A tesoura seletiva do Orçamento

Para manter o teto de gastos, todos os ministérios sofreram cortes no Orçamento de 2021. O destino do dinheiro é cada vez mais engessado: dos 2,7 trilhões aprovados pelo Congresso, sem incluir o dinheiro do refinanciamento da dívida, 92,6% são com as chamadas despesas obrigatórias, com destino certo. Só do Ministério da Educação, Bolsonaro vetou R$ 3,9 bilhões – dinheiro suficiente para manter por um ano 148 mil bolsas de doutorado da Capes. O total orçado para gastos ambientais em 2021 é menor do que a média de valores efetivamente pagos durante o governo Dilma. As informações foram compiladas pelo Pindograma, site de jornalismo de dados. Confira no =igualdades.

O Orçamento brasileiro é menos flexível que o norte-americano. As despesas obrigatórias consomem quase 92,6% do total  do valor orçado. Nos Estados Unidos, os gastos obrigatórios são de apenas 61,3%. 

No governo Dilma, entre 2011 e 2015, o gasto médio com preservação, conservação, controle e recuperação ambiental foi de R$ 627 milhões. Já no governo Bolsonaro, em 2021, o valor orçado para esses gastos é de apenas R$ 577 milhões.

De acordo com o orçamento, a verba destinada à transposição do Rio São Francisco, que compete ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é de R$ 1 bilhão – valor maior que o Ministério do Meio Ambiente receberá no programa de controle e prevenção de desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, que será de R$ 127 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 1,2 bilhão no orçamento do Ministério da Educação e bloqueou R$ 2,7 bilhões – o que soma R$ 3,9 bilhões vetados ou bloqueados. Uma bolsa de doutorado da Capes custa R$ 2,2 mil por mês, ou R$ 26,4 mil por ano. O valor vetado ou bloqueado do orçamento do MEC pagaria 148 mil bolsas de doutorado em 2021.

O Censo 2021 foi cancelado por falta de verbas, mas, no dia 28 de abril, o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou que o governo federal realizasse a pesquisa. O Orçamento de 2021 destinou apenas R$ 53 milhões para a execução do Censo. O gasto em 2010 foi de aproximadamente R$ 2,04 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. Enquanto isso, o governo federal orçou R$ 1,13 bilhão para a construção de submarinos em 2021.

O Orçamento Federal de 2021 vetou R$ 200 milhões em pesquisa de vacina nacional contra a Covid-19, desenvolvida por cientistas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), mas garantiu R$ 241 milhões para gastos do Ministério da Saúde com publicidade.

Foram vetados R$ 2,2 bilhões de emendas e de despesas discricionárias do Orçamento, ou seja, que não são obrigatórias, no Ministério da Saúde. Esse valor cobriria diárias de 3,8 mil leitos de Unidades de Terapia Intensiva durante um ano. Cada leito custa em média R$ 584 mil anuais.

Fontes: Base SIAFI (Ministério da Economia); Congressional Budget Office; IFI/Senado, Bolsas Capes; Diário Oficial da União; Ministério da Saúde