Sua casa, sua dívida

Desde que foi criado, em 2009, o Minha Casa Minha Vida – programa do governo federal que subsidia e facilita o financiamento de casas e apartamentos – entregou mais de 4 milhões de imóveis populares no Brasil. Se estivessem todos numa mesma cidade, ela teria o tamanho de São Paulo, maior metrópole do hemisfério sul. São tantas casas que, a cada 13 brasileiros, um foi beneficiado pelo programa. O número de construções, no entanto, vem caindo nos últimos anos, depois de atingir um pico em 2013. Para cada 7 unidades que foram contratadas naquele ano, apenas 4 foram contratadas em 2018. O =igualdades desta semana faz um balanço dos dez anos do Minha Casa Minha Vida.

Em pouco mais de dez anos de existência, o programa Minha Casa Minha Vida entregou 4,3 milhões de unidades habitacionais. É como se o programa tivesse gerado uma nova cidade de São Paulo, em número de domicílios.

A cada 100 casas entregues pelo programa, 36 foram no Sudeste, 27 no Nordeste, 20 no Sul, 12 no Centro-Oeste e 5 no Norte.

A cada 10 casas contratadas, 2 ainda não foram entregues. Em números absolutos, trata-se de 1,3 milhão de casas cujas chaves não foram disponibilizadas.

O programa atingiu seu auge em 2013, quando foram contratadas 922 mil unidades habitacionais. Desde então, o projeto encolheu. Para cada 7 unidades habitacionais contratadas em 2013, 4 foram contratadas em 2018.

O Minha Casa Minha Vida tem tipos diferentes de imóvel e financiamento, de acordo com a faixa de renda da família. A faixa 1 é para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 1,8 mil mensais; o programa subsidia 90% do imóvel, e as prestações não têm juros. Na faixa 1,5, a renda familiar vai até R$ 2,6 mil, e o subsídio máximo é de R$ 47,5 mil, com taxas de juros facilitadas. A faixa 2, para famílias com até R$ 4 mil de renda, tem subsídio de R$ 29 mil e taxas de juros um pouco maiores. Já a faixa 3 beneficia famílias com renda até R$ 9 mil. O imóvel não é subsidiado, e as taxas de juros são mais altas.

Desde o início do programa, de cada 100 casas contratadas, 34 foram para a faixa 1, 2 para a faixa 1,5, 52 para a faixa 2, e 12 para a faixa 3.

A faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que recebe subsídios mais altos, está perdendo terreno. Nos primeiros cinco anos do programa, 47% das casas eram da faixa 1. Nos cinco anos seguintes, o percentual caiu para 16%. Em 2019, até julho, o governo não contratou nenhuma unidade na faixa 1.

Na faixa 1, o beneficiário precisa pagar 10% do valor do imóvel em até dez anos. As parcelas mensais vão de R$ 80 a 270. A inadimplência é alta. Este ano, de cada 10 pessoas com empréstimos ativos, 4 estão devendo.

Fontes: Ministério do Desenvolvimento Regional, via Lei de Acesso à Informação.

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