Planos de saúde em dívida com o SUS

Os planos de saúde brasileiros são obrigados por lei a reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) quando seus usuários são atendidos na rede pública – desde que o serviço seja coberto pelo convênio. A regra já foi contestada na Justiça, mas, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o reembolso é constitucional: já que o plano pagaria pelo atendimento particular, é correto também que pague ao SUS. O reembolso é cobrado por internações e atendimentos de média e alta complexidade. Nem sempre, porém, a fatura é liquidada. O SUS já cobrou R$ 5,7 bilhões dos planos, desde 2001 a 2019. Até agora, R$ 1,7 bilhão não foi pago. De 2001 a 2018, o SUS realizou mais de 6 milhões de atendimentos a pessoas com plano de saúde. A principal causa de atendimento foi o câncer de mama. O =igualdades desta semana mostra os dados sobre o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS.

O valor que o SUS cobrou dos planos de saúde foi de 5,7 bilhões de reais entre 2001 e 2019. Desse total, 4 bilhões foram pagos ou estão parcelados. Já 1,7 bilhão não foi pago –  foi inscrito na dívida ativa da União ou suspenso judicialmente. A cada 10 reais cobrados, 7 foram pagos ou parcelados e 3 não foram pagos.

O valor que os planos de saúde deixaram de pagar equivale aos gastos do SUS com todas as vítimas de trânsito de 2013 a 2018 – mais de 1 milhão de pessoas.

O SUS pediu ressarcimento a 1.598 planos de saúde desde 2001. Desses, 321 não pagaram nada. Outros 344 pagaram tudo. No meio do caminho, estão 577 que pagaram mais da metade, mas não tudo; e 356 que pagaram menos da metade.

Os planos de saúde cujos usuários mais foram atendidos no SUS são: Amil, Bradesco Saúde, Hapvida, Unimed Belo Horizonte e Notre Dame Intermédica. Os dois primeiros já pagaram 99% da fatura. Hapvida e Notre Dame Intermédica nunca pagaram nada do que o SUS cobrou. Já a Unimed Belo Horizonte pagou 17%.

O câncer de mama foi o principal motivo de atendimento no SUS para usuários de planos de saúde, entre 2001 e o primeiro semestre de 2018 (último período com dados disponíveis). A cada 100 casos com causa de atendimento informada, o câncer de mama representou 18. Em segundo lugar, vieram partos e gravidez, com 12 de cada 100. Em seguida, câncer de próstata, insuficiência renal, perda de audição e pneumonia.

O SUS fez 6,5 milhões de atendimentos a beneficiários de planos de saúde, entre 2001 e o primeiro semestre de 2018. Em cada 10 pacientes, 6 eram mulheres.

Somados, os usuários de planos de saúde ficaram 449.888 dias internados no SUS apenas no primeiro semestre de 2018. É um número de dias equivalente a 1,2 mil anos.

Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Federal de Medicina (CFM).

Dados abertos: acesse planilha com os dados utilizados pela reportagem.

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Nota: O Grupo NotreDame Intermédica enviou nota afirmando que depositou em juízo cerca de R$ 240 milhões por cobranças que considera indevidas. A reportagem foi atualizada no dia 28 de janeiro para incluir tais esclarecimentos.