Os últimos suspiros da Vila Domitila

A aposentada Deise de Souza Cavalheiro estava em casa, no início de agosto de 2024, quando recebeu uma ligação de seu advogado, André Luiz Perroud Silva de Oliveira. De imediato, ela supôs que não eram boas notícias. E estava certa: em 31 de julho, a 2ª Vara Federal de Curitiba havia emitido uma ordem para que ela desocupasse o imóvel em que mora há mais de 25 anos. A família dela é uma das últimas quinze remanescentes que ainda residem na Vila Domitila, que vive seus últimos momentos como área residencial. Trata-se de um conjunto de mais de trezentos lotes que somam 191,4 mil m², localizado em uma região valorizada de Curitiba – faz fundos com a sede da própria Justiça Federal, onde eram julgados, por exemplo, os processos da Operação Lava Jato.

A ordem de despejo de Cavalheiro tem a mesma motivação de decisões que já removeram mais de duzentas famílias que viviam na Vila Domitila: a posse dos terrenos. O imbróglio judicial se arrasta por décadas e remonta ao período em que a área foi loteada, no início do século passado. De um lado, estão famílias e, de outro, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que reivindica a posse daquelas terras. No meio, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal, que têm favorecido o INSS na briga – eles atuaram nos processos contra os moradores, mas que têm interesse declarado nos cobiçados lotes da Vila Domitila. 

Em seu caso pessoal, a defesa de Cavalheiro recorreu da ordem de desocupação – ajuizou uma exceção de pré-executividade, instrumento que permite questionar judicialmente vícios no processo. Embora tenha a escritura de compra e venda do terreno e more no imóvel há mais de duas décadas, Cavalheiro não acredita que vá conseguir reverter a decisão judicial. Pondera que o mais provável é que seu destino seja o mesmo das outras famílias que moravam na Vila Domitila: o olho da rua. 

“Sinceramente, se os documentos valessem alguma coisa, essa patacoada contra a gente tinha acabado há muito tempo”, diz Cavalheiro. “Está tudo misturado. Ou seja, a gente não está lutando contra uma autarquia. E quem poderia nos ajudar, justamente está enfiado no rolo”, acrescenta ela, que é a atual presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Ahú-Cabral, onde está situada a Vila Domitila.

A “patacoada” a que Cavalheiro se refere é um emaranhado judicial kafkaniano, que se intensificou a partir da década de 1980, quando o INSS, depois de décadas reivindicando parte da vila, ampliou a área do pleito. Posteriormente, principalmente na virada dos anos 1990 para os 2000, o avanço se acirrou. Mesmo com os processos em andamento e com famílias residindo na Vila Domitila, o INSS negociou lotes com outras entidades cuja atuação poderia influenciar o resultado das causas. Mas para entender a dimensão do imbróglio é preciso voltar ao início do século passado.

O primeiro capítulo do caso começou em 1920, antes mesmo da formação da Vila Domitila. Naquele ano, o governador do Paraná, Caetano Munhoz da Rocha, leiloou uma área de 300 mil m². O lote foi arrematado por 15 contos de réis por Carlos Franco de Souza, que era casado com uma prima do governador. Três anos depois, Munhoz da Rocha comprou o mesmo lote de Souza, pelos mesmos 15 contos de réis – o que sugere uma triangulação entre os parentes. 

Posteriormente, em 1927, o prefeito Moreira Garcez – que havia sido nomeado por Munhoz da Rocha – transferiu para o agora o ex-governador outro imóvel, este de 217,8 mil m². No mesmo ano, Munhoz da Rocha registrou na prefeitura a planta da Vila Domitila uma área de 191,4 mil m², dividida em 308 lotes e batizada em homenagem a sua esposa, falecida anos antes. Adiante, em 1944, o ex-governador vendeu parte de suas terras ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), que décadas mais tarde viria a se tornar o INSS. As dimensões do imóvel: uma área de 191,4 mil m² – o mesmo do registro da Vila Domitila. 

Como os registros eram feitos de forma descritiva, com base em pontos de referência, não havia precisão em relação à localização exata da área adquirida pelo instituto. A sobreposição de plantas foi atestada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso, instaurada pela Câmara de Curitiba em 2016. Até agora, já foram feitas três perícias judiciais – além de uma quarta refutada pela Justiça –, todas com pontos divergentes entre si. Nenhuma delas indicou com exatidão a área do órgão. É aí que o imbróglio ganha corpo. 

Inúmeras famílias passaram a comprar lotes na região, fixando residência e iniciando a ocupação da área, até então remota – Curitiba tinha 140 mil habitantes no início dos anos 1940. Paralelamente, posseiros também tomaram alguns terrenos. Há relatos de fraude em cartórios, da ação de grileiros e de famílias que tinham terrenos na região metropolitana e conseguiram registrar os imóveis como sendo na Vila Domitila. 

Nas décadas seguintes, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – que substituiu o IAPC – ingressou com ações judiciais individuais contra moradores, reivindicando a posse dos imóveis. O órgão perdia os processos, porque as escrituras dos moradores tinham sido lavradas com base em uma planta da Vila Domitila registrada pela prefeitura em 1927. 

A reviravolta ocorreu nos anos 1990. O então prefeito Rafael Greca (à época, no PDT) emitiu o decreto nº 520/1994, que substituiu a planta de 1927 por outra que, justamente, referendava o que o INSS defendia – ou seja, que a área em que estavam os moradores pertencia ao órgão. Com o decreto, a partir de 1995, a autarquia ajuizou uma nova série de ações individuais contra as famílias, que começaram a perder os processos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Greca não quis comentar à piauí quais foram suas motivações para o tal decreto.

Com base nas decisões, criou-se uma espécie de marco legal. Embora não recebessem nada pelos terrenos, os moradores que tinham escritura de suas áreas seriam indenizados pelas benfeitorias (como casas construídas no local, por exemplo), desde que elas tivessem sido erigidas até 1995. As famílias que não tinham escrituras teriam que desocupar os imóveis sem receber nada – eram consideradas “invasoras”.

É o caso da comerciária Vera Lúcia Santos de França, hoje com 72 anos. Ela e o marido, Walfrido Simões de França, se mudaram para a Vila Domitila em 1986. No terreno de 720 m², construíram uma ampla casa de alvenaria, de oito cômodos. Ali, viram crescer seus dois filhos. O casal, no entanto, relata que acreditava de boa-fé na conversa do homem que lhes vendeu o terreno, sem escritura. “Tinha muitas promessas de que não teria problema, de que o documento viria. Nós vendemos um Fiat 147 zero [km] e um terreno que tínhamos no Bairro Alto [na região Norte de Curitiba], para comprar essa área da Vila Domitila”, diz Santos, que tem uma pequena loja de roupas masculinas.

O INSS entrou com uma ação reivindicando a posse do terreno. E venceu. O processo transitou em julgado – ou seja, sem possibilidade de recursos – em 2022, fazendo com que a família deixasse a casa sem receber indenização. Hoje, Santos e França moram em uma casa de oito cômodos, no bairro de classe média Alto da Rua XV, com aluguel mensal de 2.825 reais. “Foi assim com todos os moradores da minha antiga rua. Vi saindo os vizinhos do lado, da frente… Hoje, só restou um morador, que está esperando o recurso”, conta Santos. “Tudo que a gente tinha, investimos ali… e perdemos. Foi só prejuízo”, lamenta. 

Em 2016, a Câmara Municipal de Curitiba instaurou uma CPI sobre a Vila Domitila. Aprovado em agosto daquele ano, o relatório final recomendou a suspensão dos despejos de moradores, em razão de incertezas sobre os limites e titularidade dos lotes. A CPI também sugeriu a anulação do Decreto nº 520/1994 e que o MPF investigasse discrepâncias relacionadas à planta da Vila Domitila. Apesar disso, as famílias continuaram a ser despejadas e as investigações praticamente inexistiram. Moradores fizeram uma série de manifestações em frente à Justiça Federal, sem conseguir efeitos práticos.

Ainda antes da CPI, em maio de 2012, uma reportagem sobre o caso levada ao ar pela afiliada da Band ouviu a juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal de Curitiba e então responsável por julgar os processos referentes à vila. Na ocasião, a magistrada defendeu uma conciliação que pudesse resolver a questão fora da esfera judicial. “Me parece que isso é um problema muito mais político. Teria que haver um movimento político no sentido de convencer o INSS em Brasília da importância dessa questão em Curitiba, a partir da conciliação, da pacificação social, porque essa não é uma questão que vai ser resolvida simplesmente com ação”, disse à emissora.

Moradores, no entanto, afirmam ter  indícios de que as instituições responsáveis por investigar o caso tenham feito um loteamento da área entre si. Em abril de 2015, durante uma manifestação realizada em frente à Justiça Federal, Deise Cavalheiro e a então presidente da associação de moradores, Shirley Terezinha Bonfim, foram chamadas para uma reunião com um assessor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Elas contam que, segundo ele, era “impossível” que os moradores ganhassem os processos, porque “a discussão já tinha um final definido”. O homem mencionou que havia um acordo de dividir os imóveis da Vila Domitila entre diversas entidades, entre as quais o MPF e a Justiça Federal. A reunião é descrita em uma denúncia apresentada em setembro de 2024 pela associação de moradores à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo o INSS, a União adquiriu uma quadra da Vila Domitila, em 2012. Em 2015, o TJ-PR comprou três quadras. No ano seguinte, o MPF comprou uma quadra. Mais recentemente, em 2023, o governo do Paraná adquiriu duas quadras.

Ao longo dos últimos anos, os moradores e seu advogado encontraram, por meio da Lei de Acesso à Informação, uma série de documentos, entre os quais processos administrativos internos do INSS, que explicitam que, de fato, órgãos como MPF, Receita Federal e a Justiça Federal negociavam lotes da Vila Domitila, embora os processos contra os moradores ainda estivessem em andamento. Em ofício enviado em 2012 à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, em Brasília, o MPF do Paraná, por exemplo, manifestou interesse em um imóvel da Vila Domitila. Em outro documento incluído na denúncia, o órgão aponta que as negociações com o INSS pelo imóvel tinham começado ainda antes, em 2007.

Em outro processo administrativo, a Receita Federal também demonstrou interesse em um lote da Vila Domitila. Em um dos movimentos, o órgão fez referência oficial à divisão da área entre diversas instituições – tal qual o funcionário do TJ-PR havia falado às moradoras. O documento menciona negociações feitas entre 2008 e 2012 pelo INSS com outros órgãos, como o governo do Paraná, o TJ-PR, a Justiça Federal do Paraná e a própria Receita. Em outro processo, há um ofício da Justiça Federal do Paraná solicitando a formalização da proposta de compra de um imóvel, para ser utilizado na expansão da sede da Justiça Federal em Curitiba.

“Causa espécie a forma como tais negócios jurídicos foram feitos: de forma clandestina e sem qualquer publicidade, nos rincões das repartições públicas em Brasília, tendo como testemunhas servidores sem qualquer relação direta com o negócio”, escreve Perroud, na denúncia feita à OEA. As aquisições são legais, mas o advogado questiona o fato de os órgãos que julgavam os processos negociavam os lotes, o que poderia gerar suspeição. 

Os moradores mencionam mais enfaticamente um processo administrativo em que constam três documentos em que a Justiça Federal reitera interesse em áreas da Vila Domitila. Datados de 2015, eles são assinados ou emitidos pelo gabinete da juíza Gisele Lemke, a mesma que havia julgado processos da Vila Domitila – e que naquele ano tinha se tornado Diretora do Foro da Justiça Federal do Paraná. 

“Quando os documentos [obtidos via LAI] iam chegando, a gente puxava um fio, vinha outro. Ficou fácil entender o que ocorria”, diz Perroud. “Houve um leilão entre as instituições. Ali, a gente viu que já estava determinado qual seria o fim da Vila Domitila”, conclui.

Hoje desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), Gisele Lemke julgou nos processos da Vila Domitila entre 2002 e 2015. Ela diz que a Justiça Federal já havia afixado, anos antes, uma placa no terreno que faz fundos com a sede, manifestando publicamente interesse na área. Lemke aponta, no entanto, que não declarou suspeição porque não cumpria os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil para se afastar do caso. O principal argumento é que ela não tinha interesse pessoal no fato de a Justiça Federal adquirir o imóvel.

“Casos de suspeição são quando o juiz ou algum parente têm algum interesse pessoal na demanda. Evidentemente, o juiz não tem interesse pessoal se a justiça vai ter o lote A, B, C ou D. Não vai mudar nada na minha vida”, diz Lemke à piauí.

A magistrada afirma que, na época, tentou resolver o conflito por meio de mediação. Diz que viajou a Brasília em pelo menos duas ocasiões e convenceu a direção do INSS a fazer uma conciliação. “Mas os proprietários não quiseram, porque é uma área que, hoje, vale muito”. Lemke classifica o caso da Vila Domitila como a pior causa em que atuou, devido ao desgaste pessoal em razão de julgar os processos. Ela diz que foi abordada e ameaçada na rua por moradores. 

“Se dependesse de mim, gostaria de ter podido declarar suspeição, porque daí eu simplesmente ia mandar embora todos aqueles processos da minha vara e acabar a incomodação. Mas achei que não poderia agir de má-fé com meus colegas, porque para alguém aquilo ia”, afirma.

Em nota, o 21º Ofício Cível do Ministério Público Federal em Curitiba refutou as alegações de suspeição e afirmou que a intervenção do órgão “obedece à estrita legalidade, sendo objeto de revisão por parte da instância superior”. O MPF informou que “reconheceu o não cabimento de qualquer nova demanda judicial” sobre a dominialidade da Vila Domitila, em razão de haver decisão judicial definitiva sobre o caso. Pelo mesmo motivo, o órgão não fez nenhuma tentativa de conciliação. O Ministério Público diz, ainda, que o inquérito civil aberto por recomendação da CPI se limita a acompanhar as medidas de reintegração de posse e o cumprimento de normas de proteção de direitos humanos das famílias afetadas. 

Por telefone, o juiz substituto Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, manteve-se em silêncio quando questionado pela piauí sobre a importância do o Decreto nº 520/1994 para a mudança nos resultados dos julgamentos. Depois, ao ser perguntado sobre o que havia motivado a decisão da Justiça Federal para a mudança na legislação, o magistrado afirmou que não comentaria decisões de seus colegas. Ele informou ainda que os processos são públicos e estão disponíveis para consulta. 

O INSS afirma que recebeu os lotes do terreno em dação (quando uma dívida é quitada com bens e imóveis, não em dinheiro) , na década de 1940, e que possui as matrículas do espaço, nas quais consta como proprietário. Nos processos, o órgão lembra que decisões judiciais reconheceram a posse das áreas. 

Hoje, ao passar pela Vila Domitila, o que se vê é uma sucessão de terrenos com mato alto, cercados com alambrados e placas informando que os lotes pertencem ao INSS, ao MPF ou à Justiça Federal, e que foram alvo de reintegração de posse. Algumas ruas foram fechadas pelo INSS que, após remover os moradores, transformou as quadras em terrenos maiores.

Também é comum ver ruínas do que foram casas de moradores despejados ou alguns imóveis desabitados recentemente. Em regra, as residências desocupadas eram mais simples que o padrão do bairro Ahú, que valorizou-se principalmente a partir das últimas duas décadas, com o fechamento do Presídio do Ahú e a instalação de prédios públicos no entorno – entre os quais, o da Justiça Federal. Entre os 75 bairros de Curitiba, o Ahú é um dos mais valorizados, com o metro quadrado estimado em 8.548 reais.

Enquanto tenta ganhar tempo com recursos judiciais, Deise Cavalheiro permanece no imóvel – um terreno de 2.398 m², que comprou em 1997, de um conhecido de sua ex-sogra. Nos anos seguintes, construiu ali uma casa simples de madeira pré-moldada, de 60 m², coberta com telhas de cimento-amianto. Em 1999, mudou-se para a residência, com o companheiro, duas filhas e grávida da terceira. Naquele mesmo ano, a prefeitura abriu uma rua em frente à sua casa – um prolongamento da Rua dos Funcionários. “Antes, só tinha um carreiro”, relembra. Em seu acervo, ela mantém fotos da via recém-aberta.

Em 2006, Cavalheiro ampliou a casa, construindo três cômodos de alvenaria no entorno da residência de madeira. Foi o último investimento que fez no imóvel. Em 2018, após sucessivas chuvas, o forro não resistiu, inutilizando os 60 m² originais da casa. Mais recentemente, as goteiras constantes fizeram com que o assoalho de madeira cedesse, engolindo móveis, um fogão e uma geladeira. Desde então, ela vive no anexo de alvenaria – um quarto, uma copa e uma cozinha. A chuva, no entanto, continua a invadir a casa como “em cascatas”. 

“Como eu vou pôr dinheiro aqui e arriscar perder mais? Não tem como. E como vou sair, se não tenho pra onde ir?”, diz Cavalheiro, que vive de preparar comida sob encomenda. Hoje, ela mora sozinha. Duas de suas filhas se mudaram e a outra vive em uma casa construída nos fundos do terreno e também está ameaçada de despejo. Nos últimos meses, chegou à associação a notícia de que outras três famílias também receberam ordem de desocupar os imóveis. Enquanto fala sobre o caso, Cavalheiro repete que não tem esperanças de reverter a decisão. “É uma luta inglória.”