Como o TSE planeja enfrentar o golpe

Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um encontro inédito no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foi a primeira vez que um presidente da República convocou um grupo de embaixadores para anunciar ao mundo que a democracia brasileira, na sua opinião, não funciona. No encontro, Bolsonaro tentou – mais uma vez – vender a tese conspiratória e infundada de que as urnas eletrônicas vêm sendo fraudadas. A reunião com os embaixadores teve transmissão ao vivo pelo Palácio do Planalto.

Em julho do ano passado, o presidente fez outra transmissão ao vivo, que durou mais de duas horas, destinada a apresentar “provas” de fraude nas urnas eletrônicas. Na live, no entanto, o presidente acabou fazendo uma declaração inesquecível na altura do minuto 47 do vídeo: “Não temos provas”, disse. Essa história é rememorada em uma reportagem de Marina Dias, publicada na edição de julho da piauí. A matéria faz um inventário das ameaças de Bolsonaro ao sistema eleitoral e descreve como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para enfrentar a tática golpista do presidente de não reconhecer o resultado das eleições no caso de uma derrota.

Entre os principais pontos da reportagem, estão:

* O conteúdo de uma troca de mensagens entre Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o presidente reclama que o TSE não tem dado tratamento especial às Forças Armadas. “O que teme o TSE?”, pergunta Bolsonaro. Ao que o ministro responde que o presidente, sendo o comandante supremo das Forças Armadas, pode “exigir correção na apuração”, mas sendo candidato à reeleição “não pode ser juiz do processo”.

* Como três ministros do STF com assento no TSE se articularam com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral para neutralizar as investidas de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas: uma notícia-crime pousou sobre a mesa do ministro Alexandre de Moraes e abriu-se um inquérito administrativo na Justiça Eleitoral. As duas investigações ainda estão em curso, mas o inquérito administrativo, segundo avaliam os ministros do TSE, tem “muita munição” contra o presidente.

* Os ministros do TSE contam do receio de que, no dia da eleição, os bolsonaristas promovam um golpe nos moldes do que aconteceu nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, mas também se preocupam que algo ocorra no dia da diplomação do vencedor, que deve acontecer até 19 de dezembro. O TSE montou uma estrutura para se precaver em caso de atentados. A sala-cofre, onde os votos ficam registrados e tudo é filmado por câmeras sem nenhum ponto cego, está protegida contra incêndio, alagamento, radiação e terremoto.

* O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, contratado para comandar a área jurídica da campanha de Bolsonaro, afirma: “Quero ser um algodão entre os cristais”. Mas nem mesmo Carvalho Neto, que foi ministro do TSE, leva a sério as suspeitas de Bolsonaro sobre o processo eleitoral. “Pessoalmente, acho que o sistema é seguro. Trabalhei no TSE sete anos e meio, seria difícil sustentar o contrário, mas o debate político é legítimo.”

* Como – e por que – o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, resolveu fazer aquele discurso em que disse a frase que irritou o governo: “Quem trata de eleições são forças desarmadas e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes.” Quando Fachin terminou o discurso, o ministro Ricardo Lewandowski levantou-se e cochichou no seu ouvido: “Muito bom.”

* As diferenças – de personalidade, de ideias e de comportamento – entre o ministro Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes, que toma posse como novo presidente do TSE no dia 16 de agosto. Afirma a reportagem: “Se Fachin é citado por colegas como ‘intransigente, mas educado’, Moraes é lembrado como ‘troglodita, mas pró-ativo’.”

* A piauí visitou a sala onde se dá a contagem dos votos – aquela que Bolsonaro chamou de “sala secreta”. A sala, que não é secreta, tem espaço para que cerca de sessenta técnicos se revezem no dia da eleição e, também, para que representantes de partidos, Ministério Público e Polícia Federal, entre outras entidades, acompanhem a totalização dos votos.

Os assinantes podem ler a íntegra da reportagem aqui.