Pesquisa científica na penúria

Primeira mulher a comandar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos disse que financiar a pesquisa é uma forma de investir no futuro do país. Na última década, os orçamentos da educação e da ciência foram continuamente reduzidos, e a crise alcançou a Capes e o CNPq, responsáveis pelo financiamento da pesquisa científica no Brasil. Em sete anos, o governo federal deixou 12.473 estudantes sem bolsa de pesquisa. É mais que a população de uma cidade como Tiradentes. Hoje, uma bolsa de doutorado corresponde a um terço do salário mínimo ideal; a última vez em que atingiu o valor foi em 2001. Nesta semana, o =igualdades traduz a penúria nas bolsas de incentivo à pesquisa.

Entre 2014 e 2021, o governo federal deixou sem bolsa de pesquisa 12.473 pesquisadores – mais que a população de uma cidade como Tiradentes. As bolsas de iniciação científica, pagas a estudantes de graduação, foram as mais afetadas. Apesar dos cortes, o doutorado teve um aumento de 7052 bolsas, quase 18% a mais em relação a 2014, sendo a única modalidade que não sofreu redução em 2021. No mestrado, 5974 pesquisadores ficaram sem financiamento — uma redução de 12% no mesmo período.

Segundo dados do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em 2020, somente 46.100 dos 124.530 doutorandos recebiam bolsa da Capes, ou seja, de cada 10 pesquisadores, apenas 3 tiveram financiamento do órgão. Em 2015, o número de pós-graduandos era menor, mas a porcentagem de contemplados era maior: 43 mil dos 102 mil doutorandos tinham bolsa, cerca de 42% do total.

Em 2013, o valor da cesta básica calculado pelo Dieese consumia um quinto da bolsa de mestrado paga pela Capes. Em 2022, consumiu quase metade. O impacto da cesta sobre o valor da bolsa de mestrado, congelado desde 2013, subiu cerca de 150%. Em dezembro de 2013, os produtos da cesta custavam, em média, R$ 292, equivalente a 19% dos R$ 1.500 pagos pela Capes a bolsistas de mestrado. No mesmo período de 2022, o valor da cesta subiu a R$ 675, equivalente a 45% do valor pago aos bolsistas.

A bolsa de doutorado corresponde a um terço do salário mínimo considerado necessário pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A última vez em que a bolsa atingiu o valor estipulado pelo Dieese foi em agosto de 2001, há 22 anos, quando os doutorandos recebiam R$ 1073, e o salário mínimo necessário era R$ 1.070. Hoje a bolsa de doutorado é de R$ 2.200, e o salário ideal no mesmo período de 2022 é estimado pelo Dieese em R$ 6.299. O cálculo leva em consideração a cesta básica mais cara do Brasil e os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família de quatro pessoas.

Em 2014, a Capes financiou 33.991 graduações-sanduíche, quando o estudante faz parte do curso no exterior, mas em 2021 esse número caiu para 819. É como se há sete anos o Brasil enviasse todo ano 83 aviões Boeing 747-8, com 410 lugares, com estudantes para completar sua formação em outros países. Em 2021, o número de estudantes em graduações-sanduíche só encheria dois aviões — 81 a menos que no passado.

Desde 2014, o salário mínimo sofreu nove reajustes, mas o valor das bolsas de iniciação científica permanece fixado em R$ 400. Esse tipo de auxílio é oferecido a estudantes da graduação e funciona como uma introdução à pesquisa acadêmica. Em 2o14, o valor da bolsa correspondia a 0,6% do salário mínimo e cobria os gastos de uma cesta básica em São Paulo, que custava cerca de R$ 354. Em 2021, a bolsa representou 0,4% do salário e só permitia comprar metade de uma cesta básica.

Não foi apenas o poder de compra da bolsa de iniciação científica que caiu. O número de pessoas atendidas por esse tipo de auxílio também foi reduzido. Em 2014, 9.968 alunos de graduação receberam da Capes a bolsa de R$ 400 para conduzir pesquisas acadêmicas. Em 2021, apenas 25 graduandos brasileiros receberam.