Seguro sinistro

O professor de marketing Flávio, 42 anos, levou um susto na noite de 31 de janeiro passado, uma sexta-feira. Às 20h30, ele dirigia o seu Hyundai HB20 pelas ruas de Pendotiba, bairro de Niterói, Rio de Janeiro, quando foi cercado por três jovens armados com pistolas. O trio tirou Flávio do veículo e fugiu com o automóvel. O professor rumou até a delegacia mais próxima para dar queixa do crime, não sem antes avisar a associação de “proteção patrimonial” que contratara para fazer um “seguro informal” do veículo. Passou aquela madrugada na delegacia para registrar o boletim de ocorrência e acompanhar a movimentação da polícia para recuperar o seu carro. Passadas doze horas, às 8h30 de sábado, seu carro apareceu em outra delegacia, levado por um grupo de policiais militares que o haviam recuperado na comunidade Nova Brasília, Zona Norte da cidade. O Hyundai estava intacto, exceto pela falta do estepe e da bateria. “Dei muita sorte. Há cinco anos, me levaram outro carro, mas aquele foi queimado. Não tinha seguro”, diz.

Provavelmente Flávio não sabia, mas minutos depois de ter sido roubado no dia 31, os dados do seu veículo apareceram na tela do celular dos quase 200 PMs que integram o grupo de Whatsapp “Consulta carros”. A piauí acompanhou o grupo durante dois meses. Quem mandou a mensagem sobre o carro de Flávio foi o administrador do grupo, um sujeito apelidado Magrinho, possivelmente também policial militar, que faz a ponte entre as entidades de “proteção patrimonial” e os policiais. Após o furto ou roubo – o “sinistro”, na linguagem de seguros –, Magrinho informa a placa e o paradeiro do veículo pelo aplicativo. Quase todos são equipados com rastreador, fornecidos pelas associações. E também avisa a “gratificação” para o policial que se dispuser a resgatar o automóvel – na prática, uma vantagem indevida. A quantia média é de R$ 1 mil, mas pode chegar a R$ 4 mil, dependendo do valor do veículo e do local para onde foi levado: quanto mais arriscado, maior a quantia.

Nesse tipo de “seguro informal”, os atravessadores das associações costumam atuar em duas frentes: pagam “resgates” para as facções ou milícias que controlam as áreas para onde os automóveis são levados; e prêmios aos policiais que se dispuserem a buscar o veículo e levá-lo intacto até a delegacia mais próxima. Para especialistas em Direito Penal, a prática configura corrupção, crime cuja pena varia de dois a doze anos de prisão.

Diferentemente das seguradoras, as “entidades de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais”, como são denominadas, não são regulamentadas pelo poder público no Brasil. No Rio, surgiram no início dos anos 2000, criadas por taxistas. A principal vantagem é o preço, normalmente a metade do que é cobrado pelas seguradoras, o que atrai principalmente motoristas de aplicativos e moradores de bairros com alto índice de furtos e roubos de veículos. 

De acordo com a Agência de Autorregulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais (AAAPV), há 4,5 mil entidades do tipo no Brasil, a maioria concentradas em Minas Gerais (1,6 mil) e no Rio de Janeiro (1 mil). Enquanto a seguradora assume o risco de um evento futuro, a associação rateia entre seus membros os prejuízos pelos roubos ocorridos. Se um carro roubado não for recuperado, para que o dono receba o valor equivalente, todos os associados arcam com o prejuízo. Assim, os valores sofrem variações constantes ao longo dos meses. “Na prática, essas entidades prestam um serviço clandestino”, diz o advogado Antonio Carlos Marques Fernandes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio. 

Nos dois meses em que a piauí acompanhou as conversas do grupo de Whatsapp de PMs, Magrinho ofereceu recompensa por 1.278 veículos furtados ou roubados na região metropolitana do Rio. Recuperou 280, ou 22% do total. Se for considerado o valor médio de R$ 1 mil por resgate, são R$ 280 mil pagos aos policiais militares do Rio apenas em dois meses. “Muitos PMs guardam o salário na poupança e vivem apenas com esse valor pagos pelas associações”, disse um policial, sob condição de anonimato.

Para a associação, é muito mais lucrativo pagar resgates para traficantes, milicianos e policiais do que arcar com o seguro do automóvel roubado. Considerando o valor de mercado de um carro popular na tabela Fipe – R$ 39,5 mil por um Gol 1.0, ano 2018 – as entidades para quem Magrinho trabalha pagariam R$ 11 milhões para os 280 filiados que tiveram o carro roubado nos dois meses acompanhados pela reportagem, caso os automóveis não tivessem sido recuperados.

No grupo “Consulta carros”, em meio ao “feirão” de veículos exibidos por Magrinho, é comum PMs enviarem placas de automóveis ou motos roubados no Rio perguntando se pertencem a alguma associação ligada a Magrinho. Se não for, não há prêmio para o policial, e a chance de o dono do carro recuperar seu bem cai consideravelmente. Caso o cliente da associação esteja com as mensalidades atrasadas, Magrinho pede para “cancelarem as buscas” pelo veículo.

No dia 22 de janeiro, 32 policiais deixaram o grupo de Magrinho no aplicativo. A debandada foi motivada por um despacho publicado no boletim interno da PM no mesmo dia instaurando sindicância para apurar o envolvimento de seis policiais, entre eles um major, com “empresas responsáveis pela recuperação de veículos roubados e/ou furtados, inclusive com a formação de grupos na rede social denominada Whatsapp, cuja finalidade seria, em tese, resgatar recompensas com eventuais recuperações”. Um dos PMs do grupo de Magrinho chegou a escrever que a investigação “não vai dar nada”. Preocupado com a perda de clientes, Magrinho se defendeu no grupo: “Recuperação [de veículos] é um ramo no qual não tem o porquê dar ruim pra ninguém. […] A premiação a meu ver é uma forma de incentivar nós nas ruas […] até mesmo em nossas unidades a fim de mostrar ocorrências para nossos superiores”. Depois daquele dia, Magrinho parou de divulgar o valor pago para cada veículo recuperado – quando um PM perguntava o valor, Magrinho pedia que o interessado o acionasse no “privado”. 

Procurado pela piauí, o delegado Alessandro Petralanda, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis no Rio, não quis comentar o caso, com o argumento de que há uma investigação em andamento na Polícia Civil. O número de roubos de veículos na cidade do Rio caiu 25,5% de 2018 para 2019; o de furtos, 2,6%, segundo dados do Instituto de Segurança Pública.

O presidente da AAAPV, Raul Canal, disse ter conhecimento de que associações do Rio costumam pagar prêmios e resgates a policiais e traficantes para recuperar veículos. “Nossa orientação é para que jamais se pague, porque do contrário a entidade acaba se tornando refém dessa situação”, afirma. A assessoria da Superintendência de Seguros Privados (Susep) não se manifestou sobre o pagamento de vantagens indevidas pelas associações. Apenas recomendou que o consumidor consulte no site da Susep se a empresa seguradora está cadastrada no órgão.

A piauí encaminhou perguntas sobre o caso à assessoria da Polícia Militar do Rio, mas não houve retorno. Magrinho também não quis se manifestar. Depois de procurado pela reportagem, saiu do grupo de Whatsapp que gerenciava, não sem antes deixar uma mensagem: “Estou colocando aqui o número direto do call center para que vocês possam mandar as placas para consultar e façam contato para que o pessoal do call center inclua vocês nos outros grupos para acompanhar os informes; é só falar que fui eu (Oliveira Magrinho) que falei pra fazer contato, pra eles incluírem vocês nos grupos e salvarem lá para as consultas”.

Allan de Abreu

Repórter da piauí, é autor dos livros O Delator, Cocaína: A Rota Caipira e Cabeça Branca (Record)