Transe bolivariano

Tradução de Rubia Goldoni e Sérgio Molina

Quando Juan Guaidó, presidente do Congresso venezuelano, disse com a mão direita erguida que jurava fidelidade à Constituição como presidente interino, a multidão reunida na praça Juan Pablo II, no município de Chacao, na Grande Caracas, explodiu em gritos e aplausos. “Vi o líder que estava procurando”, declarou emocionado o psicólogo Sandro Mazzucato, que nesse dia guardou seu título universitário para privilegiar o de cidadão.

Assim como Mazzucato, na manhã desta quarta-feira, 23 de janeiro, enquanto uma chuva fina caía sobre o leste da metrópole, território tradicional da oposição, um grupo de pessoas havia marchado de camisa ou camiseta brancas, boné tricolor e a bandeira venezuelana na mão. Caminharam por entre prédios residenciais de classe média e torres ocupadas pelas poucas empresas transnacionais que restam num país com câmbio controlado, desabastecimento e 1 milhão por cento de inflação em 2018.

Elas voltavam às ruas na esperança de que a oposição recuperasse a força que se esgotou em agosto de 2017, depois de uma repressão que deixou, em quatro meses de protestos, um saldo de 136 pessoas assassinadas, mais de 300 presos políticos e sonhos de mudança arrasados.

Desta vez, os protestos foram convocados por Guaidó, que assumiu a presidência da Assembleia Nacional em 5 de janeiro, no quarto período de uma legislatura majoritariamente oposicionista, eleita em dezembro de 2015, mas que teve suas ações e decisões anuladas pelo governo, com o apoio de um Supremo Tribunal de Justiça formado por juízes escolhidos por Maduro.

Desde então, protestos voltaram a sacudir o país. As manifestações se intensificaram a partir de segunda-feira, 21 de janeiro, quando 27 militares foram presos na cidade de Cotiza, por se rebelar contra o governo de Maduro. Desde então, dezessete pessoas foram mortas em meio aos protestos nas ruas, segundo compilação do portal de notícias independente El Pitazo, que mantém correspondentes em todos estados do país.

Em agosto de 2017, o presidente deu a estocada final ao convocar a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte, sob o pretexto de redigir uma nova Constituição da qual ainda não se conhece oficialmente nem o primeiro artigo. Desse processo eleitoral, que não teve participação da oposição, resultou um poder constituinte logo transformado numa muleta para sustentar Maduro. Segundo as pesquisas da empresa Ratio Ucab, uma das que melhor o avaliaram nos últimos cinco anos, em outubro de 2018 seu governo tinha aprovação de 36%.

Com seus 35 anos, Guaidó assumiu a presidência do Congresso sem maiores expectativas do campo oposicionista, fragmentado por brigas internas. O engenheiro civil nascido no estado litorâneo de Vargas, a 30 minutos de Caracas, que em 2007 fez parte de uma geração de universitários que enfrentou Hugo Chávez, obtinha em sua primeira experiência como parlamentar o cargo mais alto do Legislativo, depois de negociações entre os principais partidos da oposição.

Desde sua diplomação em 5 de janeiro e depois de ter sido detido ilegalmente pela polícia política venezuelana, a Sebin, durante uma hora e meia, Guaidó, num país acostumado a escolher messias como Carlos Andrés Pérez (presidente de 1974 a 1979 e de 1989 a 1993) e Hugo Chávez (1999 a 2013), promoveu uma reviravolta, com ações inesperadas para um governo que raramente se deixa surpreender. Convocou assembleias abertas. A primeira foi no mesmo município onde ele se declarou presidente interino. As reuniões entre líderes políticos e simpatizantes da oposição se espalharam, com o objetivo de preparar o caminho para o 23 de janeiro, um dia crucial para desalojar aquele que, para Guaidó, oposicionistas e os governos dos Estados Unidos, Brasil, Colômbia, Argentina, Peru, Chile, Canadá e outros países do Grupo de Lima, é um usurpador do poder: Nicolás Maduro.

Em dezembro, parecia que nada iria mudar. Sobre o governante venezuelano Nicolás Maduro pesava apenas a advertência dos Estados Unidos, dos treze países do Grupo de Lima e da Comunidade Europeia, de que não seria reconhecido como presidente da Venezuela e seu governo sofreria represálias se ele insistisse em tomar posse em 10 de janeiro, já que todos os citados condenaram a eleição de 20 de maio de 2018, vencida por Maduro em meio a um questionadíssimo processo eleitoral.

Desde sua primeira eleição, em abril de 2013, no pleito convocado após a morte de Hugo Chávez, Maduro vem fazendo um governo atravessado de crises políticas, sociais e econômicas, sobretudo as duas últimas, produtos da herança recebida do seu antecessor, que conseguiu endividar um país produtor de petróleo. Em consequência disso, 1,9 milhão de venezuelanos deixaram o país entre 2015 e 2018, segundo dados da ONU, uma torrente humana que traz problemas aos países vizinhos da Venezuela.

Maduro, apoiado pelo todo-poderoso Partido Socialista Unido da Venezuela, parecia ter consolidado sua hegemonia graças a uma aliança civil-militar cada dia mais militar e menos civil, à anulação da independência de poderes necessária numa democracia, à perseguição da dissidência política, à censura dos meios de comunicação e ao controle social da população, por meio da venda de cestas e sacolas de alimentos a preços subsidiados e da distribuição de bônus em bolívares que raramente superam os 10 dólares no câmbio negro. Esses fatores permitiram a Maduro continuar no poder, apesar de seu governo contar com apenas 22% de apoio entre os eleitores, como aponta Oswaldo Ramírez, presidente da ORC Consultores.

Mas chegou a hora da virada. Da drástica mudança na cena política que começou a ser forjada dezoito dias atrás e que aflorou nas ruas de Caracas e em outros pontos da Venezuela na manhã de 23 de janeiro. Depois de uma chuva fina, uma enxurrada de gente se concentrou em Chacao, leste da Grande Caracas, bastião nunca conquistado pelo chavismo, onde Guaidó lançou um discurso de estrutura quase teatral. De início, com clima emotivo. Depois reflexivo, norteado pela Constituição. Finalmente, no momento do clímax, em meio a aplausos e espanto, Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela, sem que isso implique a deposição de Maduro. Assim, em 24 de janeiro, a Venezuela amanheceu com dois presidentes.

As primeiras manifestações da convivência de fato de dois homens no poder são as ordens e contraordens. Maduro rompeu relações com os Estados Unidos e exigiu que o corpo diplomático norte-americano deixasse o país em 72 horas – prazo que pode ser o de sua sobrevivência, pois dentro dele poderá avaliar as forças com as quais pode contar. Guaidó, que desde o início da tarde desta quarta-feira, quando fez seu discurso, encontra-se num lugar desconhecido pela maioria dos venezuelanos, divulgou uma nota instando os diplomatas a ignorarem as ordens de Maduro.

Nesta quinta-feira, segundo fontes consultadas, discute-se no governo a aplicação ou não da ordem de prisão emitida por um procurador do Ministério Público. “Se quisessem mesmo fazer isso, já teriam feito”, opina o consultor político Edgard Gutiérrez.

Por enquanto, Maduro conta com o apoio dos altos oficiais das Forças Armadas, que na segunda-feira enfrentou a rebelião da Guarda Nacional ao norte de Caracas. Dois dias depois, na tarde de quarta-feira, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, e o chefe do Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, Remigio Ceballos, separadamente, não reconheceram Guaidó como presidente. Mas, como dizem os analistas, o rio corre por baixo, porque os militares de baixa patente sofrem com a escassez de alimentos, com os cortes de energia e água, com a falta de remédios nos hospitais, carências que compartilham com os demais venezuelanos. Os acontecimentos estão em curso.