Silêncio, diplomacia e futebol

Quem andou pela sede da ONU em Genebra nas últimas semanas descobriu que, num dos principais salões da entidade, bandeiras do Qatar acompanham telões gigantes, instalados para que diplomatas e funcionários internacionais assistam aos jogos da Copa do Mundo de 2022.

Quando uma partida começa, é o logotipo justamente de uma agência da ONU, a OMS (Organização Mundial da Saúde), que aparece em placas de publicidade estrategicamente posicionadas ao redor do campo. Os anúncios fazem parte de um acordo fechado entre a agência internacional de saúde, a Fifa e o governo do país que é sede do torneio.

De acordo com a OMS, a colaboração com a Fifa “está orientada para compartilhar mensagens para promover a saúde e para melhorar concretamente o impacto na saúde para os milhões, senão bilhões, de torcedores que assistem aos jogos”.

A agência ainda se orgulha em dizer que, nesta Copa do Mundo, pela primeira vez, a alimentação em estádios e zonas de torcedores incluiu opções saudáveis desenvolvidas com a orientação da OMS.

Mas e sobre a saúde dos trabalhadores que ergueram os estádios?

A Copa sequer terminou. Mas o Qatar está no centro do furacão diante das suspeitas de que o governo do país do Golfo tenha subornado deputados e assessores em Bruxelas para frear críticas contra o regime do emir que se preparava para receber o mundo no evento mais cobiçado do planeta. As autoridades do país que recebe a Copa rejeitam qualquer envolvimento no escândalo. 

Enquanto isso, nos corredores da diplomacia da ONU, a realidade é que uma operação sem precedentes foi montada para abafar qualquer denúncia de violações de direitos humanos ou questionamentos sobre o país.

Bem antes do escândalo do Qatargate eclodir no Parlamento Europeu, a Fifa sentia a pressão da contínua condenação internacional sobre o tratamento dado pelo Qatar aos trabalhadores migrantes no período que antecedeu o torneio.

Hoje, ninguém sabe dizer ao certo quantos trabalhadores morreram erguendo os estádios. Enquanto um levantamento do jornal The Guardian revelou que esse número ultrapassa 6,5 mil pessoas, o Qatar manteve por anos uma versão radicalmente diferente. Agora, enquanto a bola corria, os dirigentes do Mundial admitiram que as mortes podem ter atingido entre quatrocentas e quinhentas pessoas.

Trabalhadores, a OIT e o Qatar

Em muitos sentidos, a história do acordo entre a Fifa e a Organização Internacional do Trabalho oferece um exemplo sobre essa trama dos bastidores da diplomacia mundial.

No dia 19 de novembro, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, irritaria a comunidade de ativistas e de direitos humanos ao declarar, durante uma coletiva de imprensa, que se sentia parte da população mais vulnerável no Qatar. “Hoje me sinto gay […] hoje me sinto como um trabalhador migrante”, disse.

Mas foi nesse monólogo perante a imprensa mundial de futebol que ele deixou escapar a notícia de que a Fifa e a OIT estabeleceriam em conjunto um “centro de excelência trabalhista”. “Estamos em discussão, temos um memorando de entendimento com a OIT”, disse Gianni Infantino. “O diretor-geral [da OIT] virá aqui dentro de alguns dias”, prometeu. “Queremos estabelecer programas a partir da experiência que adquirimos aqui no Qatar”, insistiu o cartola, acrescentando uma frase quase surreal dada a controvérsia sobre o tratamento dos trabalhadores estrangeiros do Qatar ao longo dos anos. “Eu nunca pensaria que teria que lidar com questões trabalhistas, com base na experiência que adquirimos no Qatar”, disse. Segundo ele, esse centro de excelência trabalhista coletaria as melhores práticas em todo o mundo e a OIT atuaria para “tornar a vida dos trabalhadores em todo o mundo um pouco melhor”.

Na realidade, ao contrário da declaração do presidente da Fifa naquele dia, não havia nenhum Memorando de Entendimento entre sua organização e a OIT.

Infantino e Gilbert Houngbo, o novo diretor-geral da OIT, tinham se reunido três dias antes em Bali, à margem da cúpula do G20. Houngbo já estava familiarizado com o Qatar: em 2016, como ex-diretor-geral adjunto da organização, ele havia iniciado contatos com Doha após uma coalizão de sindicatos, agindo em nome dos trabalhadores estrangeiros, ter apresentado uma queixa à OIT pelas supostas violações dos direitos trabalhistas no Qatar.

Segundo fontes familiarizadas com as discussões em torno do acordo, Infantino estava com pressa de tê-lo redigido e assinado. Ele se dirigiu diretamente a Houngbo, pedindo que o documento estivesse pronto até 4 de dezembro, quando Houngbo o visitaria em Doha.

De acordo com fontes próximas às conversas, seguiram-se consultas internas na OIT e, apesar de algumas resistências dos funcionários, Houngbo deu luz verde para que fosse  rapidamente preparado um rascunho do acordo.

Na entidade centenária com sede em Genebra, o cálculo era de que, uma vez terminada a Copa do Mundo, uma oportunidade de promover a mensagem da OIT para bilhões de torcedores poderia ser desperdiçada.

Assim, um texto amplo, que incluía as “linhas vermelhas” de advertência da OIT, foi enviado à Fifa. Dias depois, explodiu a investigação belga sobre a suposta corrupção no Parlamento Europeu para favorecer o Qatar e abafar críticas.

Elogios, elogios

A realidade é que o Qatar e a OIT têm um acordo técnico em vigor desde 2018 e, em outubro passado, a organização destacou o progresso do país na implementação de reformas trabalhistas e de direitos humanos. O sistema kafala, semelhante a uma forma moderna de escravidão, foi abolido, e um sistema de salário mínimo foi estabelecido para os trabalhadores estrangeiros.

Infantino ainda lembrou que o Qatar pagou 320 milhões de dólares do Fundo de Apoio e Seguro dos Trabalhadores desde sua criação em 2018 para resolver roubos salariais pendentes e outras reclamações. Mas quatro grandes organizações de direitos humanos querem que a Fifa assuma mais responsabilidade:

“O descaso flagrante da Fifa quanto aos graves abusos contra trabalhadores migrantes no Qatar é tanto uma vergonha global quanto uma tática sinistra para escapar de sua responsabilidade em matéria de direitos humanos de compensar milhares de trabalhadores que enfrentaram abusos e as famílias daqueles que morreram para tornar possível esta Copa do Mundo”, disse Tirana Hassan, diretora executiva interina da Human Rights Watch, que fez a denúncia em 12 de dezembro.

“A Fifa continua a arrecadar bilhões de dólares em receitas, mas se recusa a oferecer um único centavo para as famílias dos trabalhadores migrantes que morreram ou daqueles trabalhadores que foram enganados com seus salários”, afirmou.

O trabalho da OIT em Doha continuará e possivelmente se intensificará. Durante sua campanha de nomeação e desde que tomou posse em outubro, Gilbert Houngbo tem repetidamente declarado suas intenções de ampliar as parcerias da OIT com outros atores internacionais e de se engajar além da esfera multilateral clássica para ser mais visível e ter um impacto.

Seu movimento em direção à Fifa ou ao Comitê Olímpico Internacional deriva de sua convicção de que essas instituições, e o esporte em geral, têm uma considerável capacidade de influência que a OIT poderia usar para promover sua agenda.

Violações de direitos humanos jamais investigadas

Ao longo dos últimos anos, a realidade é que o Qatar foi buscar na diplomacia internacional o caminho para lustrar sua imagem depois de surpreender o mundo ao ganhar o direito de organizar a Copa do Mundo de 2022.

Para o emir, porém, sediar o torneio nunca foi apenas uma questão de futebol. Cinzia Bianco, especialista em Oriente Médio e membro do Conselho Europeu de Relações Exteriores, explica que a Copa do Mundo é para o Qatar “o ápice de uma estratégia de anos para aumentar o poder suave e o prestígio internacional – duas moedas extremamente valiosas para um país pequeno em uma região tão volátil e instável”.

Para isso, o pequeno país do Golfo não hesitou em gastar cerca de 220 bilhões de dólares, um valor extraordinário quando se considera que a Rússia gastou vinte vezes menos em 2018, e o Brasil gastou apenas 15 bilhões em 2014.

E como o desafio mais premente de Doha era responder e abordar seu histórico de direitos humanos e trabalho forçado, esforços diplomáticos consideráveis acabaram sendo desdobrados em Genebra, consistindo principalmente em frear a pressão de reforma vinda da ONU, ativistas de direitos humanos e sindicatos.

Denúncias abortadas

Não faltaram denúncias para serem averiguadas. Em julho do ano passado, Felipe González Morales, relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, Miriam Estrada-Castillo, vice-presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, Tae-Ung Baik, presidente-relatordo Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU, e Irene Khan, relatora especial da ONU sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão escreveram uma carta para o governo do Qatar inquirindo sobre Malcolm Bidali.

“Malcolm Bidali, um trabalhador migrante queniano de 28 anos de idade, tem destacado as condições dos trabalhadores migrantes no Qatar, onde atualmente reside e trabalha. O sr. Bidali tem chamado a atenção para questões de direitos dos trabalhadores, incluindo horários de trabalho, salários, acomodações e condições de trabalho”, escreveram eles.

O governo informou que condenou Bidali pela “criação e distribuição de desinformação no Estado do Qatar”. Em sua resposta, as autoridades também alegaram que lhe foi oferecida assistência jurídica pela Ituc, a Confederação Internacional dos Sindicatos, justamente a entidade mencionada na investigação belga sobre os subornos pagos pelo emir.

Em 2017, o Estado do Golfo ainda tornou-se copresidente do Grupo de Amigos do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, promovendo eventos e resoluções na ONU sobre o papel do esporte e dos direitos humanos.

Durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Qatar teve quatro exposições informativas nos corredores ao redor da sala do Conselho, uma delas chamada “Direitos Humanos e Futebol” e, desde 2018, a ONU em Genebra coorganizou três exposições de arte com a Missão Permanente do Qatar.

“Um sincero agradecimento também ao Qatar, copresidente do Grupo de Amigos do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz por apoiar este evento, incluindo a recepção que nos espera depois”, comemorou o então diretor da ONU em Genebra, Michael Møller, em um discurso num desses eventos patrocinados pelo emir.

O Qatar só começou a reformar suas práticas quando sentiu que seu plano de sediar a Copa do Mundo poderia estar comprometido. Em seu livro de 2020, Still Work to Be Done: The Future of Decent Work in the World (Ainda há trabalho a ser feito: O futuro do trabalho decente no mundo), Luc Cortebeeck, ex-vice-presidente do Conselho de Administração da OIT para o Grupo dos Trabalhadores, relata como, tendo montado uma “máquina de lobby sem precedentes”, o Qatar tentou sistematicamente impedir uma investigação sobre seus direitos humanos e práticas trabalhistas.

Em 2014, depois que François Crépeau, relator especial da ONU para os Direitos Humanos dos Migrantes do Canadá, publicou um relatório documentado sobre as condições dos trabalhadores estrangeiros no país, o Qatar conseguiu reunir uma ampla coalizão de apoio.

Nela estavam países árabes que não queriam perder as remessas dos migrantes que estavam trabalhando no Qatar e mandando dinheiro de volta às suas famílias. A aliança ainda contava com governos que negociavam acordos com o Qatar ou envolvidos em grandes eventos esportivos, temerosos de que tal pressão acabaria afetando seus próprios planos e imagem.

Como resultado, um relatório não teve seguimento no Conselho de Direitos Humanos, escreve Cortebeeck. O Qatar jamais foi de fato incomodado.

No mesmo ano, com base nas evidências coletadas pelo Relator Especial e pela Confederação Sindical Internacional (ITUC), Cortebeeck pressionou o Conselho de Administração da OIT a estabelecer uma Comissão de Inquérito sobre o Qatar.

A votação fracassou, mas depois que o grupo de empregadores decidiu apoiar o grupo de trabalhadores, o Conselho de Administração aceitou a criação de uma missão tripartite ao Qatar.

Em seu livro, Cortebeeck conta as armas de pressão do Qatar. Isso incluía a ameaça grosseira do ministro do país-sede da Copa de cortar o fornecimento de energia aos países apoiadores da missão de investigação. Assim, o ex-dirigente escancara a história das tentativas do Qatar de impedir o trabalho da missão de averiguação e de continuar contestando as evidências coletadas ao longo dos anos pela ONU, pelos sindicatos, pela sociedade civil, incluindo associações de futebol, e pela imprensa internacional.

Em março de 2016, a missão tripartite entregou seu relatório ao órgão da OIT. A entidade e os sindicatos poderiam agora iniciar oficialmente as negociações com Doha. Em novembro de 2017, apoiado por um fundo de 25 milhões de dólares pago pelo Qatar, foi estabelecido um programa de apoio técnico com a OIT e foi aberto um escritório em Doha.

Muitos observadores da OIT veem isso como a validação do conceito de “engajamento construtivo”. Nenhuma das reformas que o Qatar acabaria por implementar teria acontecido se não fosse pela OIT e por outros envolvidos com Doha, dizem eles.

Mas para alguns, esse argumento está agora sendo testado muito seriamente à luz do Qatargate. “O Qatar ainda não conseguiu resolver seu problema de reputação na opinião pública ocidental e na sociedade civil; e, se algo aconteceu, seu papel como anfitrião só aumentou seu perfil em um sentido negativo”, escreveu Cinzia Bianco antes que o suposto escândalo de corrupção se rompesse.

Diplomacia está sendo testada na Copa

A presunção de inocência se aplica a todos na investigação em curso, inclusive o Qatar. Mas, no mínimo, a OIT e todas as outras organizações internacionais dispostas a “alavancar os milhões e bilhões de fãs” que os megaeventos esportivos trazem podem ser bem aconselhadas a proceder com extrema cautela. “O que está sendo testado aqui é a capacidade de organizações como a OIT de dizer não”, disse um experiente funcionário do alto escalão da ONU.

Conforme o Memorando de Entendimento entre a OIT e Fifa, seu status hoje em dia ainda não está claro. “Os detalhes do MOU serão anunciados se e quando houver um acordo. Espera-se que as discussões continuem no próximo ano”, disse a OIT por e-mail.

Fontes admitem que o assunto provavelmente será abordado durante a reunião em abril do Conselho de Administração da OIT, a instância executiva da organização. “Espero que sejam feitas perguntas difíceis”, disse uma fonte bem informada fora da organização.

A história da relação entre a Copa e a diplomacia revela que organizações internacionais que desejam ter um impacto global precisam ponderar os benefícios e riscos de se associarem ao futebol e a outros megaeventos esportivos. As parcerias com a Fifa, uma das organizações esportivas mais poderosas e ricas do mundo, podem sem dúvida parecer sedutoras. Mas hoje, no interior dessas entidades e diante do escândalo de corrupção, muitos se perguntam se vale a pena o risco de associação com o que os críticos afirmam ser um sistema permeado por corrupção, e agora manchado pela influência da compra do Qatar.

Parte desse texto foi publicado no site The Geneva Observer.