Nos Estados Unidos, respostas a pedidos de informação demoram cinco vezes mais do que no Brasil

O tempo médio de espera por uma resposta em pedidos de informação nos órgãos federais dos Estados Unidos é de 77 dias, cinco vezes mais demorado do que no Brasil, onde o tempo médio de resposta na Lei de Acesso à Informação (LAI) é de 15 dias. Dado o volume de demandas recebidas nos Estados Unidos, há pedidos que ficam sem resposta por anos. No último balanço da lei de acesso americana, fechado em 2020, o pedido mais antigo era do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, com 2622 dias de atraso, ou seja, sete anos e dois meses. 

Em 2006, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ordenou que todas as agências incluíssem a data de seu pedido pendente mais antigo em seu relatório anual da Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso americana. Conforme o The FOIA Project, os atrasos nas respostas também geram acúmulo e lentidão em julgamentos de ações judiciais relacionadas ao acesso à informação. De acordo com o levantamento do projeto, 83 ações estavam há cinco ou mais anos sem julgamento nos tribunais federais americanos em 2020. As informações são da WikiLAI, projeto da agência de dados Fiquem Sabendo.

Fontes:  Departamento de Justiça dos EUA e Controladoria-Geral da União

Taís Seibt

Repórter e gerente de projetos da Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada no acesso à informação. Foi repórter e editora do Zero Hora, colaborou com diversos veículos e lidera a iniciativa Afonte Jornalismo de Dados, que promove o conhecimento sobre dados no jornalismo

Luiz Fernando Toledo

É mestre em jornalismo de dados pela Universidade Columbia e um dos diretores da Abraji

Renata Buono

É designer e diretora do estúdio BuonoDisegno