Renda para poucos, imposto para todos

No Brasil, a declaração do Imposto de Renda existe para apenas 29 milhões de pessoas, ou 14% da população. Sobre os demais brasileiros, recaem principalmente os tributos sobre o consumo – que abarcam quase toda a população e, diferentemente das taxas sobre renda, cobram a mesma porcentagem de dinheiro dos pobres e dos ricos. Estes, por sua vez, deveriam arcar com a maior fatia dos impostos de renda, mas recebem tratamento especial do Leão: no clube dos 4% mais ricos, metade dos rendimentos não são taxados. O =igualdades desta semana é sobre a carga tributária no Brasil.

A carga tributária no Brasil é de 32,3% do PIB nacional – fatia maior do que na Turquia (25,5%) e no Chile (20,4%), países com PIB per capita similar ao brasileiro. No entanto, tomando como base a arrecadação per capita, os três países têm a mesma carga tributária anual: US$ 2,8 mil por habitante.

Os impostos sobre renda e lucros representam 19,2% da carga tributária do Brasil. Já os impostos sobre consumo de bens e serviços respondem por 48,4% dessa carga. Ou seja, para cada R$ 1 arrecadado com impostos de renda, R$ 2,50 são arrecadados com impostos sobre bens e serviços, pagos igualmente por todos.

No ano passado, 29,1 milhões de pessoas declararam Imposto de Renda no Brasil. Desse total, os 4% mais ricos (1,1 milhão de pessoas) declararam rendimentos de R$ 1 trilhão à Receita Federal – o equivalente a um terço de tudo o que foi declarado. Os 96% restantes declararam os outros dois terços.

A cada R$ 5 declarados pelo grupo dos 4% mais ricos, R$ 2,50 foram isentos de tributação. Já entre os demais contribuintes, de cada R$ 5 declarados, apenas R$ 1 foi isento.

O Distrito Federal é a unidade da federação onde os declarantes de Imposto de Renda têm a maior renda tributável per capita: R$ 95 mil por ano. Isso equivale a 1,6 vezes a renda tributável per capita do estado de São Paulo (R$ 59 mil).

A renda tributável per capita dos funcionários públicos no Brasil (R$ 89 mil) é 2,5 vezes maior que a dos donos de empresas (R$ 33,8 mil).

A indústria de transformação é o setor da economia brasileira que mais recolhe impostos no Brasil. Em 2018, arrecadou R$ 258 bilhões. Isso é o dobro do que foi arrecadado com impostos no comércio (R$ 126,5 bilhões).

Fontes: Receita Federal; Banco Mundial; Instituição Fiscal Independente (IFI); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).