Trump, tuiteiro sub judice

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu na semana passada uma derrota em um dos pontos mais sensíveis da sua presidência: sua conta no Twitter. O alvo foi o hábito de Trump de bloquear usuários que reagem a seus tuítes com comentários negativos.

A juíza federal Naomi Reice Buchwald, da Corte Distrital do Sul de Nova York, anunciou na quarta-feira que o presidente, ao bloquear usuários do Twitter, fere os direitos de livre-expressão dessas pessoas. Além de Trump, é citado no processo seu assistente Dan Scavino, única pessoa com acesso à conta de 52 milhões de seguidores (@realdonaldtrump) do presidente.

A decisão da juíza não é acompanhada de uma ordem automática para que o presidente desbloqueie os usuários. A Corte só definiu o chamado julgamento declaratório, em que anuncia o seu entendimento da lei. Mas se o presidente não desbloquear as contas voluntariamente, os autores da ação – sete tuiteiros que criticaram o presidente na rede social – podem pedir uma liminar para que a juíza obrigue Trump a fazer isso.

É o que Joseph Papp, um dos tuiteiros bloqueados, prevê que aconteça. O ex-ciclista profissional de 42 anos – que esteve no Brasil em 2006 para a Volta de Ciclismo Internacional de São Paulo – diz que o grupo está pronto para voltar à Justiça se Trump ou Scavino não os tirarem do limbo da rede social. “Minha expectativa é que Trump vai ignorar a decisão da juíza, porque ele é o pior presidente da história e expressa completo desprezo pela lei, mas… aí a gente volta para o tribunal”, disse Papp à piauí.

E o que ele fez para ser banido da rede social do 45º presidente norte-americano? Mencionou uma manifestação pró-Trump que reuniu dezenas de pessoas em Washington. Em 2 de junho de 2017, apoiadores do presidente fizeram um ato perto da Casa Branca a favor da retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, tratado internacional de redução de gases de efeito estufa. O tema do ato foi “Pittsburgh, não Paris”, em referência a uma cidade da Pensilvânia, estado que foi crucial na vitória de Trump na eleição de 2016. No dia seguinte, Trump postou um vídeo no Twitter em que listava um resumo do que tinha feito na semana. Papp, que mora em Pittsburgh, respondeu com dois posts seguidos: “Saudações de Pittsburgh, senhor.” “Por que você não esteve no seu comício #PittsburghNãoParis em Washington, senhor? #falsolíder.” Foi o suficiente para receber um “block” de Trump ou Scavino.

Dez dias depois foi a fez de Brandon Neely, ex-guarda no campo de detenção da baía de Guantánamo, que depois se tornaria ativista contra as condições dos detidos na base militar. Em 12 de junho de 2017, Trump tuitou parabéns para a notícia que anunciava a abertura de uma mina de carvão na Pensilvânia. Neely retuitou a postagem com o comentário: “Parabéns e agora pulmão preto não vai ser coberto no plano de saúde de Trump.” Pouco tempo depois, Neely não conseguia mais ver nem responder aos tuítes do presidente. “Espero que Trump e a Casa Branca desbloqueiem todo mundo, mas eu não acho que isso vai acontecer. Nós estamos preparados para voltar para a Corte e pedir uma liminar e ir até mais adiante, se necessário”, disse Neely à piauí.

O ex-guarda de Guantánamo contou que Trump não é o único político a bloqueá-lo na rede social. Ele afirma que também está impedido de interagir com o deputado republicano Kevin Brady, do Texas, estado em que Neely vive. Ele conta, no entanto, que após a decisão judicial da semana passada, Brady o desbloqueou – um reflexo direto da declaração da Justiça de Nova York. “Então acho que essa decisão já foi um passo na direção correta.”

Existem dois jeitos de “apagar” um usuário de sua linha do tempo: bloquear ou silenciar. Quando um usuário é silenciado, ele deixa de aparecer para quem o silenciou, mas continua podendo citar suas postagens. A questão, para a Justiça, foi Trump ter escolhido a alternativa de bloquear. Nessa opção, os bloqueados não podem nem citar postagens do bloqueador. Trump não fez isso só com os sete autores do processo, mas também com outros críticos e até com o escritor Stephen King.

Como Trump usa sua conta para assuntos oficiais – anuncia políticas e indica secretários, por exemplo –, limitar que usuários vejam e citem essas mensagens, segundo a juíza Buchwald, contraria a Primeira Emenda da Constituição Americana, que garante o direito à livre-expressão.

“Um grupo de apoiadores de Trump acha que nós somos ‘não me toques’, reclamões, que ficaram magoados porque o homem poderoso não quer ouvir a gente”, disse Philip Cohen, professor de sociologia da Universidade de Maryland, outro dos bloqueados pelo presidente a entrar com o processo. “Muitas pessoas presumem que estamos assediando ou abusando o presidente. Mas esse não é o caso. Estamos exercendo o que é claramente discurso protegido pela Primeira Emenda. Não estamos reclamando porque nos ofendemos, mas porque esse presidente está ferindo nossas instituições democráticas.”

Cohen foi bloqueado após tuitar, em 6 de junho de 2017, uma imagem com as palavras: “Corrupto. Incompetente. Autoritário. E então existem suas políticas. Resista.” “Muitos políticos estão fazendo o que o Trump faz, bloquear pessoas, excluir pessoas e usar mídias sociais para propósitos nefastos. Precisamos fazer um trabalho melhor em regular o uso desses espaços quase sociais e definir a natureza das interações público-privadas que acontecem ali”, disse o professor universitário.

Papp concorda que o processo do bloqueio de Trump simboliza algo maior. “Entendo que à primeira vista pode parecer bobo ou mesquinho processar o presidente por bloquear críticos no Twitter. Mas o que as pessoas devem entender é que políticos e oficiais eleitos em todos os níveis do governo nos Estados Unidos inteiro estão usando as mídias sociais como meio primário para se comunicar com os eleitores”, salientou o ex-ciclista. “Definitivamente acho que é um momento-chave em uma nova era para estabelecer a relevância e durabilidade da Primeira Emenda na Era Digital.”

E se Trump desbloquear suas contas, os tuiteiros vão voltar a interagir com ele? Com certeza, responderam. “Definitivamente, vou responder aos tuítes de Trump se for desbloqueado, mas não necessariamente por querer que o presidente leia o que tenho a dizer. Estou muito mais interessado em interagir com meus colegas cidadãos em resposta aos seus tuítes específicos e temas que ele levanta”, disse Cohen.