Sem biblioteca nem psicólogo: a vida nas escolas brasileiras

Os dados recém-divulgados do Censo Escolar formam um retrato detalhado da educação básica no Brasil. Permitem saber o gênero dos professores, assim como o número de colégios no Sergipe que oferecem tablets aos alunos. Apontam também problemas estruturais ainda não superados. A falta de bibliotecas é um deles: em 2023, só 39% da rede municipal – que concentra a maior parte dos alunos – tinha um cômodo destinado à leitura. Psicólogos só estão presentes em 12% das escolas públicas. E grande parte dos professores do ensino médio não têm formação acadêmica na área que lecionam. O =igualdades traz alguns destaques do Censo. 

O Brasil tem 2,4 milhões de professores escolares, dos quais 1,9 milhão são mulheres. A maioria feminina nas escolas é um dado histórico que pouco tem mudado: desde 2014, a presença de homens entre os professores aumentou só 0,7%. A maioria dos docentes, tanto homens quanto mulheres, são brancos (55%) e têm idades entre 40 e 44 anos (36%).

Nos Estados Unidos, o professor da rede pública precisa ter ao menos diploma de bacharel para poder exercer a função (embora alguns estados, por falta de profissionais, tenham flexibilizado a regra nos últimos anos). No Brasil, o diploma de ensino superior só é exigido de professores que lecionam para os anos finais dos ensinos fundamental e médio. Mas a formação em pedagogia ou a licenciatura em uma disciplina específica são recomendadas a todos os profissionais da educação. No ano passado, 13% dos professores brasileiros não tinham essas qualificações.

Somando todas as redes de ensino, apenas 52% das escolas brasileiras têm biblioteca ou sala de leitura. Nas zonas rurais, onde estão localizadas quase um terço das escolas, o número cai para 26%. O problema é mais agudo na Região Norte.

No ensino médio, o conhecimento repassado aos alunos é mais específico: aprende-se sobre química, física, literatura, sociologia. A qualificação dos professores deveria espelhar isso, mas o Brasil ainda não chegou lá. No ano passado, 24% dos professores do ensino médio tinham concluído o ensino superior, mas não na área em que lecionavam. A pior situação era em sociologia, mas outras disciplinas, como filosofia (41%), seguiam de perto.

Tradicionalmente, professores da rede pública são contratados por meio de concurso. As contratações temporárias são previstas para situações excepcionais – por exemplo, quando um professor titular se ausenta por motivos de saúde e a escola precisa encontrar um substituto provisório. Alguns estados e municípios, no entanto, flexibilizaram a interpretação da lei, fazendo desses contratos o novo padrão. Foi o que aconteceu em Minas Gerais. Contratos temporários custam menos ao Estado, mas oferecem menor estabilidade aos professores. Duram entre um e três anos e não preveem progressão de carreira. A medida é criticada por especialistas em educação, que veem nisso um enfraquecimento do elo entre os professores e a escola.

Tragédias no Brasil e em outros países já acenderam o sinal de alerta para a importância do acompanhamento psicológico nas escolas. Mas, segundo os dados do Censo, pouco foi feito até agora para implementar essa política. A presença de psicólogos na rede pública, é verdade, quase dobrou desde 2019, mas isso se deu em patamares baixíssimos: eles estavam presentes em 7% das escolas, hoje estão em 12%. Há mais nutricionistas do que psicólogos. O estado mais bem posicionado nesse ranking é Santa Catarina, onde 30% das escolas oferecem atendimento psicológico aos alunos.

Quadras esportivas estão presentes em 36% das escolas públicas no Brasil. O Sergipe está abaixo da média. Por outro lado, está muito acima quando o quesito são tablets. Só 16% das escolas públicas no país oferecem esse equipamento tecnológico aos alunos. No Sergipe, o índice é mais que duas vezes maior (41%).