Quando gente vira cobaia

No 9º episódio do podcast Luz no fim da quarentena, José Roberto de Toledo e Fernando Reinach falam sobre como funcionam os órgãos de controle, como a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), que garantem até onde as pesquisas científicas podem ir. Ouça o episódio completo aqui.

José Roberto de Toledo: O biólogo Fernando Reinach explica quem zela para que os pesquisadores não ultrapassem os limites éticos em suas pesquisas. Um cientista pode usar humanos como cobaias? Pode inocular uma doença em uma população para descobrir mais sobre ela? Pois isso já aconteceu, e não foi na Alemanha nazista, foi nos Estados Unidos. Por isso, há uma comissão que aprova os projetos de pesquisa antes de eles começarem a ser desenvolvidos aqui no Brasil. Mas nem sempre é assim.

Fernando Reinach, vamos falar hoje sobre ética e pesquisa em momentos de pandemia.

A gente teve essa notícia sobre uma tal de Conep, que a maioria da população nunca tinha ouvido falar do que se tratava…

Fernando Reinach: É a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

José Roberto de Toledo: Perfeito. A Conep abriu uma investigação sobre um estudo conduzido pela Prevent Senior, o plano de saúde, que é dono dos hospitais que tiveram o maior número de mortes por Covid-19 no começo da epidemia em São Paulo, porque o estudo tinha problemas éticos. Fernando Reinach, o que você pode falar para a gente sobre esse estudo e sobre a Conep? O que é a Conep?

Fernando Reinach: Na verdade, o que aconteceu é que a Conep mandou eles pararem o estudo da cloroquina, porque esse estudo não tinha sido aprovado pela Conep. Toda pesquisa com um ser humano no Brasil precisa ser submetida à Conep e aprovada por ela. A Conep é um órgão do Ministério da Saúde que tem como objetivo garantir que qualquer estudo com ser humano seja feito de uma maneira ética. O que quer dizer isso? Primeiro, garantir que as pessoas que se submetem a um estudo, por exemplo, se submetem a tomar um remédio não comprovado, tenham plena consciência dos riscos que eles estão tomando e das possíveis vantagens de participar desse estudo. Isso se chama informação consentida, a participação consentida, e isso tem que ser muito bem explicado para os pacientes. Além disso, a Conep pega cada pedido de estudo desse e tenta fazer um balanço. Qual é o risco para as pessoas envolvidas?, e se tudo der errado?, e qual a vantagem para a sociedade se tudo der certo? Então, por exemplo, eu vou testar um remédio novo. Eu não sei quais são os efeitos, eu tenho dúvida sobre os efeitos desse remédio, por exemplo, em pacientes de Covid-19. Então essas pessoas vão correr um certo risco ao tomar esse remédio. Por outro lado, se o remédio funcionar, esse risco vai se traduzir numa grande vantagem para a população como um todo. Porque você vai provar que o remédio funciona e então todo mundo vai poder usá-lo. Então tem que ter um balanço entre o risco e os potenciais ganhos para a sociedade. E a Conep tem como função garantir esse balanço.

José Roberto de Toledo: Por isso que, na composição da Conep, ela existe desde 1937 no Brasil, mas foi mudada ao longo dos anos. Desde a última mudança, que foi em 2006, ela tem 48 conselheiros de várias origens. Tem usuários do SUS, profissionais de saúde, cientistas, prestadores de serviços de saúde e o governo, justamente para você ter esses pontos de vista contraditórios. É isso?

Fernando Reinach: É isso. Porque, por exemplo, se você deixar na mão de pacientes desesperados, eles vão querer fazer todo tipo de teste ou vão ficar com medo de todo tipo de teste. Se você deixar na mão dos médicos, tem um outro tipo de baias. Então você tem uma participação de vários setores da sociedade para tentar fazer esse balanço. Então o que aconteceu na prática: eles começaram um estudo antes de ter a aprovação da Conep, de submeter o pedido à Conep.

José Roberto de Toledo: Isso a Prevent Senior, né?

Fernando Reinach: A Prevent Senior. Começaram, a Conep ficou sabendo e mandou parar o estudo. Agora, numa situação de pandemia, o que é interessante, Toledo, que já ocorreu no caso da Aids, por exemplo, lá atrás, é que esse balanço se modifica um pouco. A sociedade e as pessoas têm uma predisposição a correr mais riscos porque o potencial positivo de uma droga dessa ou de um novo estudo é muito grande.

José Roberto de Toledo: A pressão política aumenta.

Fernando Reinach: Você tem a pressão política da população e você tem a emergência sanitária mesmo. Nós temos um problema seríssimo com o coronavírus. Não faz sentido você, talvez, correr mais risco, né? Historicamente, você pega o cara que descobriu a tuberculose, por exemplo, ele fez experimentos nele mesmo. Era comum cientistas antigamente fazerem experimentos neles mesmos. O cara que descobriu a bactéria que provoca úlcera gástrica também fez o experimento nele mesmo. Isso aqui faz vinte, trinta anos. Mas na maior parte dos casos, os médicos fazem experimentos em pacientes.

José Roberto de Toledo: Daí você tem um caso famoso, que é o caso do estudo de sífilis de Tuskegee, no estado norte-americano do Alabama, que durou quarenta anos, entre 1932 e 1972, meio na moita, até que uma fonte denunciou isso em 1972. Ele foi feito com homens negros, que foram inoculados com sífilis sem saber. E daí os pesquisadores acompanharam o desenvolvimento da doença ao longo de quarenta anos, o que resultou na morte de alguns, na contaminação das esposas, foi uma tragédia.

Fernando Reinach: Exatamente. Mas, basicamente, eles injetaram a pessoa com o microrganismo da sífilis, sabendo que estavam injetando em negros um microrganismo que causava uma doença para a qual não tinha cura. E que se desenvolve lentamente, dá todo tipo de problema, tudo para estudar como é que era o desenvolvimento natural da sífilis e talvez achar uma cura. São esses tipos de abuso da ciência no passado que levaram à criação dessas estruturas, como a Conep, onde você tenta fazer esse balanço entre o ganho e o potencial mal que você traz para o paciente.

José Roberto de Toledo: No caso específico da cloroquina, aqui na Prevent Senior, a notícia que saiu no jornal O Estado de S. Paulo, que deu o furo, dizia que eles começaram um estudo sem autorização nenhuma, mandaram um pedido de estudo para a Conep, falando em duzentos pacientes que seriam testados, já tinham começado a fazer o tratamento antes de batizar aquilo de estudo e diziam que iam testar duzentos, mas na verdade testaram setecentos. Não parecia muito pesquisa, parecia mais um tratamento em larga escala que eles estavam dando outro nome. Mas a Conep, por exemplo, precisa da autorização para qualquer pesquisa envolvendo o ser humano no Brasil?

Fernando Reinach: Na verdade, sim. Em qualquer pesquisa envolvendo o ser humano, mesmo envolvendo dados de pessoas. Se eu quero pegar um banco de dados que tem todos os dados pessoais de uma pessoa que tem uma doença tal, preciso da autorização da Conep. Eles também olham com cuidado se a quantidade de pessoas que estão sendo envolvidas no estudo é grande demais. Ela tem que ser a menor possível para dar resultados significativos. Se o pesquisador fala: “Olha, eu vou tratar 5 mil pessoas pra ver se funciona”, a Conep fala: “Olha, não precisa, você tem que tratar primeiro seis pessoas ou vinte pessoas ou trinta pessoas.”

José Roberto de Toledo: Para diminuir o risco.

Fernando Reinach: Para diminuir o risco. Então eles olham tudo isso. A Conep tem uma situação complicada, porque se ela é muito rigorosa, ela impede o desenvolvimento científico. Se ela falar que não pode fazer nada, que isso não pode, que esse risco é grande demais, não pode isso, não pode aquilo, a ciência não se desenvolve. Se ela é muito relaxada, você vai ter o problema oposto, que é o que aconteceu lá no Alabama. Você aprova coisas totalmente absurdas. Então a Conep faz parte do sistema de ciência, principalmente da ciência feita com seres humanos. Ela é um dos mecanismos de controle da atividade científica. Então ela é muito importante. Você precisa fazer experimentos com seres humanos, não tem jeito, você precisa fazer, mas precisa tomar cuidado com o que você está fazendo.

José Roberto de Toledo: Agora, em épocas de crise, como no caso dessa pandemia, a pressão política aumenta exponencialmente, junto com o número de mortes. E a tentativa dos líderes políticos é sempre de influenciar as pesquisas, os pesquisadores e esses comitês de ética para que os controles sejam afrouxados em nome de um bem maior, digamos assim.

Fernando Reinach: Aí é muito difícil, porque o benefício potencial aumenta muito nessa situação. Você está no meio de uma pandemia. Se uma coisa der certo, ela tem um impacto muito maior. Então existe essa pressão, parte dela é legítima. No caso da Aids, no passado, os pacientes com Aids fizeram uma pressão enorme para começarem a tomar remédios antes de eles estarem totalmente comprovados e conseguiram ganhar essa batalha. Então o problema é real.

José Roberto de Toledo: A azitromicina foi assim?

Fernando Reinach: Os primeiros remédios de Aids, quando eles começaram a aparecer, as pessoas estavam fazendo testes clínicos, cuidadosos. E os pacientes falavam: “Nós não queremos esperar, a gente não pode esperar, a gente vai morrer. Eu quero tomar esse remédio mesmo que ele não esteja comprovado.” E as pessoas apareciam como voluntárias. Aí você tem um problema: será que esses voluntários entendem o risco? Por exemplo, no caso da cloroquina, o cara que chega na farmácia para comprar cloroquina, será que ele entende o risco de um problema cardíaco? Isso pode ter consequências trágicas. 

Outro problema que eu acho interessante na ciência é uma tendência do ser humano, que é mais forte ainda nos políticos, de que, se você tiver vontade de que uma coisa aconteça, ela vai acontecer. Então a gente pensa que o cara está procurando emprego. Se procurar muito, e mandar currículo, se você se agitar, dependendo do esforço que se fizer, você consegue a coisa. O político também. Se eu conseguir dinheiro, se eu fizer lobby, se eu fizer articulação, se eu fizer isso, se eu fizer aquilo, se eu publicar no Twitter, se eu fizer um esforço enorme, eu consigo me reeleger. Eu consigo emplacar um novo projeto no Congresso. Então essas pessoas estão acostumadas a achar que o esforço individual e a vontade política mudam a realidade. Na ciência isso simplesmente não acontece. Um remédio que não funciona, ele não funciona.

José Roberto de Toledo: A gente tem o exemplo de deputados americanos. Trinta e cinco deputados assinaram uma carta pedindo para que fosse aprovada uma legislação de emergência para permitir que cobaias humanas se candidatassem a testes de vacina. Seriam inoculados ou expostos ao vírus do Sars-CoV-2 para serem contaminados e acelerar, assim, o processo de testes de vacina. É o tipo de coisa que vale a pena, numa circunstância como essa?

Fernando Reinach: Exatamente. Você ter pessoas que são voluntárias para isso é perfeito, contanto que se tenha a certeza absoluta de que essas pessoas entendem perfeitamente os riscos. E é muito difícil explicar para pessoas leigas e elas terem uma percepção real do risco que elas estão entrando. Então você tem esses especialistas de uma coisa como a Conep, por exemplo, que vai falar: “Olha, você não vai conseguir explicar isso para as pessoas, então você não pode fazer.” E os políticos têm essa coisa de que “se eu baixo uma lei, a coisa vai acontecer”. Mas não adianta você baixar uma lei dizendo: “Caro Sars-CoV, você não pode mais se espalhar no Brasil, você é uma gripe fraca, eu decretei que você é isso”, depois eu ponho no Twitter, faço, aconteço, e isso não muda a realidade. E isso dá uma angústia grande.

José Roberto de Toledo: Por isso que a gente precisa de controles como o da Conep, justamente para não repetir episódios de Tuskegee e inocular o microrganismo da sífilis em 399 homens negros que não sabiam nem sequer o que estava acontecendo com eles e o que era a sífilis.

Fernando Reinach: Em troca, o que eles deram para esses homens negros? Comida, roupa e se comprometeram a pagar o enterro no fim do experimento. Caminhamos muito dessa época para hoje. Mas é uma dificuldade. Porque às vezes a Conep é percebida como muito lenta, ou muito burocrática. Se ela não agir com a velocidade suficiente, ela pode, inclusive, bloquear o progresso das coisas. Mas ela é indispensável. Não dá para imaginar uma sociedade – onde você é obrigado a fazer experimentos com seres humanos para ter progresso na medicina – onde isso seja deixado ao bel-prazer de todo mundo.

José Roberto de Toledo: A Conep é uma espécie de radar para evitar que o motorista entre a 140 km/h na curva, né?

Fernando Reinach: Exatamente. Ela vai olhando, você tem que pedir autorização etc. Nós, por exemplo, estávamos tentando fazer um estudo aqui em São Paulo.

José Roberto de Toledo: Vocês, no caso, são a Universidade de São Paulo, o Ibope e o laboratório Fleury?

Fernando Reinach: É. Ficamos vários dias esperando. Eu acho interessante esses mecanismos de controle da ciência. As pessoas têm essa visão do cientista, daquele doutor Pardal, o cara que faz qualquer experimento, mas não é bem assim. A ciência ao longo do tempo foi criando esses mecanismos de autocontrole, como a Conep, que embasam e que fazem com que a ciência seja diferente da opinião, seja diferente da vontade política. Se você começa a falar: “não, vou aprovar remédio por decreto do Senado, do Congresso ou qualquer coisa desse tipo”, você vai começar a ter coisas que não funcionam ou que matam as pessoas, o que é pior ainda.

José Roberto de Toledo: Aí a gente sai do BBB científico pro MMA científico, né? Vale tudo.

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Nota enviada pela Prevent Senior após a publicação do texto: Segundo a Prevent Senior, todos os protocolos de atendimento realizados com pacientes de Covid 19 seguiram os ditames éticos e legais. O atendimento precoce à doença atendeu a decisões dos médicos da operadora e das famílias dos beneficiários da empresa. A questão do Conep se deveu a um ruído de comunicação e está totalmente superada. A Prevent repudia a imputação de condutas aéticas a seus médicos e profissionais de saúde.

Atualizado no dia 3 de novembro de 2020, as 16h33.