Na casa da incerteza

Do sonho da casa própria ao pesadelo de nem ter onde morar. Para boa parte dos brasileiros, a casa é lugar de perigo e incerteza. Pelo menos 17,4 milhões de pessoas vivem em situação de déficit habitacional – moram em casas precárias, improvisadas ou gastam a maior parte de sua renda pagando aluguel. Cerca de 88% das famílias nessa condição recebem até 3 salários mínimos. A pandemia agravou esse quadro: entre março de 2020 e outubro de 2022, quase 1 milhão de pessoas foram atingidas pelo despejo. Sem moradia, é difícil que outros direitos básicos como acesso à saúde e educação sejam garantidos. Confira no =igualdades.

As pessoas que vivem em situação de déficit habitacional no país são divididas em três categorias: habitação precária, coabitação e ônus excessivo com aluguel. Elas somam cerca de 17,4 milhões de habitantes, ou seja, o mesmo que quase toda a população do estado do Rio de Janeiro.

Entre março de 2020 e outubro de 2022, pessoas atingidas pelo despejo, incluindo as que são ameaçadas, já despejadas ou que já passaram por uma ameaça, mas o despejo se encontra suspenso, equivalem às populações de Florianópolis e Boa Vista, somadas. De acordo com o levantamento feito pela Campanha Despejo Zero, esse número é composto, principalmente, por pessoas negras e mulheres.

Entre março de 2020 e outubro de 2022, 201,3 mil famílias brasileiras estavam sob risco de despejo de seus domicílios. A maioria se concentra em São Paulo, seguido por Amazonas, Pernambuco e Distrito Federal. Mais de 40% das famílias que compõem o déficit habitacional recebem até um salário mínimo.

Os assentamentos informais apresentam uma ou mais das seguintes características: estado precário da moradia, superlotação, irregularidade da propriedade ou ausência de algum dos serviços públicos. Em 2021, a área total ocupada por favelas no Brasil totalizava 106 mil hectares.

Quase 900 cidades brasileiras têm moradias em áreas de risco. Apenas 20 municípios concentram 36% de todas as áreas de risco ocupadas nos últimos 37 anos. As seis primeiras cidades da lista são: Salvador (BA), Ribeirão das Neves (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), São Paulo (SP), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).

As ocupações em áreas de risco estão predominantemente localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. A cada 100 ha de favelas, 15 estão em área de risco por alta inclinação. Em ocupações urbanas com declive maior que 30%, o risco de acidentes causados por eventos climáticos é potencializado.

Ao menos 9,5 milhões de pessoas vivem em áreas de risco sujeitas a deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres climáticos em todo o país, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Fontes: IBGE, Fundação João Pinheiro, Ipea, Despejo Zero, Arq.Futuro, ONU-Habitat, CBF, MapBiomas, Cemaden