Atraso fatal para deter violência contra as mulheres

Novos casos de violência doméstica contra mulheres cresceram 45% nos últimos cinco anos. Só em 2021 foram 630,7 mil registros de novas denúncias. O número de medidas protetivas concedidas a mulheres ameaçadas também aumentou 71% em cinco anos. A cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência (MPUs), nove foram concedidos pelo Poder Judiciário. Ainda assim, há um atraso na concessão de MPUs que pode ser fatal: em média, 30% são concedidas 48 horas depois da solicitação, limite previsto na Lei Maria da Penha. A cada dez registros de violência doméstica contra mulheres, em um a vítima estava com medida protetiva – que foi ignorada pelo agressor. O =igualdades desta semana faz um raio X da violência doméstica no Brasil.

Em 2021, 630,7 mil novos casos de violência doméstica contra mulheres foram registrados no Brasil. Isso equivale à população feminina de Campinas (SP), que tem 614,5 mil habitantes.

Em cinco anos, cresceu 45% o número de casos de violência doméstica no país. Entre 2016 e 2021, foram de 404 a cada 100 mil mulheres para 585.

Acompanhando o aumento nos casos de violência doméstica contra mulheres, cresceu também o número de medidas protetivas concedidas. Em 2016, foram conferidas 237 medidas a cada 100 mil mulheres, já no ano passado, foram 405.

Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, nove em cada dez pedidos de medida protetiva de urgência foram deferidos, o que mostra a adesão do Poder Judiciário ao instrumento frente ao aumento do número de casos de violência doméstica. Em média, 95% das decisões dos tribunais estaduais foram deferidas – e o Brasil registrou 572,2 mil medidas protetivas de urgência nesse período.

A maioria dos tribunais não zera o percentual de processos no prazo legal previsto na Lei Maria da Penha. Cerca de 30% dos processos de medidas protetivas de urgência são concedidos após 48 horas. Alguns tribunais têm quase metade dos processos ainda sem decisão após o prazo, como os de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Ceará.

A cada dez denúncias de violência doméstica contra mulher, em um a vítima estava com medida protetiva de urgência. Nesses casos, a mulher já tinha sido vítima de violência, detinha uma MPU, mas o Estado não foi capaz de assegurar essa medida.

De todas unidades da federação, o Rio de Janeiro foi a que teve maior proporção de denúncias de violência doméstica contra mulher no ano passado. Foram 71 a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está o Distrito Federal, com 54, e Mato Grosso do Sul, com 50.

Fontes: Conselho Nacional de Justiça via Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Seade; DataJud; Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos