a se ver como o último bastião dos valores genuinamente europeus.
Com o intuito de reconciliar a ideia do “normal” (no sentido daquilo que é disseminado) com o que é norma obrigatória nos países que almejam imitar, os europeus orientais começaram a, consciente ou inconscientemente, “normalizar” os países que tomam como modelo, argumentando que o que é disseminado no Leste prevalece também no Oeste, embora os ocidentais, hipócritas, finjam que suas sociedades são diferentes. Com frequência, os europeus orientais atenuam sua dissonância normativa – entre, digamos, pagar suborno para sobreviver no Leste e combater a corrupção para serem aceitos pelo Ocidente – concluindo que o Ocidente, na verdade, é tão corrupto quanto o Leste, só que os ocidentais simplesmente se recusam a admiti-lo, escondendo a verdade.
Jamais se pensou numa revolução liberal da normalidade como um salto no tempo – de um passado sombrio rumo a um futuro radiante. Em vez disso, a revolução era imaginada como um movimento através do espaço físico, como se todo o Leste Europeu fosse ser transferido para a Europa Ocidental, antes conhecida apenas de fotografias e filmes. Analogias explícitas foram traçadas entre a Reunificação da Alemanha, após a queda do Muro de Berlim, e a ideia de uma Europa unificada. No começo da década de 90, muitos europeus orientais de fato ardiam de inveja dos alemães orientais, incrivelmente sortudos. Da noite para o dia, haviam passado coletivamente para o Ocidente e, por milagre, acordado com passaportes alemães ocidentais nas mãos e com as carteiras cheias (pensavam alguns) de marcos ocidentais nos bolsos. Se a revolução de 1989 era uma migração regional rumo ao Ocidente, então a questão central era saber que países do Leste Europeu chegariam primeiro a seu destino comum.
Em 13 de dezembro de 1981, o general Wojciech Jaruzelski, chefe de Estado da Polônia, declarou estado de emergência no país, e dezenas de milhares de participantes do movimento anticomunista Solidariedade foram detidos e confinados. Um ano mais tarde, o governo propôs libertar aqueles dispostos a assinar um juramento de lealdade, bem como os prontos a emigrar. Em resposta a essa oferta, o jornalista Adam Michnik escreveu duas cartas abertas de sua cela na prisão. Uma delas intitulava-se “Por que você não vai assinar”; a outra, “Por que você não vai emigrar”. Seus argumentos para não assinar o documento eram simples e claros. Os ativistas do Solidariedade não deveriam jurar lealdade ao governo porque este havia traído a Polônia. Não deveriam assinar porque assinar para salvar o próprio pescoço significava humilhação e perda de dignidade, mas também porque, caso o fizessem, estariam se juntando a pessoas que tinham traído os amigos e os próprios ideais.
Quanto ao motivo por que os dissidentes presos deveriam se recusar a emigrar, essa era, para Michnik, uma questão que demandava resposta mais elaborada. Cerca de doze anos antes, na condição de judeu polonês e um dos líderes dos protestos estudantis de março de 1968 na Polônia, Michnik se angustiara ao ver alguns de seus melhores amigos deixarem o país. Vira também o regime comunista tentando convencer as pessoas comuns de que os que partiram o haviam feito porque não se importavam com a Polônia: só judeus emigram – assim o governo havia tentado jogar poloneses contra poloneses.
Em 1982, Michnik já não sentia raiva dos amigos que tinham deixado o país catorze anos antes. Além disso, reconhecia a importante contribuição da comunidade de emigrados para o nascimento do Solidariedade. Contudo, embora admitisse que a emigração era expressão legítima da liberdade pessoal, pedia insistentemente aos ativistas do Solidariedade que não partissem para o exílio, porque “cada decisão de emigrar é um presente para Jaruzelski”. Ademais, os dissidentes que escolhessem a liberdade além das fronteiras estariam traindo os que tinham ficado, em especial os que trabalhavam e oravam por uma Polônia melhor. Partir era também debilitar o movimento democrático e ajudar os comunistas, na medida em que apaziguava muito facilmente a sociedade e associava a causa da oposição a egoísmo e deslealdade à nação. A melhor maneira de mostrar solidariedade com o sofrimento dos compatriotas e resistir aos governantes comunistas era recusar o presente envenenado da liberdade pessoal no Ocidente, uma vez que a maioria dos poloneses não dispunha da opção de emigrar e, assim, de gozar dessa liberdade.
Ao decidir não emigrar, Michnik argumentava, os ativistas presos emprestariam sentido aos que, no passado, tinham decidido fazê-lo e agora apoiavam do estrangeiro a resistência polonesa. Liberdade significa ter o direito de fazer o que se quer. Mas, nas circunstâncias vigentes em 1982, “os ativistas confinados do Solidariedade que escolherem o exílio estarão cometendo um ato a um só tempo de capitulação e deserção”. Michnik admitia que essa afirmação soava rude e intolerante, e que, para alguns, ela conflitava com sua crença de que “a decisão de emigrar é uma escolha muito pessoal”. Em 1982, no entanto, emigrar ou não emigrar era o teste de lealdade definitivo para os ativistas do Solidariedade. Somente ao escolher permanecer na cadeia, em vez de aceitar a oferta atraente da liberdade pessoal no Ocidente, eles poderiam ganhar a confiança dos concidadãos, da qual dependia o futuro de uma sociedade polonesa livre.
Se, em 1982, emigrar era um ato de traição, esse não parecia ser o caso em 1992. Depois de 1989, o desejo de desfrutar do que Havel chamou de “uma vida política normal” tinha deflagrado uma emigração em massa. Se, na Alemanha Oriental, à “saída” seguira-se a “voz” (para empregar as famosas palavras de Albert O. Hirschman),[3] no Leste Europeu era o contrário: a “voz” vinha em primeiro lugar; a “saída”, depois. De início, a euforia com o fim do comunismo alimentou esperanças de uma melhora radical e imediata. Os europeus orientais acordariam do pesadelo comunista em países mais livres, mais prósperos e, acima de tudo, mais ocidentais. Como a mágica e a ocidentalização não ocorreram, muitos se foram com a família para o Ocidente. Depois do sucesso chocante de uma revolução que mirava copiar a normalidade ocidental, não fazia mais sentido nenhum o rude clamor de Michnik de 1982, associando a emigração com capitulação e deserção. A escolha pessoal de partir para a Europa Ocidental já não podia ser estigmatizada como desleal a nações dedicadas agora a se tornar como o Ocidente. Uma revolução cuja meta era a imitação não tinha fortes razões a oferecer contra a emigração para o Oeste.
De modo geral, as revoluções forçam as pessoas a cruzar fronteiras – se não territoriais, decerto morais. Quando a Revolução Francesa eclodiu, muitos de seus inimigos partiram. Quando os bolcheviques estabeleceram sua ditadura na Rússia, milhões de russos que a eles se opunham deixaram o país e foram viver no estrangeiro, suas malas cheias da esperança de que houvesse um colapso do inimigo comunista. Nesses casos, porém, foram os derrotados pelas revoluções que saíram dos países. E aí está o contraste que evidencia a anomalia histórica de 1989: depois das revoluções no Leste Europeu, foram os vencedores – e não os perdedores – que se mudaram para longe. Os mais impacientes por ver seu país mudar mostraram-se também os mais ávidos por mergulhar numa vida de cidadania livre. Eles foram os primeiros a partir para o exterior para estudar, trabalhar e viver no Oeste, levando consigo suas inclinações pró-Ocidente.
É difícil imaginar Leon Trótski, depois da vitória dos bolcheviques, concluindo que tinha chegado a hora de ele partir para uma temporada de estudos em Oxford. Isso, contudo, foi o que fizeram Viktor Orbán e muitos outros. E tinham boas razões para tanto. Ao contrário dos revolucionários franceses e russos – que acreditavam estar construindo uma nova civilização, hostil à velha ordem do trono e do altar, e que Paris e Moscou eram as cidades onde esse futuro estava sendo forjado –, os revolucionários de 1989 dispunham de forte motivação para viajar para o Oeste: ver de perto como funcionava na prática a sociedade normal que esperavam construir em casa. Todo revolucionário quer viver no futuro, e, se o futuro da Polônia era a Alemanha, então os mais fervorosos revolucionários podiam muito bem fazer as malas e se mudar para lá.
O sonho de um retorno coletivo à Europa tornou essa escolha tanto lógica como legítima. Por que um jovem polonês ou húngaro haveria de esperar que seu país, um dia, se transformasse na Alemanha, se podia começar a trabalhar e constituir família em Frankfurt ou Hamburgo no dia seguinte? Afinal, é mais fácil mudar de país que mudar seu país. Quando as fronteiras foram abertas, depois de 1989, preteriu-se a “voz” em prol da “saída” porque reforma política demanda cooperação e concentração de muitos interesses sociais organizados, ao passo que a emigração depende apenas do indivíduo e dos seus. A desconfiança em relação a lealdades nacionalistas e a perspectiva de uma Europa politicamente unida também ajudaram a fazer da emigração a escolha política de muitas das mentes liberais entre os europeus do Leste. Essa desconfiança, bem como o desaparecimento de dissidentes anticomunistas, é a razão pela qual a grita de Michnik contra a emigração perdeu seu vigor moral e emocional depois de 1989. O que nos leva à crise dos refugiados que se abateu sobre a Europa em 2015 e 2016.
O enredo dominante da contrarrevolução iliberal no Leste Europeu está contido no significado invertido da ideia de “sociedade aberta”. Em 1989, sociedade aberta significava promessa de liberdade, sobretudo a liberdade de fazer o que antes era proibido, ou seja, viajar para o Ocidente. Hoje em dia, para grandes porções do eleitorado dessa Europa, abertura para o mundo não conota liberdade, e sim perigo: invasão de imigrantes, redução da população e perda da soberania nacional.
A crise dos refugiados de 2015 intensificou a revolta que já se formava na região contra o individualismo e o universalismo. O que os europeus orientais perceberam no curso da crise dos refugiados foi que, em nosso mundo interconectado, mas desigual, a migração é a mais revolucionária das revoluções. A revolta das massas do século XX é coisa do passado. Estamos diante de uma revolta do século XXI: a dos migrantes. Empreendida de forma anárquica, não por partidos revolucionários organizados e sim por milhões de indivíduos e famílias desconectados, essa revolta não enfrenta as dificuldades da ação coletiva. Fotos ideologicamente matizadas não a inspiram de um futuro radiante e imaginário, mas as imagens cintilantes da vida do outro lado da fronteira.
A globalização fez do mundo uma aldeia, porém essa aldeia vive sob uma espécie de ditadura: uma ditadura das comparações globais. Hoje, as pessoas não comparam mais sua vida apenas à dos vizinhos; comparam-se também aos habitantes mais prósperos do planeta. Assim, para quem procura uma vida economicamente mais segura para os filhos, o melhor a fazer é garantir que eles nasçam na Dinamarca, na Alemanha ou na Suécia, sendo a República Tcheca ou a Polônia talvez opções de segunda classe.
A combinação do envelhecimento da população com baixas taxas de natalidade e um fluxo contínuo e interminável de emigrantes é a fonte última do pânico demográfico no Leste Europeu, embora ele se expresse politicamente no clamor absurdo de que migrantes invasores provindos da África e do Oriente Médio representam uma ameaça existencial às nações da região. A angústia em relação à imigração é fomentada pelo medo de que estrangeiros inassimiláveis vão entrar no país, diluir sua identidade e enfraquecer a coesão nacional. Esse medo, por sua vez, reflete uma preocupação e, em geral, não expressa com o colapso demográfico. Entre 1989 e 2017, a Letônia perdeu 27% de sua população, a Lituânia, 22,5%, a Bulgária, quase 21%. Quase 14% da população da Alemanha Oriental pré-1989, ou seja, cerca de 2 milhões de pessoas, mudaram-se para a Alemanha Ocidental em busca de trabalho e de uma vida melhor.[4]
O número de europeus orientais que deixou sua terra natal (a maioria em direção à Europa Ocidental) por causa da crise econômica de 2008 ultrapassa o número total de refugiados não europeus que entraram na Europa Ocidental, incluindo-se aí os refugiados sírios. Cerca de 3,4 milhões de pessoas deixaram a Romênia nos dez anos que se seguiram a 2007 – números em geral associados a guerra ou a alguma outra catástrofe. Três quartos desses romenos tinham 35 anos ou menos ao deixar o país. A ameaça com que depara hoje o Leste Europeu lembra a perspectiva de redução da população que a Alemanha Oriental enfrentou antes de os comunistas erguerem o Muro de Berlim. Trata-se do perigo de que cidadãos em idade economicamente ativa deixem o Leste para tentar a vida no Oeste.
O pânico diante de uma invasão inexistente de imigrantes[5] deve ser entendido como um eco distorcido de um medo subjacente e mais realista: o de que enormes fatias da população desses países, inclusive os jovens com mais energia e capacidade, venham a partir para o estrangeiro e lá se estabelecer. A magnitude da migração pós-1989 no Leste Europeu explica a reação tão profundamente hostil da região à crise dos refugiados, embora quase nenhum destes tenha se transferido para lá (a não ser de passagem).
O medo da diversidade está no centro da ascensão do iliberalismo europeu, mas tem significados diferentes no Leste e no Oeste. Na Europa Ocidental, o iliberalismo nasce do temor de que sociedades liberais sejam incapazes de lidar com a diversidade. No Leste, a questão é, antes de tudo, prevenir o surgimento dessa diversidade. Se, um século atrás, a Europa Oriental era, em termos étnicos, a porção mais diversificada do continente, hoje ela é incrivelmente homogênea. Apenas 1,6% dos atuais cidadãos poloneses nasceu fora da Polônia, e a proporção de muçulmanos entre os poloneses é de menos de 0,1%.
O trauma provocado pelo abandono em massa da região explica o que, de outro modo, pareceria um mistério: o forte sentimento de perda nos países que se beneficiaram das mudanças políticas e econômicas desde 1989. Por toda a Europa, as áreas que mais perderam população ao longo das últimas décadas têm sido as mais propensas a votar em partidos de extrema direita. Isso de fato sugere que também a guinada iliberal no Leste Europeu tem suas raízes no êxodo em massa que se verifica na região, em especial dos jovens,[6] e nas angústias demográficas que essa emigração contínua suscitou.
O segundo fator explicativo da histeria anti-imigrantes sem a presença de imigrantes nos leva de volta a nosso argumento central. Ainda que no Leste Europeu não tenha havido nenhuma “invasão” de imigrantes africanos e do Oriente Médio que estivessem tentando se fixar ali, os países são constantemente expostos, por meio de reportagens sensacionalistas de tevê, aos problemas provocados pela imigração na Europa Ocidental. A consequência disso é um novo entendimento, por parte do Leste, daquilo que divide as duas metades do continente: enquanto o Leste é ainda homogêneo e monoétnico, o Oeste é visto como tendo se tornado heterogêneo e multiétnico, em consequência de uma política impensada e suicida de facilitação da imigração. É notável a mudança radical de valores. Em vez de os europeus ocidentais serem considerados muito à frente, e os europeus orientais, muito atrasados, a retórica dos populistas xenófobos agora diz que os primeiros se perderam. Na imaginação febril desses populistas, a Europa Ocidental se tornou a periferia de uma Grande África e de um Grande Oriente Médio.
Decorre daí que a Europa Ocidental não mais constitui o modelo de um Ocidente culturalmente triunfante que os europeus orientais por tanto tempo almejaram imitar. Pelo contrário: as sociedades abertas da Europa Ocidental, incapazes de defender suas fronteiras dos “invasores” estrangeiros (e sobretudo dos muçulmanos), oferecem um modelo que agora é negativo, um quadro vivo da ordem social que os europeus orientais mais anseiam por evitar.
Para ressuscitar a desaprovação moral outrora associada à emigração, os populistas do Leste Europeu precisam rechaçar o postulado de que a Hungria, a Polônia e os demais países da região só poderão obter sucesso político e econômico se imitarem fielmente o Ocidente. A ascensão da retórica nacionalista e a guinada iliberal no Leste exibem o aspecto suspeito de uma tentativa desesperada de construir um “muro de lealdade” que estanque a hemorragia e ponha fim à debandada dos seus jovens. Em outras palavras, os populistas em Varsóvia e Budapeste transformaram a crise dos refugiados no Ocidente numa oportunidade de o Leste mudar a “identidade de sua marca”. Somente se suas nações deixarem de tentar ser como o Oeste é que seus cidadãos vão parar de ir embora para o Oeste. A fim de conter essa emigração contínua é necessário arruinar a reputação do Ocidente como uma terra de oportunidades e pôr abaixo a ideia de que o liberalismo ocidental é o padrão-ouro de uma ordem social e econômica avançada. O sistema aberto de imigração da Europa Ocidental é rejeitado menos por atrair pessoas da África e do Oriente Médio do que por ter servido de ímã irresistível aos próprios europeus orientais.
Ronda a Europa de hoje o espectro da imitação reversa. Os participantes no “jogo da imitação” do pós-1989 estão, ao menos em certos aspectos, trocando de lugar. Em uns poucos casos, os imitadores se tornaram os modelos, e vice-versa. A vingança última dos populistas do Leste Europeu contra o liberalismo ocidental não é apenas rejeitar o “imperativo da imitação”: é invertê-lo. “Nós somos os verdadeiros europeus”, clamam Orbán e Kaczyński, e, “se o Oeste deseja se salvar, ele terá de imitar o Leste”. Como Orbán sugestivamente declarou num discurso de julho de 2017: “Há 27 anos, aqui na Europa Central, nós acreditávamos que a Europa era nosso futuro; hoje sentimos que somos o futuro da Europa.”
[1] “Patriotismo constitucional” é um conceito criado pelo cientista político Dolf Sternberger e consagrado pelo filósofo Jürgen Habermas que procura definir uma noção de pertencimento comum que não se baseia em razões étnicas ou culturais, mas na adesão a instituições, regras comuns e valores democráticos inscritos numa Constituição.
[2] Václav Havel (1936-2011), dramaturgo e ensaísta, foi um dos líderes da Revolução de Veludo, que em 1989 levou à derrocada do regime comunista na Tchecoslováquia. No mesmo ano, ele foi eleito presidente da República, cargo que exerceu até o final de 1992, quando ocorreu o desmembramento do país em República Tcheca e Eslováquia. Em 1993, Havel tornou-se o primeiro presidente da República Tcheca.
[3] No clássico Saída, Voz e Lealdade – Reações ao Declínio de Firmas, Organizações e Estados, o economista americano nascido na Alemanha Albert O. Hirschman (1915-2012) defende que, quando há perda de qualidade em bens e serviços ofertados por instituições públicas ou privadas, os cidadãos, usuários ou consumidores podem responder e agir de três maneiras distintas. A primeira, ele chama de “saída”: consumidores podem trocar de marca de produto ou trocar de loja, assim como cidadãos podem abandonar Estados falidos ou autoritários, emigrando. A segunda reação, a “voz”, consiste em tentar pressionar por melhorias em um produto, um serviço ou na atuação de um governo. No caso de um país em crise, por exemplo, em vez de emigrar os cidadãos permanecem e protestam por mudanças. A terceira opção, “lealdade”, supõe a renúncia à ação: o consumidor ou cidadão não abandona a marca, nem deixa o país, tampouco pressiona por melhorias no serviço ou produto, nem protesta ou exige mudanças políticas.
[4] Esses dados, bem como os números referentes à demografia da Europa Central e do Leste Europeu, foram extraídos do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat) e calculados pelos próprios autores, tendo por base: “População em 1º de janeiro por idade e sexo.” Ver appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/show.do?dataset=demo_pjan&lang=en.
[5] “Precisamos enfrentar uma torrente de pessoas derramando-se do […] Oriente Médio e, enquanto isso, as profundezas da África foram postas em movimento. Milhões de pessoas preparam-se para partir. É crescente, em nível global, o desejo, a necessidade e a pressão para que as pessoas deem continuidade a suas vidas em outro local que não onde a começaram. Essa é uma das maiores correntes humanas de toda a história e traz consigo a ameaça de trágicas consequências. É uma migração global em massa da era moderna cujo fim não antevemos: uma mescla de migrantes econômicos em busca de uma vida melhor, refugiados e massas à deriva. Trata-se de um processo não controlado nem regulado e – já que estou falando para uma comunidade científica – a definição mais precisa para tanto é ‘invasão’.” Viktor Orbán, “Discurso por ocasião da abertura do Foro Mundial de Ciência”, 7 de novembro de 2015.
[6] “Talvez vocês [jovens] se sintam como se o mundo fosse seu. […] Mas também na vida de vocês vai chegar um momento em que perceberão que precisamos de um lugar, de uma língua, de um lar onde estejamos juntos dos nossos e onde possamos viver em segurança, cercados da boa vontade dos outros. Um lugar para onde possamos voltar e perceber que há um sentido para a vida que, no fim, não cairá simplesmente no esquecimento. […] Jovens húngaros, agora a pátria precisa de vocês […] Venham lutar conosco para que, quando precisarem dela, sua pátria ainda esteja a seu lado.” Viktor Orbán, “Discurso solene por ocasião do 170º aniversário da Revolução Húngara de 1848”, 15 de março de 2018.
Presidente do Centro para Estratégias Liberais na Bulgária, é autor de After Europe, editado pela Penn Press
É professor de direito na Universidade de Nova York
Leia Mais