O outro do outro

Desde que o Brasil tropeçou com força na pandemia de Covid-19, muita gente começou a dizer que a grave crise sanitária escancarou a violência social e as desigualdades no país. É uma constatação legítima, mas que costuma ser apenas sintoma da autoindulgência com que certas pessoas reagem, em dadas ocasiões, aos problemas que não afetam diretamente as suas vidas. Pois o fato é que as desigualdades e a violência remontam a muito antes – e já estavam bastante visíveis para quem quisesse ver.

Como vivemos num tempo de narcisismo e falta de empatia, a mera constatação do agravamento das desigualdades, frequentemente formulada dentro das bolhas em que as pessoas se refugiaram para escapar do vírus, tem pouco alcance como prática social. Para quem desfruta de segurança econômica e proteção pessoal, é complicado entender que certos problemas são antigos e requerem mais que palavras: pedem um esforço coletivo.

A negligência em relação ao outro caracteriza esse mórbido privilégio social que é poder “pular os corpos”, como se salta, num cenário de guerra, por cima dos que foram abatidos numa batalha. A pandemia deveria ser uma oportunidade para furar essas bolhas de conveniência e conivência, e tentar acionar algum resquício de sensibilidade em cada pessoa, soterrada entre selfies, reality shows e likes em redes sociais.

Para uma mulher negra, pobre e periférica como eu, essa negligência é impossível, pois o grupo social a que pertenço está entre os que precisam lidar, todo dia e constantemente, com perigos concretos, como o feminicídio – e bem antes de qualquer ameaça da Covid-19.

A violência contra as mulheres não é um fato apenas brasileiro. Em todo o mundo, verifica-se que ela cresce sem parar, há bastante tempo. Mas, aqui, tem impacto extra, pois a esse problema acrescentam-se os derivados da violência racial, da enorme desigualdade econômica e de outros tantos, como a favelização, o desemprego e os abusos cometidos contra os empregados. Se a situação de pandemia nos revelou algo, foi a indiferença com que muitos reagem a essa série de violências, a começar pelo chefe de Estado, que tem tratado de maneira tão indigna os mortos e seus familiares, e com tanta irresponsabilidade os cidadãos que precisam de proteção.

Para se ter ideia do impacto do feminicídio no país, basta lembrar alguns dados do Atlas da Violência divulgados em 2019. Segundo a pesquisa, houve um aumento de 30,7% no número de mulheres assassinadas de 2007 a 2017, ano em que foram mortas 4 936 mulheres (a maior quantidade desde 2007), ou seja, cerca de catorze por dia.

As mulheres negras foram as mais atingidas, representando 66% de todas essas vítimas. No mesmo período, o feminicídio de negras teve um crescimento de 30% (5,6 para cada grupo de 100 mil mulheres), ao passo que o de não negras cresceu 1,6% (3,2 para cada grupo de 100 mil). O aumento bastante superior da violência letal contra mulheres negras evidencia a inabilidade do Estado brasileiro para desenvolver políticas públicas específicas e necessárias ao grupo racial mais atingido.

As denúncias de violência doméstica aumentaram 35% em abril último, em relação ao mesmo mês no ano passado, conforme apurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio do disque-denúncia, o Ligue 180. É certo que o isolamento social aumenta a vulnerabilidade das vítimas, por causa de sua convivência mais constante com homens agressores. Mas é uma visão limitada atribuir ao isolamento e aos problemas psicológicos e familiares decorrentes da quarentena a responsabilidade por algo que já vinha acontecendo em número cada vez maior mesmo antes, e que tem raízes na própria formação da sociedade.

Há tempos se estuda a violência de gênero e as questões que a tangenciam, como o racismo, o elitismo, as violações físicas e simbólicas, bem como as agressões virtuais. O passo inicial para entender tudo isso é desmistificar explicações simplistas que foram naturalizadas com o tempo.

As pesquisas sociais constatam que é por meio da classificação em gêneros que as diferenças biológicas entre seres humanos tendem a ser organizadas. Também explicam que a tipificação heteronormativa homem/mulher consolidou no senso comum – distorcido pelas opressões estruturais – a ideia de oposição entre os gêneros, o que serviu aos homens para estabelecer uma hierarquia e concentrar poder em suas mãos, explorando as mulheres.

A escritora francesa Simone de Beauvoir, com a sua famosa frase “Não se nasce mulher, torna-se”, buscou sintetizar esse modo de produção da feminilidade, que é também uma forma de hierarquização e de dominação, com os homens instalados num posto superior.

Ao nascerem, as mulheres – bem como os homens – já encontram definidos os lugares que ocuparão e os papéis que deverão encarnar ao longo da vida, um amontoado de estereótipos fixados século após século. Aos olhos da sociedade, elas não devem fazer mais do que se conformar com o que foi prefixado para sua existência subalterna e submissa, não importa em que esfera da vida social.

A mulher negra nasce com dupla carga de inferioridade em relação ao mundo masculino, que é também hegemonicamente controlado por brancos. Se ela for pobre, então, essa mulher será carregada para o fundo da hierarquia social, pois, no sistema capitalista, como se sabe, o poder se institui não só pela opressão racial e de gênero, mas sobretudo pelo controle da riqueza.

As relações entre mulheres e homens é estabelecida na forma de antagonismo, em que a mulher é não apenas considerada um ente inferior, mas está sempre relegada à categoria de outro, ou seja, do que é diferente, com conotação negativa. É a violência que garante a fixidez dos papéis e comunica que não há lugar para divergência na organização patriarcal, masculina, colonial, racial e classista. Nesse contexto, a mulher negra é o outro do outro, como definiu a escritora portuguesa Grada Kilomba, e a violência exercida sobre ela para assegurar sua submissão é ainda maior. Essa situação não é vivida sem resistência, seja das mulheres em geral, seja da mulher negra ou não branca, o que acaba por desencadear mais violência, como reafirmação do poder masculino.

As reflexões de duas grandes pensadoras feministas, a norte-americana bell hooks – que prefere grafar seu nome em minúsculas – e a argentina Rita Segato, ajudam a pensar a violência contra a mulher (e a mulher negra) no momento presente.

Em seu livro Teoria Feminista: Da Margem ao Centro, hooks trata da percepção de pessoas negras norte-americanas sobre o “ciclo de violência”, que começa nas relações trabalhistas desiguais e chega ao ambiente doméstico. Segundo ela, homens negros tendem a manifestar no ambiente doméstico o fardo da violência e da exploração que suportam em seus locais de trabalho e na sociedade em geral. Tratados como inferiores (o homem negro é o outro do homem branco), eles têm sua própria representação da masculinidade como exercício de poder posta em xeque continuadamente. Nesse “ciclo de violência”, como diz hooks, a mulher negra estará sempre em desvantagem.

Segato, por sua vez, alerta para a precarização da vida como elemento catalisador e transmissor da violência, por meio da aniquilação da empatia – o que é útil à manutenção do uso predatório do poder. A isso a autora dá o nome de “pedagogia da crueldade”, que naturaliza a violência e serve a todas as instituições para fazer crer que atos violentos não causam impacto na sociedade, pois são problemas restritos à esfera privada – a agressão doméstica, por exemplo, é encarada como no ditado “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.

A violência contra as mulheres, contudo, é um problema de saúde pública, segurança pública e educação. Ao tratar esse problema de maneira tão reducionista, como questão privada, isenta-se o poder público da sua responsabilidade de garantir equilíbrio e igualdade nas relações sociais. O fundamento político da violência doméstica não pode ser negligenciado e requer mais do que ações paliativas de denúncia e prevenção: exige um trabalho social mais amplo.

O necessário período de isolamento social por que passam os brasileiros não é a causa da violência doméstica, insisto. Relacionar uma coisa à outra é um modo, inclusive, de mascarar um problema estrutural e histórico que sempre foi tratado com negligência proposital. É urgente ampliar o entendimento das questões de gênero para criar um conjunto de práticas em várias frentes – sociais, políticas e culturais – que tenha resultado concreto e seja capaz de influir no nervo do problema: a produção da masculinidade como gestação de um poder opressivo contra o outro antagônico, a mulher, e o outro do outro, a mulher negra. Como disse a socióloga holandesa Saskia Sassen, é preciso desestabilizar conceitos estáveis para que possamos avançar de maneira efetiva e responsável rumo à erradicação desse problema que, direta ou indiretamente, atinge toda a sociedade.