Tem gente que olha para Rodrigo Maia e vê Churchill. Os ministros militares parecem encarnações de Charles de Gaulle. Quando não há oposição real, a oposição migra para dentro do governo ILUSTRAÇÃO: ROBERTO NEGREIROS_2019
O caos como método
Manter o colapso institucional é o modo de Bolsonaro garantir a fidelidade de seus eleitores
Marcos Nobre | Edição 151, Abril 2019
O Ibope divulgou de uma só vez os resultados de pesquisas que fez desde janeiro até março sobre a popularidade de Bolsonaro. A avaliação positiva do governo (ótimo ou bom) caiu de 49% para 34%. De forma correspondente, a avaliação negativa (ruim ou péssimo) subiu de 11% para 24%. Os números indicam que ninguém que ocupou o cargo em primeiro mandato, desde Fernando Henrique Cardoso, registrou índice tão baixo em início de governo.
O cientista político André Singer, em sua coluna na Folha de S.Paulo em 23 de março, ressaltou o corte de renda dessa queda. Na faixa de dois a cinco salários mínimos, a avaliação positiva de Bolsonaro caiu dezoito pontos. Entre quem ganha até um salário, apenas 29% apoiam o governo. Em contraste, somente 8% dos que ganham acima de cinco salários perderam a confiança desde a posse. As pessoas que têm mais confiança no atual governante pertencem a denominações evangélicas, são do sexo masculino, moram na região Sul e ganham acima de cinco salários.
De imediato, muita gente saltou dos resultados dessa pesquisa para a certeza de que o governo não se sustenta. E, ao somar a queda vertiginosa na popularidade com a incapacidade de articulação política e as trapalhadas diárias do Planalto, houve quem desse um pulo ainda maior, concluindo que um processo de impeachment será inevitável.
Acontece que a pesquisa revela também um estilo de governar. Pode-se considerar que esse projeto não é sustentável, que é suicida, que Bolsonaro acabará se rendendo a algum princípio de realidade, ou qualquer outra expectativa semelhante. Mas quem acha imaginável dar um salto mortal rumo ao impeachment parece desconhecer que há método no caos. Ou, mais exatamente, que o caos é o método.
Em um texto publicado em dezembro (“A revolta conservadora”, piauí_147), arrisquei descrever essa lógica nos seguintes termos: “A tática geral é simples. Não há pretensão de governar para todo mundo. Esse discurso e essa prática seriam típicos do velho mundo da velha política, que era pura enganação. Trata-se, agora, de governar para uma base social e eleitoral que não é maioria, mas é grande o suficiente para sustentar um governo. Algo entre 30% e 40% do eleitorado. Tornar essa base fiel é fundamental para manter o poder. Em momentos críticos, como o das disputas eleitorais, a tática consiste em produzir inimigos odientos o suficiente para conseguir uma ampliação forçada dessa base e assim conquistar a maioria.”
Ou seja, a pesquisa sobre a popularidade mostra que Bolsonaro recuou para o bastião inicial a partir do qual construiu sua candidatura. Esse bastião, desde junho de 2017, foi o seguinte: eleitorado com ensino superior, faixa de renda acima de cinco salários mínimos, majoritariamente masculino e com forte presença de evangélicos. Não é um bastião homogêneo. Apesar de haver intersecções entre esses eleitores (uma mesma pessoa pode pertencer a diferentes grupos), trata-se de uma confluência inédita, especialmente quando se pensa que nada menos do que treze candidaturas se apresentaram às eleições presidenciais de 2018. Nunca antes tinham confluído para uma única candidatura presidencial, como ocorreu com a do capitão reformado do Exército, as figuras do “lava-jatismo”, do antipetismo, do antissistema, do voto nulo, do abstencionismo, do conservadorismo de costumes, do desejo de “lei & ordem”.
Além disso, do ponto de vista do status social, esse bastião se caracteriza por representar a canalização de frustrações de segmentos que se acham não apenas excluídos do processo político e de seus benefícios, mas se consideraram perdedores. Como formulei no texto para a piauí, foi “uma revolta de quem frequenta a igreja contra seus pastores, de militares de patentes mais baixas contra as altas patentes, do baixo clero contra o alto clero do Congresso Nacional, de pequenos comerciantes, produtores rurais e industriais contra suas entidades representativas e contra os ‘campeões nacionais’, da base de primeira instância do Judiciário contra suas instâncias superiores, do baixo clero do mercado financeiro contra os porta-vozes dos bancões. E por aí vai. A revolta começou por ameaçar lideranças que pretendiam falar por seus liderados no momento de negociar seus votos e seu apoio com as cúpulas do sistema político. A destituição de Dilma Rousseff marcou o momento em que esse desmonte desde baixo chegou pela primeira vez à cúpula do sistema”.
É possível manter a fidelidade desse bastião? É sustentável governar apoiado unicamente nessa fiel trincheira? Como nada parecido foi experimentado até hoje no país, é difícil encontrar comparações. O que se pode fazer é tentar entender como Bolsonaro tem organizado essa novidade em termos de modelo de governo. Sei que, para muita gente, falar em modelo de governo parece absurdo no caso do atual presidente. Mas repetir que não existe método no caos não apenas impede ver o que realmente está acontecendo; também bloqueia a ação que pode barrar o caminho da revolta conservadora em curso.
Em tempos de instituições operando de maneira disfuncional, convém não ver organização onde não há, evidentemente. Qualquer governo se forma de maneira mais ou menos improvisada, mas o grau de improvisação importa. O que parece realmente exagerado é dizer que Bolsonaro vai fracassar se não parar de ser Bolsonaro. É dizer que o atual governo não conseguirá funcionar se não aceitar jogar o jogo segundo as regras. As regras continuam as mesmas, foi o jogo que mudou.
Em muitas coisas, Bolsonaro imita Donald Trump. Fazendo isso, busca normalização. Precisa fazê-lo, porque mesmo figuras da direita e da extrema direita de outras partes do mundo, em princípio abertas a acolher Bolsonaro, fazem questão de se distanciar dele. Foi o caso do presidente do Chile, Sebastián Piñera, e também de Marine Le Pen, líder do Reunião Nacional, partido francês de extrema direita. Como não se cansa de dizer Celso Rocha de Barros, o “Brasil, na verdade, elegeu um político muito mais extremo do que os outros novos líderes autoritários. Bolsonaro é o sujeito mais radical a ocupar a Presidência de um país democrático no mundo atual” (“A queda”, piauí_150, março). Trump não só não faz restrições a Bolsonaro como o incensa.
E, no entanto, não é apenas normalização o que Bolsonaro busca. Ele segue Trump também no modelo de governo. Mais que isso, está agora diante de uma situação bastante parecida com aquela que o presidente americano enfrentou em seus primeiros seis meses de governo e que resultou, sete meses após a posse, na demissão de seu estrategista de extrema direita Steve Bannon.
No livro Medo, o jornalista Bob Woodward descreve em detalhe a decepção de Bannon com Trump como agente de mudanças. Na avaliação do ex-assessor, a velha ordem da segurança nacional e o establishment do Partido Republicano subjugaram a revolta conservadora que Trump encarnou na eleição. De fato, aos trancos e barrancos, o presidente americano encontrou um curioso modo de operar em simbiose com as forças do establishment.
O Partido Republicano exigiu que o presidente desistisse de uma estratégia de mobilização que colocaria o núcleo duro de sua base social inteiramente fora do controle da máquina partidária e o transformaria em uma organização paralela. O presidente poderia continuar a intensa mobilização por redes – contra posições históricas do Partido Republicano, inclusive –, mas teria de aceitar as limitações próprias de um partido para operar. Em troca, recebeu quadros e apoio para ter um governo organizado e funcional. Assim, Trump desafia os limites do Partido Republicano sem ultrapassá-los. Os republicanos aceitam até mesmo ser achincalhados, mas desde que Trump mantenha o compromisso de não construir uma estrutura paralela.
Da mesma maneira, os representantes da segurança nacional – o que ficou conhecido no passado como “complexo militar-industrial” – toleram que Trump tome decisões militares, geopolíticas e estratégicas totalmente contrárias a seus preceitos históricos. O que fazem é não cumprir as decisões. Em troca, garantem ao presidente apoio em outras decisões de menor importância (e que também os desagradam), como enviar tropas à fronteira com o México.
O Partido Republicano é ainda uma máquina sólida e em funcionamento, mesmo que com cisões internas, avarias e problemas. Continua a cumprir o papel de “vertebrar” o governo, é o seu polo organizador. Nada semelhante existe no Brasil para que Bolsonaro possa abrir mão de sua mobilização nas redes sociais.
Os republicanos exigiram de Trump a expulsão da Casa Branca de seu polo de mobilização radical, representado por Steve Bannon. Essa mesma figura é o inspirador e o real estrategista da mobilização bolsonarista, cujo boneco de ventríloquo atende pelo nome de Olavo de Carvalho. Bolsonaro não tem como fazer o mesmo que Trump, não tem uma máquina partidária com a qual possa firmar um compromisso de convivência permanentemente conflituosa. Precisa do seu polo de mobilização radical, precisa de seu boneco de ventríloquo.
Como escreveu Vinicius Torres Freire (“Parece que o pau está comendo”, Folha de S.Paulo, 24/3/2019), trata-se de um “chamado para um levante virtual das falanges da ultradireita”: “Essa ‘ala antiestablishment do governo’, apelido dado pelo próprio [Filipe] Martins [assessor presidencial e discípulo de Olavo de Carvalho], disputa o comando do Itamaraty com os militares, procura dominar o Ministério da Educação e tentou controlar a Secretaria de Comunicação, que ocupa oficiosamente por meio de contas nas redes sociais. Acredita que o bolsonarismo é uma revolução nacional e popular; que seu instrumento é a democracia direta tuitada.”
Não por acaso, Relações Exteriores e Educação são pontos focais de mobilização de muitos grupos bolsonaristas, pois são essenciais para manter essas redes ativas e atuantes. Como o é a Operação Lava Jato, representada no governo pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Estender o domínio dessa ala revolucionária à Comunicação seria uma tática para espalhar a lógica pelo restante do governo.
Sem dispor de uma máquina como a do Partido Republicano, com a qual pudesse estabelecer uma convivência conflituosa e vertebrar seu governo, o que fez Bolsonaro? Recorreu às Forças Armadas. Ao Exército, em especial. Mais particularmente, a um grupo dentro do Exército que participou da Missão de Paz no Haiti e que o jornalista José Roberto de Toledo, da piauí, chamou, no podcast Foro de Teresina, de “os generais haitianos.”
No lugar de um partido ou de um polo de partidos que estruturem o governo – como fizeram PSDB e PT no período da “República do Real” –, esse papel de organização transversal foi assumido pelas Forças Armadas. Com militares ocupando não apenas postos importantes de primeiro escalão, mas, sobretudo, controlando a máquina estatal em cargos de segundo e terceiro escalões. Como mostrou reportagem do Estado de S. Paulo, em 3 de março, trata-se de um “movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção”. Um levantamento feito pelo jornal contou que há “pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobras”.
O clube haitiano do Exército brasileiro não se parece em nada com o Partido Republicano dos Estados Unidos. Mas exerce papel semelhante no atual governo. Da mesma forma, Bolsonaro não é Trump, mas cumpre uma função aparentada no esquema.
Acontece que o grupo de militares haitianos não tem como oferecer expectativa eleitoral. Serve para organizar o governo, mas não para preparar as eleições de 2020 e 2022, sem as quais o governo Bolsonaro desmorona. Somente a perspectiva de dar prosseguimento à revolta conservadora com as eleições seguintes pode manter o governo de pé.
Não por acaso, quem ainda acha que o governo Bolsonaro vai se normalizar em algum momento, aposta no polo militar. O general Hamilton Mourão se converteu em poço de equilíbrio e de sensatez. Só que esse raciocínio desconsidera o fundamental: as Forças Armadas não são um partido. Nem podem vir a se tornar um. A não ser que, de fato, viessem a praticar o autogolpe aventado por Mourão, agora convertido em paladino das liberdades, das reformas liberais e da Constituição.
O jornal O Globo publicou, em 3 de março, a reportagem “Um governo obediente. Às redes sociais”, sobre um índice criado pela start-up Arquimedes para medir o sentimento das redes e que podia ser usado para entender decisões e recuos do governo Bolsonaro. Foram analisados casos como a ordem de Bolsonaro, transmitida via Twitter, para que o ministro Sergio Moro retirasse a indicação da cientista política Ilona Szabó a suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ou o recuo do ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez, da orientação dada por ele para que alunos, professores e funcionários das escolas lessem o slogan de campanha de Bolsonaro antes de cantarem o Hino Nacional. Segundo declaração de Pedro Bruzzi, fundador da Arquimedes, existe certo padrão nisso tudo: “Constatamos que, quando o nosso índice está abaixo de trinta em determinada polêmica, o governo pode rever sua posição. Acima de trinta, nada muda”, disse ele. O mesmo valeu para a não mudança da embaixada em Israel, para a não instalação de uma base americana no país e para muitos outros temas.
Vem dessa atuação via redes sociais a sensação de participar efetivamente do governo. Estar em um grupo de WhatsApp e se juntar a milhares de outras pessoas para apoiar, esculachar ou exigir a cabeça de alguém produz o sentimento de participar diretamente da política. Para qualquer pessoa que tenha familiaridade com a política institucional, parece evidente que essa é uma participação ilusória, não relacionada de fato com as estruturas fundamentais da política. Mas para a base social bolsonarista, que nunca teve acesso aos ambientes de decisão política, em qualquer nível, isso provoca um êxtase participativo como nunca antes na história deste país.
O conjunto do governo se move entre esses dois polos: o mobilizador das bases sociais em rede e o organizador, representado pelos militares. Até os dois grandes senhores feudais do governo, Sergio Moro e Paulo Guedes, estão submetidos a essa lógica. Se o núcleo duro bolsonarista não concordar com alguma decisão, mesmo esses ministros terão de se curvar aos exércitos nas redes sociais. Enquanto isso, a organização militar cuida para que esse paredão de reality show não inviabilize o funcionamento da máquina do Estado e, portanto, do governo.
São dois senhores feudais muito diferentes. Moro sabe operar entre os dois polos, as redes sociais e o polo militar. Orquestrou um ataque brutal ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acusou o golpe e tentou revidar como pôde, mas sem encontrar qualquer apoio social significativo. Moro é obediente, recua sempre que ordena o presidente das redes. Mas, ao mesmo tempo, busca alianças com o polo militar para que seu ministério não emperre. Conseguiu fazer a transferência de presos como Marcola, chefe do PCC, para um presídio em Brasília, sem nem sequer consultar o governador do Distrito Federal.
Guedes não sabe lidar com os exércitos das redes. Quando viu que Bolsonaro não iria mexer um único dedo para aprovar a reforma da Previdência, estabeleceu imediatamente diálogo direto com Rodrigo Maia. O presidente da Câmara topou a conversa, mas exigiu o empenho pessoal do presidente. Recebeu insultos e esculachos em massa na rede como resposta. Ainda ressoa a frase lapidar de Bolsonaro, em 21 de março: “Eu, no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência.”
A última coisa que Guedes pode dizer é que não sabia onde estava se metendo. Basta reler o perfil do economista feito pela jornalista Malu Gaspar (“O fiador”, piauí_144, setembro) para se lembrar de que ele estava ciente do contrato que assinou. Quando aceitou a função de “posto Ipiranga” de um candidato que comemora e manda comemorar o golpe militar de 1964, aceitou também que sua pauta liberal fosse um problema dele, e não um problema de governo.
Há ainda um terceiro senhor feudal, mas sem vassalos nem terra. Diz-se que Onyx Lorenzoni tem a função de fazer articulação política. Seu real papel é outro. Em primeiro lugar, tentou fazer do seu partido, o DEM, algo parecido com a costela que Trump encontrou no Partido Republicano, de maneira a diminuir a dependência do governo do polo militar. Conseguiu uma lasquinha de osso. Melhor do que nada.
O segundo papel de Lorenzoni é montar alguma estrutura organizacional para a eleição de 2020 e, portanto, para as eleições gerais de 2022. Foi o que fez na campanha de 2018, é a função que tem dentro do governo. Até agora, fracassou inapelavelmente. Nem mesmo a bancada do PSL na Câmara aceita qualquer tipo de centralização de comando. Faz pequena política sem ter os grandes meios necessários para isso.
Por fim, há o vice, Hamilton Mourão. Inteiramente alijado de qualquer posição de poder por Bolsonaro, Mourão encontrou seu papel como portavoz do polo organizador militar. Faz o contraponto aos exércitos das redes sociais. Colocou-se como representante da institucionalidade em um governo anti-institucional.
Trump se viu forçado a demitir Steve Bannon. Bolsonaro tem alguma intenção (ou meios) de se livrar de sua ala antiestablishment? Nada indica que isso venha a ocorrer. Afinal, as Forças Armadas não têm máquina partidária capaz de encaixar – mesmo que ao preço de conflitos no limite do disruptivo – uma mobilização fora da caixa, ao estilo de Trump. Muito pelo contrário, absorver esse tipo de mobilização destruiria a lógica mesma da hierarquia militar.
As Forças Armadas não vão virar partido. O bolsonarismo não vai se render à lógica institucional da “velha política”. A política institucional não tem forças para enfrentar sozinha nenhum desses dois polos, nem legitimidade para buscar na sociedade forças para se reorganizar. Sinuca de bico.
O jeito mais exato de enunciar a encrenca seria assim: no momento, a única forma de Bolsonaro garantir-se no poder é mantendo ativamente em estado de colapso as instituições políticas do país, o mesmo estado de colapso que levou à sua eleição. Porque a fidelidade do núcleo duro que esteve com ele desde o começo depende da manutenção do colapso institucional.
Só duas coisas podem abalar esse arranjo destrutivo. Primeiro, uma clara piora da situação econômica, em que se perca qualquer perspectiva de alívio do sofrimento social dos últimos cinco anos. Segundo, uma queda da popularidade de Bolsonaro para aquém do limite de sua base mínima de sustentação, para abaixo de 30%. Só então seria possível pensar em cenários alternativos ao arranjo atual.
Até o momento, apesar de todas as ameaças, nenhuma dessas duas coisas se mostra de maneira clara como tendência. É certo que o cenário econômico internacional não parece promissor. Mas a brutalidade do sofrimento vivido pelo Brasil nos últimos anos colocou as expectativas em um ponto tão baixo que, caso o país simplesmente pare de piorar e apresente mínima melhora, isso parece fato suficiente para segurar o atual governo. Ou pelo menos é com o que conta Bolsonaro.
Nesse aspecto, é uma situação radicalmente diferente da do governo Trump, que desde o início até agora contou com uma economia que está bombando e vivendo o pleno emprego. Como é também uma diferença crucial Trump não ter tido que conviver com nada semelhante a uma Operação Lava Jato, peça decisiva da mobilização social de Bolsonaro contra qualquer reorganização do sistema político.
No caso da economia brasileira, a menos que ocorra algo como um movimento organizado e eficaz de pressão do mercado financeiro e da indústria que obrigue Bolsonaro a mudar sua estratégia, seguiremos com um governo antiestablishment. E Paulo Guedes vai continuar tendo que encontrar sozinho e por conta própria os meios de implantar sua agenda.
Também poderia provocar mudança no cenário o surgimento de forças sociais organizadas de oposição, capazes de fazer frente à mobilização bolsonarista. Até agora, esse tipo de aglutinação ainda não surgiu. O que reforça o peso dos exércitos das redes digitais do governo, que se encontram sem rival na ciberesfera.
Muita gente no andar de cima que poderia se mexer para preservar alguma institucionalidade continua a fazer vistas grossas para esse modo de funcionamento e de operação do governo Bolsonaro, porque quer ver aprovada a reforma da Previdência. Ou, ao menos, alguma reforma. Essas pessoas estão guardando a parte política de seu liberalismo para depois que for entregue algum liberalismo na economia.
Tem gente que, ao olhar para Rodrigo Maia, vê Winston Churchill. Os ministros militares parecem encarnações do general Charles de Gaulle. O tamanho do desespero equivale à dimensão das miragens políticas. Quando não há oposição real, a oposição migra para dentro do governo. E, então, o polo organizador militar aparece ao mesmo tempo como fiador do governo e como oposição.
É certo que há muita energia social difusa pronta para iniciar um movimento de refundação da institucionalidade democrática. Mas parte dela já desistiu da luta institucional. A maioria, tanto à direita como à esquerda, continua se orientando pelo que dizem partidos e forças organizadas tradicionais, que, há algum tempo, bloqueiam os canais institucionais disponíveis para que essa energia possa se tornar produtiva.
Ainda que fosse por puro instinto de sobrevivência, partidos comprometidos com a democracia deveriam simplesmente abrir mão de disputar militância neste momento, formar convergências em cada um dos campos políticos (à direita e à esquerda) e apontar para uma frente ampla democrática que congregasse os dois lados. Partidos deixaram de ter importância. Muitas siglas se tornaram radioativas, inclusive. É o caso do PT. Mas também do PSDB ou do MDB. São inapelavelmente identificadas com o próprio sistema político na forma como funcionou nos últimos vinte anos.
E, no entanto, não há outra saída senão a organização dessa força social democrática dispersa, para além de partidos e organizações tradicionais. Como escrevi em dezembro aqui na piauí: “Todas as forças de oposição, da direita à esquerda, teriam de se unir na defesa das instituições democráticas, ao mesmo tempo que teriam de chegar a uma proposta conjunta de reforma dessas instituições. Uma concertação democrática como essa teria ao mesmo tempo que defender instituições indefensáveis na sua forma atual e propor uma renovação radical dessas mesmas instituições.” É difícil, mas não impossível. Além disso, não parece haver outra saída à vista.