O país sem Censo

Quando a porta do elevador abriu, Edilamar Knippel do Carmo Graça teve uma surpresa: bem na sua frente estava o ator Rodrigo Lombardi. Ela soltou um sorriso, ele também, os dois trocaram um cumprimento – e se despediram. O ator entrou no elevador, e ela, entusiasmada com o encontro súbito, seguiu até a porta do apartamento no Leblon onde iria entrevistar a moradora. Graça era um dos 191 972 recenseadores do Censo 2010.

Os recenseadores não podem aceitar presentes nem refeições nas residências em que fazem as entrevistas, mas naquele dia tudo parecia excepcional. Terminada a pesquisa, a moradora contou que o ator era amigo de seu filho e disse: “Você vai almoçar comigo e vai comer a mesma comida que o Rodrigo Lombardi comeu.” Graça aceitou o convite.

Ex-bancária aposentada, Graça, de 66 anos, mora no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, com o marido e os três filhos. Ela tem boas lembranças do último Censo. “Foi muito bom participar porque gosto de conversar com as pessoas. Cheguei a fazer amizades.” Por isso mesmo, e pensando sobretudo na renda extra que o trabalho lhe traria, ela logo se inscreveu para o concurso de pesquisadores do Censo 2021. “Os preços das coisas estão lá nas alturas. Eu estava contando com o Censo para desafogar um pouco.”

Em 6 de abril, entretanto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) suspendeu as provas do processo seletivo para o preenchimento de cerca de 200 mil vagas para recenseadores. O motivo: o corte brutal de 96% na parte do Orçamento Geral da União destinada ao próximo Censo – que passou de 2 bilhões de reais para 71 milhões de reais. O corte proposto pelo governo foi aprovado pelo Congresso em 25 de março. Um dia depois a presidente do IBGE , Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo.

Vários setores da sociedade manifestaram sua indignação com o corte, que inviabilizava a pesquisa censitária, tão importante para a definição de políticas públicas, tanto mais com a pandemia, e para a obtenção de dados seguros sobre a população (necessários para calcular, por exemplo, o montante dos repasses da União para estados e municípios). Em uma carta aberta divulgada em 22 de março, ex-presidentes do IBGE haviam alertado: “Nosso último Censo ocorreu em 2010, e, sem ele, o Brasil se junta ao Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia e outros estados falidos ou em guerra que estão há mais de onze anos sem informação estatística adequada para apoiar suas políticas econômicas e sociais.”

A punhalada final foi dada em 22 de abril passado, quando o presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar o Orçamento de 2021, fez mais um corte de 17 milhões de reais na verba para o Censo. No dia seguinte, o Ministério da Economia anunciou o cancelamento da pesquisa. Em 28 de abril, numa reviravolta do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo cumpra a Constituição e realize a pesquisa. A decisão de Mello estava marcada para ser julgada pelo plenário do STF no dia 7 deste mês.

O Censo Geral do Império, de 1872, foi o primeiro do país. Proclamada a República, tratou-se logo de fazer um Censo, em 1890, e definir a regularidade das pesquisas. A primeira Constituição do novo sistema de governo, promulgada em 1891, determinou que fossem realizadas a cada dez anos – o que aconteceu, exceto em duas ocasiões, em 1910 e 1930, por causa dos distúrbios políticos no país.

Em 1990, devido ao Plano Collor e à desordem que ele gerou, o Censo foi adiado para o ano seguinte, pela primeira vez. A fim de assegurar que isso não ocorresse novamente, a lei nº 8184, de 1991, fixou como obrigatoriedade que o processo censitário ocorresse a cada dez anos. Desde então, não houve falhas. Em todo ano de final 0, os recenseadores saíram às ruas para pesquisar sobre a vida dos brasileiros – até 2020, quando a pandemia levou ao adiamento do Censo para este ano.

O atraso por força das circunstâncias era um problema sério, mas o pior estava por vir, com o corte no orçamento – o auge de uma série de adversidades enfrentadas pelo IBGE no governo Bolsonaro, que nunca escondeu sua aversão ao instituto, cujas pesquisas ele critica frequentemente. No mês passado, atacando uma enquete do instituto sobre o desemprego, afirmou: “Estamos criando empregos formais mês a mês. Mas tem aumentado o desemprego por causa dessa metodologia do IBGE que atendia ao governo da época. No meu entender, é o tipo [de metodologia] errado.” Analistas políticos avaliam que a animosidade do atual governo para com o IBGE e o Censo é por medo de que as pesquisas revelem o fracasso de suas políticas públicas.

O paraense Bruno Lobão da Silva, de 24 anos, se inscreveu para o concurso de recenseador logo que as inscrições foram abertas, em fevereiro deste ano. Sua única fonte de renda é um pequeno negócio de design. “A remuneração do Censo iria me ajudar a pagar algumas contas”, disse Silva, que vinha se preparando com afinco para o concurso. “Eu estava pilhado, estudando todo dia.”

Uma ferramenta do IBGE permite estimar a remuneração de um recenseador, que varia conforme as dificuldades do trabalho (na zona rural e em locais considerados perigosos, por exemplo, é um pouco mais alta). Se ele trabalha 25 horas e realiza 50 entrevistas por semana em Belém – a cidade onde Silva mora –, ganha 1 122,72 reais por mês. Se forem 40 horas e 81 entrevistas por semana, recebe 1 820,20 reais. O trabalho do recenseador dura, em média, três meses, mas pode ser prorrogado.

Silva queria realizar outro sonho com a remuneração: mudar para a casa da namorada. Durante a pandemia, ele foi morar com ela, mas como faltou dinheiro, retornou à casa dos pais. Formado desde 2019 em engenharia ambiental pela Universidade Federal Rural da Amazônia, Silva ainda não conseguiu emprego na área. Seu trabalho de conclusão de curso foi sobre a qualidade ambiental urbana no Curió-Utinga, o bairro onde vive, e utilizou dados do Censo de 2010, na época já defasados.

“Foi horrível esse cancelamento. A importância do Censo é imensurável”, lamentou o engenheiro ambiental. “Como vou discutir, por exemplo, a qualidade do saneamento nos bairros da cidade e a mudança que ocorreu em dez anos? E, se não sei isso, como vou avaliar se os políticos usaram direito a verba pública?” A pergunta de Silva ecoa na de Graça, a ex-recenseadora: “Como os governantes vão saber, sem o Censo, em que áreas devem atuar para melhorar a vida dos brasileiros?”