No governo federal, 30% dos servidores comissionados duram menos de um ano
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A instabilidade é uma marca dos cargos comissionados do governo federal – postos que não exigem concurso e são preenchidos por livre indicação dos gestores públicos. São funções de alta rotatividade. De 1999 até 2017, a cada 100 pessoas nomeadas para cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores), 15 ficaram na função por menos de seis meses, e 30 saíram antes de completar um ano de trabalho. A imensa maioria (80 a cada 100) deixou o cargo antes de cumprir cinco anos de trabalho. Uma minoria absoluta (4 a cada 100) dos nomeados sobreviveu no cargo por dez anos ou mais.
Os dados foram calculados em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado em setembro deste ano. Os pesquisadores computaram informações de 127,7 mil servidores que passaram por cargos DAS no período analisado, tanto em ministérios quanto em autarquias federais. Chegaram à conclusão de que o tempo médio de permanência nessas funções foi de apenas 25 meses, pouco mais de dois anos. Há uma série de variáveis nessa conta: servidores que já faziam parte do setor público, por exemplo, duram, em média, 26 meses no cargo, enquanto nomes oriundos da iniciativa privada sobrevivem por apenas 21 meses.
A maior parte dos ocupantes de cargos comissionados pertence ao baixo e ao médio escalão do funcionalismo. A cada 100 servidores DAS do governo federal, 94 estão lotados em funções do nível 1 ao nível 4, que pagam salários de R$ 2,7 mil até R$ 10,3 mil. Apenas 6 a cada 100 servidores estão nos níveis 5 e 6, cargos da elite do funcionalismo, que pagam salários de R$ 13,6 mil e R$ 16,9 mil, respectivamente.
Fonte: “O carrossel burocrático nos cargos de confiança”, estudo publicado pelo Ipea.
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